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AUGUSTO CARLOS COSTA

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Nascimento: 18/11
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217 processos

0000472-27.2014.8.10.0108
Apelação Cível · STJ · G2
0000005-34.2017.8.10.0111
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

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0000010-92.2011.8.10.0070

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0000017-39.2003.8.10.0111

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0000017-48.2017.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0000020-67.2000.8.10.0056

Apelação Cível · TJMA · G2

0000021-72.2004.8.10.0101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000041-76.2017.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0000059-97.2017.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0000094-52.2020.8.10.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000094-52.2020.8.10.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000107-51.2020.8.10.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000153-40.2020.8.10.0111

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0000156-97.2017.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0000157-82.2017.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0000160-37.2017.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0000161-51.2019.8.10.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000182-95.2017.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0000188-05.2017.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0000189-87.2017.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0000199-34.2017.8.10.0111

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0000205-41.2017.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0000228-16.2019.8.10.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000241-15.2019.8.10.0111

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0000249-60.2017.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0000262-25.2018.8.10.0111

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000264-29.2017.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0000285-39.2016.8.10.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000322-32.2017.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0000326-69.2017.8.10.0111

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000334-46.2017.8.10.0111

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0000337-98.2017.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0000343-08.2017.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0000344-90.2017.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0000378-45.2015.8.10.0108

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0000380-78.2016.8.10.0108

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000392-15.2020.8.10.0056

Inquérito Policial · TJMA · G1

0000397-03.2019.8.10.0111

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000397-03.2019.8.10.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000404-72.2017.8.10.0108

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0000423-31.2019.8.10.0101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000481-72.2017.8.10.0111

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000481-72.2017.8.10.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000490-44.2011.8.10.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000503-33.2017.8.10.0111

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1

0000512-34.2013.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0000545-67.2011.8.10.0087

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000547-18.2018.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0000548-18.2015.8.10.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000594-98.2018.8.10.0108

Apelação Cível · TJMA · G2

0000624-36.2018.8.10.0108

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000633-23.2017.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0000736-93.2020.8.10.0056

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000756-60.2013.8.10.0111

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000777-94.2017.8.10.0111

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000812-29.2018.8.10.0108

Apelação Cível · TJMA · G2

0000845-44.2019.8.10.0056

Embargos à Execução · TJMA · G1

0000939-52.2016.8.10.0070

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000940-49.2018.8.10.0108

Usucapião · TJMA · G1

0001026-50.2014.8.10.0111

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001026-50.2014.8.10.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001058-64.2014.8.10.0108

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0001130-80.2016.8.10.0108

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001142-51.2017.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0001142-51.2017.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001170-53.2018.8.10.0056

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001195-75.2016.8.10.0108

Remessa Necessária Cível · TJMA · G2

0001201-39.2017.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001280-91.2014.8.10.0056

Apelação Cível · TJMA · G2

0001298-73.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001571-18.2017.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001575-64.2017.8.10.0108

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0001576-74.2016.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0001584-51.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001585-36.2016.8.10.0111

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0001587-06.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001592-28.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001602-72.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001632-10.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001635-62.2016.8.10.0111

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0001677-14.2016.8.10.0111

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0001699-72.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001715-26.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001715-26.2016.8.10.0111

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0001722-18.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001741-24.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001742-09.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001754-23.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001755-08.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001757-75.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001757-75.2016.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0001780-84.2017.8.10.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001781-69.2017.8.10.0111

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001781-69.2017.8.10.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001792-35.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001807-04.2016.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0001831-32.2016.8.10.0111

Apelação / Remessa Necessária · TJMA · G2

0001849-53.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001863-37.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001880-73.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001887-65.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001943-98.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0001945-68.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0002006-26.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0002008-93.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0002057-37.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0002071-21.2016.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0002071-21.2016.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0002498-52.2017.8.10.0056

Apelação Cível · TJMA · G2

0009298-96.2019.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0800006-15.2019.8.10.0111

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800009-67.2019.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800011-37.2019.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800014-94.2018.8.10.0056

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0800015-74.2019.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800018-38.2019.8.10.0108

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800023-60.2019.8.10.0108

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800028-73.2019.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800031-28.2019.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800035-02.2018.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800037-30.2022.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800045-12.2019.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800047-79.2019.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800052-04.2019.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800056-41.2019.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800057-26.2019.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800060-73.2022.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800061-63.2019.8.10.0111

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800084-38.2021.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800092-92.2019.8.10.0108

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800125-35.2022.8.10.0025

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800126-20.2022.8.10.0025

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800135-93.2020.8.10.0140

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800190-05.2018.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800196-12.2018.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800294-60.2019.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800298-97.2019.8.10.0111

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800335-27.2019.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800336-12.2019.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800338-79.2019.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800338-79.2019.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800345-71.2019.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800350-93.2019.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800357-85.2019.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800370-84.2019.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800372-20.2020.8.10.0111

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800372-54.2019.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800373-39.2019.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800375-09.2019.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800376-68.2019.8.10.0151

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800403-74.2019.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800431-19.2019.8.10.0151

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800433-12.2019.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800433-75.2022.8.10.0056

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0800435-79.2019.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800438-34.2019.8.10.0111

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800448-78.2019.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800486-94.2022.8.10.0108

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800487-75.2019.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800492-97.2019.8.10.0111

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800510-21.2019.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800511-06.2019.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800512-20.2021.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800529-52.2022.8.10.0101

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800529-52.2022.8.10.0101

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800553-55.2019.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800560-47.2019.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800576-98.2019.8.10.0111

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800582-08.2019.8.10.0111

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800596-95.2021.8.10.0151

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800596-95.2021.8.10.0151

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE

0800616-80.2019.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800632-50.2015.8.10.0151

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800663-54.2019.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800705-44.2021.8.10.0108

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800712-70.2020.8.10.0108

Apelação Cível · TJMA · G2

0800718-97.2022.8.10.0111

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1

0800720-72.2019.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800728-21.2022.8.10.0151

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800728-21.2022.8.10.0151

Cumprimento de sentença · TJMA · JE

0800741-19.2019.8.10.0056

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800747-31.2020.8.10.0140

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800757-02.2019.8.10.0111

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800759-69.2019.8.10.0111

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800815-34.2021.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800870-53.2019.8.10.0111

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800920-88.2019.8.10.0108

Apelação Cível · TJMA · G2

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