69 processos
0000465-27.2022.8.01.0004
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
0006820-04.2018.8.01.0001
Apelação Criminal · STJ · G2
0715745-06.2022.8.01.0001
Apelação Cível · STJ · G2
0800010-07.2023.8.01.0000
Representação Criminal/Notícia de Crime · STJ · G2
Recurso Especial · STJ · SUP
1000393-64.2024.8.01.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000100-40.2026.8.01.0001
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJAC · G1
0000363-09.2025.8.01.0001
0000457-24.2025.8.01.0011
Cumprimento de sentença · TJAC · G1
0000811-50.2023.8.01.0001
Apelação Criminal · TJAC · G2
0000858-53.2025.8.01.0001
0001113-79.2023.8.01.0001
0001167-74.2025.8.01.0001
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJAC · JE
0001325-58.2018.8.01.0007
Ação Penal de Competência do Júri · TJAC · G1
0003220-96.2023.8.01.0001
0003579-46.2023.8.01.0001
0003899-62.2024.8.01.0001
0004160-27.2024.8.01.0001
0004183-70.2024.8.01.0001
0004556-25.2023.8.01.0070
0006650-56.2023.8.01.0001
0700021-61.2024.8.01.0010
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJAC · G1
0700046-74.2024.8.01.0010
Execução Fiscal · TJAC · G1
0700088-58.2021.8.01.0001
Inventário · TJAC · G1
0700132-11.2025.8.01.0010
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAC · JE
0700137-14.2025.8.01.0081
Apelação Cível · TJAC · G2
0700160-69.2026.8.01.0001
Procedimento Comum Cível · TJAC · G1
0700201-16.2020.8.01.0011
Embargos de Terceiro Cível · TJAC · G1
0700476-72.2023.8.01.0006
Recurso Inominado Cível · TJAC · TR
0700519-49.2022.8.01.0004
0700546-77.2023.8.01.0010
Execução de Título Extrajudicial · TJAC · G1
0700547-62.2023.8.01.0010
0700589-98.2024.8.01.0003
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAC · G1
0701299-58.2023.8.01.0002
0701387-36.2022.8.01.0001
0701517-19.2024.8.01.0013
Apelação / Remessa Necessária · TJAC · G2
0701592-43.2025.8.01.0912
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAC · G1
0701787-32.2025.8.01.0070
0702034-60.2024.8.01.0001
0702293-55.2024.8.01.0001
0703182-72.2025.8.01.0001
0703732-50.2025.8.01.0912
0703869-20.2023.8.01.0001
0707293-23.2024.8.01.0070
0707630-12.2024.8.01.0070
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJAC · G1
0709077-82.2023.8.01.0001
0709129-15.2022.8.01.0001
0709962-33.2022.8.01.0001
0711501-34.2022.8.01.0001
Ação Civil Coletiva · TJAC · G1
0713721-39.2021.8.01.0001
0714718-51.2023.8.01.0001
0716104-87.2021.8.01.0001
0716451-81.2025.8.01.0001
0800014-62.2022.8.01.0070
Crimes Ambientais · TJAC · JE
0800029-62.2023.8.01.0016
0800040-39.2023.8.01.0001
0800234-39.2023.8.01.0001
1000798-32.2026.8.01.0000
Habeas Corpus Criminal · TJAC · G2
1001898-56.2025.8.01.0000
5004671-66.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentença · TJAC · JE
5005108-44.2025.8.01.0001
5006987-86.2025.8.01.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJAC · JE
5012333-81.2026.8.01.0001
5015717-52.2026.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJAC · G1
0710527-23.2022.8.07.0003
Apelação Cível · TJDFT · G2
0820682-40.2023.8.20.5001
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0001535-49.2002.4.01.3000
Execução Fiscal · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.