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HENRIQUE ROCHA FRAGA

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Nascimento: 17/01
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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138 processos

0013638-26.2014.8.08.0030
Apelação Cível · STJ · G2
5006380-86.2022.8.08.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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5014858-55.2020.4.02.0000

Agravo de Instrumento · STJ · G2

0301431-56.2016.8.05.0022

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000101-58.2011.8.08.0000

Ação Rescisória · TJES · G2

0000166-84.2020.8.08.0017

Reintegração / Manutenção de Posse · TJES · G1

0000166-84.2020.8.08.0017

Reintegração / Manutenção de Posse · TJES · G1

0002050-40.2014.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

0002453-73.2015.8.08.0056

Apelação Cível · TJES · G2

0002762-44.2017.8.08.0050

Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1

0003848-76.2018.8.08.0030

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0005823-54.2018.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

0005858-77.2019.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

0006409-30.2018.8.08.0012

Apelação Cível · TJES · G2

0006409-30.2018.8.08.0012

Apelação Cível · TJES · G2

0006554-55.2015.8.08.0024

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0006775-57.2023.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJES · G1

0006775-57.2023.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJES · JE

0007746-91.2013.8.08.0024

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0008027-67.2019.8.08.0014

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0008027-67.2019.8.08.0014

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0008123-48.2021.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJES · G1

