109 processos
0010238-76.2021.8.25.0000
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0011700-60.2004.4.01.3300
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0037409-66.1998.8.05.0001
0521696-61.2016.8.05.0001
Embargos de Declaração Cível · STJ · G2
0531760-33.2016.8.05.0001
Apelação Cível · STJ · G2
8028907-62.2022.8.05.0000
Agravo Interno Cível · STJ · G2
0000138-96.2005.8.05.0156
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000176-24.2008.8.05.0150
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0000402-59.2013.8.05.0148
0001081-83.2012.8.05.0216
Apelação Cível · TJBA · G2
0002467-67.2012.8.05.0146
0003231-64.2012.8.05.0110
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0004121-49.2006.8.05.0001
0011505-58.2009.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0015761-19.2008.8.05.0150
Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2
0038100-27.1991.8.05.0001
0048473-73.1998.8.05.0001
0054498-05.1998.8.05.0001
0057308-69.2006.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0063962-19.1999.8.05.0001
0091586-91.2009.8.05.0001
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0093960-22.2005.8.05.0001
0173242-46.2004.8.05.0001
Ação Civil Pública · TJBA · G1
0317201-97.2012.8.05.0000
Ação Rescisória · TJBA · G2
0317314-48.2012.8.05.0001
0321266-69.2011.8.05.0001
0328060-72.2012.8.05.0001
0332278-02.2019.8.05.0001
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJBA · G1
0334089-41.2012.8.05.0001
Embargos de Terceiro Cível · TJBA · G1
0500173-90.2014.8.05.0250
0502182-48.2014.8.05.0113
Restauração de Autos Cível · TJBA · G1
0502661-42.2021.8.05.0001
0504166-15.2014.8.05.0001
0505390-29.2018.8.05.0039
Petição Cível · TJBA · G2
0511028-02.2014.8.05.0001
Sonegados · TJBA · G1
0512134-23.2019.8.05.0001
Inventário · TJBA · G1
0514600-92.2016.8.05.0001
Interdição/Curatela · TJBA · G1
0515741-49.2016.8.05.0001
0526565-67.2016.8.05.0001
Apelação Criminal · TJBA · G2
0533289-82.2019.8.05.0001
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
0536736-54.2014.8.05.0001
0541695-68.2014.8.05.0001
0551090-84.2014.8.05.0001
0561551-47.2016.8.05.0001
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
0576052-69.2017.8.05.0001
0700463-48.2021.8.05.0001
8000504-70.2020.8.05.0124
Sobrepartilha · TJBA · G1
8000522-50.2019.8.05.0052
Dúvida · TJBA · G1
8001381-49.2024.8.05.0001
8002099-14.2020.8.05.0154
8002229-78.2020.8.05.0000
8002743-95.2022.8.05.0150
8004520-48.2020.8.05.0001
8004723-42.2022.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8010709-08.2021.8.05.0001
8010915-26.2022.8.05.0150
8013689-23.2024.8.05.0000
8018960-13.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Cível · TJBA · G2
8020038-15.2019.8.05.0001
8023474-15.2022.8.05.0150
8028224-54.2024.8.05.0000
Agravo Interno Cível · TJBA · G2
8028965-94.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
8052082-17.2024.8.05.0000
8055261-92.2020.8.05.0001
8056661-08.2024.8.05.0000
8060735-08.2024.8.05.0000
8067375-29.2021.8.05.0001
8072132-64.2024.8.05.0000
8080278-62.2022.8.05.0001
8099172-18.2024.8.05.0001
Cumprimento Provisório de Sentença · TJBA · G1
8122369-36.2023.8.05.0001
8124187-28.2020.8.05.0001
8127737-89.2024.8.05.0001
8131527-86.2021.8.05.0001
Embargos à Execução · TJBA · G1
8148754-89.2021.8.05.0001
8169220-36.2023.8.05.0001
Representação Criminal/Notícia de Crime · TJBA · G1
8173809-37.2024.8.05.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJBA · G1
8175771-95.2024.8.05.0001
8176308-62.2022.8.05.0001
8177650-40.2024.8.05.0001
3003705-02.2023.8.06.0035
Execução Fiscal · TJCE · G1
0714911-74.2018.8.07.0001
Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2
0004778-90.2014.8.08.0012
Procedimento Comum Cível · TJES · G1
6115808-71.2002.8.13.0024
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
0000773-89.2025.8.17.9000
Agravo de Instrumento · TJPE · G2
0000914-98.2016.8.17.1410
Apelação Cível · TJPE · G2
0060006-20.2003.8.17.0001
Inventário · TJPE · G1
0012459-58.2023.8.25.0001
Apelação Cível · TJSE · G2
0048517-26.2024.8.25.0001
Cumprimento de sentença · TJSE · G1
0049692-89.2023.8.25.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1
0074490-56.2019.8.25.0001
Cumprimento Provisório de Sentença · TJSE · G1
0003487-74.2018.4.01.3300
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0005030-46.2013.4.01.3314
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0009977-30.2009.4.01.3300
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
0027655-24.2010.4.01.3300
0045054-27.2014.4.01.3300
Liberdade Provisória com ou sem fiança · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.