83 processos
0002545-13.2011.8.20.0103
Apelação Criminal · STJ · G2
0000096-60.2010.8.15.0781
Execução Fiscal · TJPB · G1
0000133-65.2014.8.15.0161
0000363-10.2014.8.15.0161
0000492-05.2016.8.15.0271
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0000581-09.2012.8.15.0161
Monitória · TJPB · G1
0000843-89.2010.8.15.0011
Apelação Cível · TJPB · G2
0000905-28.2014.8.15.0161
0000989-49.2002.8.15.0161
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0001004-03.2011.8.15.0161
0001143-86.2010.8.15.0161
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE
0001523-36.2015.8.15.0161
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0004606-26.2012.8.15.0271
0800012-86.2023.8.15.0161
Inquérito Policial · TJPB · G1
0800099-18.2018.8.15.0161
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0800107-14.2026.8.15.0161
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0800114-50.2019.8.15.0161
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800118-77.2025.8.15.0161
0800141-22.2022.8.15.0551
Termo Circunstanciado · TJPB · G1
0800152-91.2021.8.15.0161
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0800249-57.2022.8.15.0161
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0800252-75.2023.8.15.0161
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1
0800255-30.2023.8.15.0161
0800296-70.2018.8.15.0161
0800301-92.2018.8.15.0161
0800397-44.2017.8.15.0161
0800435-75.2025.8.15.0161
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0800537-58.2025.8.15.0271
Usucapião · TJPB · G1
0800827-54.2021.8.15.0161
0800845-17.2017.8.15.0161
0800846-02.2017.8.15.0161
0800847-84.2017.8.15.0161
0800871-05.2023.8.15.0161
0800928-52.2025.8.15.0161
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
0800962-03.2020.8.15.0161
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0801004-57.2017.8.15.0161
0801053-59.2021.8.15.0161
0801221-51.2023.8.15.0271
0801460-31.2022.8.15.0161
0801506-49.2020.8.15.0271
Divórcio Litigioso · TJPB · G1
0801691-58.2022.8.15.0161
0801762-55.2025.8.15.0161
Apelação Criminal · TJPB · G2
0801782-07.2015.8.15.2001
0801879-85.2021.8.15.0161
0802237-16.2022.8.15.0161
0802278-17.2021.8.15.0161
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0802395-03.2024.8.15.0161
0802509-39.2024.8.15.0161
0802709-46.2024.8.15.0161
0803340-87.2024.8.15.0161
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0803475-02.2024.8.15.0161
0803853-55.2024.8.15.0161
0803972-16.2024.8.15.0161
Exibição de Documento ou Coisa Cível · TJPB · G1
0804082-15.2024.8.15.0161
0863181-22.2024.8.15.2001
Embargos à Execução Fiscal · TJPB · G1
3000051-12.2016.8.15.0161
0000050-15.1997.8.20.0126
Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1
0002231-66.2009.8.20.0126
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
Apelação Criminal · TJRN · G2
0007980-35.2007.8.20.0126
0100431-30.2017.8.20.0126
Inventário · TJRN · G1
0800133-22.2023.8.20.5126
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE
0800291-48.2021.8.20.5126
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0800376-92.2025.8.20.5126
0800520-03.2024.8.20.5126
0800562-72.2021.8.20.5121
Inquérito Policial · TJRN · G1
0800629-27.2018.8.20.5126
Usucapião · TJRN · G1
0800669-62.2025.8.20.5126
0802335-52.2020.8.20.5101
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJRN · G1
0803566-97.2024.8.20.5126
Cumprimento de sentença · TJRN · JE
0805240-24.2021.8.20.5124
0856915-70.2022.8.20.5001
Recurso Inominado Cível · TJRN · TR
0010084-45.2025.4.05.8201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
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