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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JETOM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS RIO'S LTDACNPJ

Outros

ISABELLE ANTUNES RORIZ CALDAS· OAB RJ 258169· CPF 147.***.***-66

CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB RJ 198843

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA· OAB RJ 130785· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS RIO'S LTDACNPJ

Reu

JETOM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA· CPF 082.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Reu:

CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO· CPF 133.***.***-63

Reu:

ISABELLE ANTUNES RORIZ CALDAS· CPF 147.***.***-66

Reu:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JETOM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS RIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 12.173.044,32

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

FELIPE GUILHERME SILVA COELHO· OAB RJ 202258· CPF 130.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2357183/RJ (2023/0145260-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: VIA S.A. AGRAVANTE: VIA VAREJO S/A ADVOGADOS: RENATO CORTES NETO - RJ092120 ALESSANDRO STERN DA SILVA - RJ107634 FELIPE GUILHERME DOS SANTOS - RJ202258 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (03/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 12.173.044,32

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0508638152008402510120250929174332 (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIA VAREJO S/A

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Autor:

FELIPE GUILHERME SILVA COELHO· OAB RJ 202258· CPF 130.***.***-95

Autor:

ANTONIO PEDRO CORTES ALDA· OAB RJ 246237· CPF 186.***.***-18

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Reu:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Reu:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Reu:

FELIPE GUILHERME SILVA COELHO· OAB RJ 202258· CPF 130.***.***-95

Reu:

ANTONIO PEDRO CORTES ALDA· OAB RJ 246237· CPF 186.***.***-18

Reu:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 0508638-15.2008.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: VIA VAREJO S/A ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) ADVOGADO(A): ALESSANDRO STERN DA SILVA (OAB RJ107634) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA. SUPOSTA OFENSA AO ART. 5º, LV, DA CF/88. CARÁTER REFLEXO. TEMA 660 DO S... (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2006

Distribuição

29/11/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO CALOMBE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Reu:

LEO BOSCO GRIGGI PEDROSA· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FRIGORIFICO CALOMBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO CALOMBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ALDA CAVALIERECPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

LEO BOSCO GRIGGI PEDROSA· CPF 985.***.***-87

Autor:

LÉO BOSCO GRIGGI PEDROSA· OAB RJ 74101· CPF 985.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Reu:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LEO BOSCO GRIGGI PEDROSA· CPF 985.***.***-87

Reu:

LÉO BOSCO GRIGGI PEDROSA· OAB RJ 74101· CPF 985.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Intime-se o devedor, na pessoa de seu patrono, para cumprimento da obrigação na forma do art. 523 do CPC, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o total da condenação. 2. Fixo, desde logo, em 10% sobre o valor total do débito os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523, §1º do CPC, em caso de inércia da parte executada. 3. Comprovado o depósito, sem o oferecimento de impugnação, expeça-se... (25/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (REQUERENTE)

3. CSM PROJETOS E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS SPE LTDA. (OUTRO NOME)

Reu

2. FOOD AND BEVERAGE PROJETOS ORGANIZACAO DE EVENTOS SPE LTDA. (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JÚLIA SOUZA FRANCAVILLA· OAB RJ 259214

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Autor:

DENISE LUCENA RODRIGUES· OAB CE 7438

Autor:

MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 209969

Autor:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIA SOUZA FRANCAVILLA· OAB RJ 259214

Reu:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Reu:

DENISE LUCENA RODRIGUES· OAB CE 7438

Reu:

MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 209969

Reu:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO TutPrv na AREsp 2703275/RJ (2024/0279604-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO REQUERENTE: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA ADVOGADOS: ALESSANDRO STERN DA SILVA - RJ107634 MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS - RJ114222 RENATA FERREIRA KINGSTON - RJ169538 MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA LIMA - RJ209969 JÚLIA SOUZA FRANCAVILLA - RJ259214 REQUERIDO: FOOD AND BEVERAGE PROJETOS ORGANIZACAO DE EVENTOS SPE LTDA. OUTRO NOME: CSM PROJETOS E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS SPE LTDA. ADV... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2003

Distribuição

29/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO STERN DA SILVACPF

CLUB MED BRASIL S/ACNPJ

ITAPARICA S A EMPREENDIMENTOS TURISTICOSCPF

LUIZ WALTER COELHO FILHOCPF

MARCELO CINTRA ZARIFCPF

+ 1 outros

Reu

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA GRUPO NEOENERGIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Autor:

LUIZ WALTER COELHO FILHO· OAB BA 8562· CPF 255.***.***-53

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Reu:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Reu:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Reu:

LUIZ WALTER COELHO FILHO· OAB BA 8562· CPF 255.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Último movimento: Publicação (12/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDSON LUIZ CARDOSO JUNIORCPF

GISELE QUARESMA DOS SANTOS ALVARENGACPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDSON LUIZ CARDOSO JUNIORCPF

GISELE QUARESMA DOS SANTOS ALVARENGACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2004

Distribuição

03/08/2004

Valor

R$ 107.192,93

Autor

CONDOMINIO DO PARKSHOPPINGCNPJ

ALDA & CORTES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Autor:

ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 12698· CPF 393.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 107.192,93

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO PARKSHOPPINGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

04/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO PARKSHOPPING

Advogados

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0072373-21.2004.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO PARKSHOPPING, ALDA & CORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. DESPACHO Alvará expedido ao ID nº 234687844. Destaca-se que apenas o numerário de ID nº 234687844 estava vinculado ao feito, via BANKJUS. A cifra indicada no extrato judicial de ID nº 233596389, p. 17, não foi vinculada ao processo. É possível verificar que o número... (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Execução ContratualLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

03/08/2004

Distribuição

04/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO PARKSHOPPING

Advogados

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Provisório (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

04/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO PARKSHOPPING

Advogados

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Autor:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EXPRESSO PINGUIM COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA MECNPJ

Reu

FRIGORIFICO JAHU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927· CPF 732.***.***-87

Reu:

PAULA CRISTIANE SILVA PIRES· OAB MG 107634· CPF 051.***.***-23

Reu:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO JAHU LTDACNPJ

Reu

EXPRESSO PINGUIM COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO JAHU LTDACNPJ

Reu

EXPRESSO PINGUIM COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

Último movimento: Juntada de documento (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO JAHU LTDACNPJ

Reu

EXPRESSO PINGUIM COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO PINGUIM COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA MECNPJ

Reu

FRIGORIFICO JAHU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

Reu:

ALESSANDRO STERN DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2020

Distribuição

10/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO PEDRO DE BARROS SILVA 00847328490CNPJ

Reu

FRIGORIFICO JAHU LTDACPF

JAMEF TRANSPORTES LIMITADACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CLIENTES BRFCNPJ

ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO EPAMINONDAS DE LIMA BARROS· OAB PE 27522· CPF 049.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Reu:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Reu:

ISABELLE ANTUNES RORIZ CALDAS· OAB RJ 258169· CPF 147.***.***-66

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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