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ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO

CPF

Nascimento: 29/07
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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107 processos

8054946-93.2022.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
8054946-93.2022.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

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Central de Ajuda

0000739-20.2017.8.06.0200

Ação Civil Pública · TJCE · G1

0012410-79.2025.8.06.0064

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJCE · G1

0013006-79.2015.8.06.0075

Embargos à Execução · TJCE · G1

0014062-07.2016.8.06.0175

Execução Fiscal · TJCE · G1

0015605-54.2016.8.06.0075

Usucapião · TJCE · G1

0018083-63.2017.8.06.0119

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0041132-51.2007.8.06.0001

Apelação Cível · TJCE · G2

0050289-74.2020.8.06.0136

Apelação Cível · TJCE · G2

0051477-23.2000.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0051477-23.2000.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0052167-86.2021.8.06.0075

Termo Circunstanciado · TJCE · G1

0108565-38.2008.8.06.0001

Consignação em Pagamento · TJCE · G1

0111611-20.2017.8.06.0001

Apelação Cível · TJCE · G2

0122955-61.2018.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0125413-17.2019.8.06.0001

Apelação Cível · TJCE · G2

0125413-17.2019.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0127991-50.2019.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0144581-39.2018.8.06.0001

Apelação Criminal · TJCE · G2

0158258-05.2019.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

0158279-78.2019.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

0158619-22.2019.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

0158651-27.2019.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

0163353-16.2019.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

0163949-97.2019.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

0188578-09.2017.8.06.0001

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

0200100-41.2022.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

0200453-92.2025.8.06.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJCE · G1

0200576-15.2023.8.06.0178

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0200803-04.2024.8.06.0167

Apelação Cível · TJCE · G2

0200829-84.2024.8.06.0075

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJCE · G1

0201286-02.2022.8.06.0168

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0201512-21.2022.8.06.0034

Apelação Cível · TJCE · G2

0201512-21.2022.8.06.0034

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0208536-97.2025.8.06.0001

Inventário · TJCE · G1

0208832-61.2021.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0213776-04.2024.8.06.0001

Apelação Cível · TJCE · G2

0223652-22.2020.8.06.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJCE · G1

0230755-41.2024.8.06.0001

Apelação Cível · TJCE · G2

0232037-85.2022.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0232938-82.2024.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0232938-82.2024.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0245155-94.2023.8.06.0001

Embargos à Execução · TJCE · G1

0255758-37.2020.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

0258876-84.2021.8.06.0001

Apelação Criminal · TJCE · G2

0258957-96.2022.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0261837-61.2022.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0264832-76.2024.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0276127-18.2021.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0279319-85.2023.8.06.0001

Embargos à Execução · TJCE · G1

0280077-53.2020.8.06.0168

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJCE · G1

0281849-96.2022.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

0401242-20.2019.8.06.0001

Execução Fiscal · TJCE · G1

0479390-60.2010.8.06.0001

Inventário · TJCE · G1

0622353-69.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

0622353-69.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

3000024-68.2024.8.06.0009

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000026-80.2023.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

3000038-97.2018.8.06.0062

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3000058-73.2023.8.06.0075

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000097-27.2025.8.06.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000140-70.2024.8.06.0075

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3000153-90.2018.8.06.0136

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3000153-90.2018.8.06.0136

Recurso Inominado Cível · TJCE · TR

3000187-78.2025.8.06.0020

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000188-63.2025.8.06.0020

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000189-48.2025.8.06.0020

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000189-48.2025.8.06.0020

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · JE

3000287-07.2024.8.06.0137

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000347-35.2025.8.06.0075

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

3000366-38.2018.8.06.0220

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

3000429-62.2023.8.06.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000448-14.2021.8.06.0075

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

3000475-66.2024.8.06.0018

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000475-66.2024.8.06.0018

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · JE

3000507-94.2024.8.06.0075

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000954-03.2022.8.06.0221

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3001022-03.2024.8.06.0020

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3001028-70.2024.8.06.0000

Agravo de Instrumento · TJCE · G2

3001037-17.2020.8.06.0018

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

3001089-87.2022.8.06.0003

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3001146-15.2024.8.06.0075

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3001180-76.2020.8.06.0221

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3001219-55.2024.8.06.0020

Execução de Título Extrajudicial · TJCE · G1

3001318-98.2024.8.06.0222

Execução de Título Extrajudicial · TJCE · G1

3001319-83.2024.8.06.0222

Execução de Título Extrajudicial · TJCE · G1

3001463-81.2024.8.06.0020

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3001467-21.2024.8.06.0020

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3001469-88.2024.8.06.0020

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3001472-43.2024.8.06.0020

Cumprimento de sentença · TJCE · JE

3001474-13.2024.8.06.0020

Execução de Título Extrajudicial · TJCE · JE

3001475-95.2024.8.06.0020

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3001885-16.2024.8.06.0001

Mandado de Segurança Cível · TJCE · G1

3002443-88.2024.8.06.0000

Agravo de Instrumento · TJCE · G2

3006778-84.2023.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

3008852-14.2023.8.06.0001

Apelação Cível · TJCE · G2

3008852-14.2023.8.06.0001

Apelação Cível · TJCE · G2

3011200-34.2025.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3011200-34.2025.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3013671-23.2025.8.06.0001

Usucapião · TJCE · G1

3019308-86.2024.8.06.0001

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3020226-56.2025.8.06.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJCE · G1

3024728-38.2025.8.06.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJCE · G1

0104764-97.2023.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0104764-97.2023.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000617-83.2023.5.07.0017

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2

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