0008123-48.2021.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJES · JE

0008786-35.2018.8.08.0024

Inventário · TJES · G1

0010314-61.2005.8.08.0024

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJES · G1

0010759-79.2020.8.08.0048

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0012595-34.2017.8.08.0035

Apelação Cível · TJES · G2

0013040-80.2020.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

0014394-14.2018.8.08.0024

Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1

0016301-25.2017.8.08.0035

Apelação Cível · TJES · G2

0016725-39.2017.8.08.0012

Apelação Cível · TJES · G2

0016755-43.2014.8.08.0024

Embargos de Terceiro Cível · TJES · G1

0018288-34.2018.8.08.0012

Tutela Antecipada Antecedente · TJES · G1

0020491-40.2012.8.08.0024

Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1

0020491-40.2012.8.08.0024

Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1

0021644-89.2019.8.08.0048

Monitória · TJES · G1

0022578-09.2007.8.08.0035

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · G1

0023325-06.2018.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

0023325-06.2018.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

0024795-82.2012.8.08.0024

Arrolamento Sumário · TJES · G1

0025516-29.2015.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

0027971-45.2007.8.08.0024

Desapropriação · TJES · G1

0031197-77.2001.8.08.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · G1

0032355-02.2017.8.08.0024

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJES · G1

0032618-34.2017.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

0032618-34.2017.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

0033313-85.2017.8.08.0024

Cumprimento de sentença · TJES · G1

0035729-31.2014.8.08.0024

Cumprimento de sentença · TJES · G1

0038318-88.2017.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

1114712-86.1998.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

5000296-81.2025.8.08.0059

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5001413-03.2020.8.08.0021

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE

5001918-19.2019.8.08.0024

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJES · G1

5003330-68.2023.8.08.0048

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · G1

5003522-35.2026.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJES · G1

5003522-35.2026.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJES · JE

5006330-89.2025.8.08.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · G1

5006336-96.2025.8.08.0021

Cumprimento de sentença · TJES · G1

5006671-79.2024.8.08.0012

Recurso Inominado Cível · TJES · G2

5006671-79.2024.8.08.0012

Recurso Inominado Cível · TJES · TR

5006757-86.2025.8.08.0021

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJES · G1

5007204-36.2023.8.08.0024

Embargos à Execução · TJES · G1

5007349-96.2025.8.08.0000

Agravo de Instrumento · TJES · G2

5008059-58.2022.8.08.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · JE

5008966-57.2026.8.08.0000

Agravo de Instrumento · TJES · G2

5009770-89.2022.8.08.0024

Inventário · TJES · G1

5011420-22.2023.8.08.0030

Cumprimento de sentença · TJES · G1

5011617-96.2025.8.08.0000

Agravo de Instrumento · TJES · G2

5011860-31.2026.8.08.0024

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5012281-22.2025.8.08.0035

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5013381-20.2025.8.08.0000

Agravo de Instrumento · TJES · G2

5014336-14.2023.8.08.0035

Execução Fiscal · TJES · G1

5014410-72.2021.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

5019904-48.2025.8.08.0000

Agravo de Instrumento · TJES · G2

5020533-81.2024.8.08.0024

Embargos à Execução · TJES · G1

5021309-13.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1

5021309-13.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE

5024299-74.2026.8.08.0024

Monitória · TJES · G1

5025795-17.2021.8.08.0024

Cumprimento de sentença · TJES · G1

5026581-27.2022.8.08.0024

Embargos à Execução · TJES · G1

5027672-84.2024.8.08.0024

Recurso Inominado Cível · TJES · G2

5027799-90.2022.8.08.0024

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJES · G1

5028148-88.2025.8.08.0024

Cumprimento de sentença · TJES · JE

5028697-06.2022.8.08.0024

Embargos à Execução · TJES · G1

5035377-07.2022.8.08.0024

Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1

5035377-07.2022.8.08.0024

Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1

5036082-97.2025.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5036460-87.2024.8.08.0024

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0802473-61.2019.8.10.0015

Cumprimento de sentença · TJMA · JE

0008338-44.2018.8.11.0003

Embargos de Terceiro Cível · TJMT · G1

0013703-84.2015.8.11.0003

Apelação Cível · TJMT · G2

0127203-39.2020.8.19.0001

Apelação Cível · TJRJ · G2

0270448-79.2018.8.19.0001

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0850754-73.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0850754-73.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0828404-16.2022.8.23.0010

Apelação Cível · TJRR · G2

0836168-34.2014.8.23.0010

Apelação Cível · TJRR · G2

0000543-19.1995.4.02.5001

Agravo em Recurso Especial · TRF2 · SUP

0001937-02.2011.4.02.5001

Mandado de Segurança Cível · TRF2 · G1

0004840-10.2011.4.02.5001

Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2

0008053-24.2011.4.02.5001

Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2

0008053-24.2011.4.02.5001

Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2

0010075-11.2018.4.02.5001

Apelação Cível · TRF2 · G2

0018937-05.2017.4.02.5001

Apelação Cível · TRF2 · G2

0038952-92.2017.4.02.5001

Apelação Cível · TRF2 · G2

5000437-14.2019.4.02.5006

Apelação Cível · TRF2 · G2

5001776-86.2020.4.02.5001

Execução Fiscal · TRF2 · G1

5003100-09.2023.4.02.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1

5004156-19.2019.4.02.5001

Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2

5005863-85.2020.4.02.5001

Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2

5005900-58.2024.4.02.5006

Cumprimento de sentença · TRF2 · JE

5006635-19.2018.4.02.5001

Apelação Cível · TRF2 · G2

5006635-19.2018.4.02.5001

Apelação Cível · TRF2 · G2

5007107-78.2022.4.02.5001

Apelação Cível · TRF2 · G2

5009445-95.2019.4.02.0000

Agravo de Instrumento · TRF2 · G2

5011620-55.2023.4.02.5001

Execução Fiscal · TRF2 · G1

5011802-75.2022.4.02.5001

Apelação Cível · TRF2 · G2

5013534-59.2022.4.02.0000

Agravo de Instrumento · TRF2 · G2

5014548-81.2020.4.02.5001

Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2

5016260-38.2022.4.02.5001

Apelação Cível · TRF2 · G2

5016276-89.2022.4.02.5001

Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2

5017573-39.2019.4.02.5001

Apelação Cível · TRF2 · G2

5017573-39.2019.4.02.5001

Apelação Cível · TRF2 · G2

5019364-77.2018.4.02.5001

Apelação Cível · TRF2 · G2

5021654-21.2025.4.02.5001

Mandado de Segurança Cível · TRF2 · G1

5021998-12.2019.4.02.5001

Apelação Cível · TRF2 · G2

5023725-06.2019.4.02.5001

Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2

5024001-03.2020.4.02.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · JE

5024428-58.2024.4.02.5001

Apelação Cível · TRF2 · G2

5024428-58.2024.4.02.5001

Embargos à Execução Fiscal · TRF2 · G1

5026280-59.2020.4.02.5001

Execução Fiscal · TRF2 · G1

5029603-72.2020.4.02.5001

Apelação Cível · TRF2 · G2

5029922-35.2023.4.02.5001

Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2

5030228-43.2019.4.02.5001

Execução Fiscal · TRF2 · G1

5034124-26.2021.4.02.5001

Execução Fiscal · TRF2 · G1

5005326-91.2021.4.03.6144

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

5005329-46.2021.4.03.6144

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

5024398-06.2012.4.04.7000

Apelação / Remessa Necessária · TRF4 · G2

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