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MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO

CPF

Nascimento: 10/08
Faixa etaria: 55 a 59 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

166 processos

0002538-63.2021.8.10.0001
Apelação Criminal · STJ · G2
0002538-63.2021.8.10.0001
Recurso Especial · STJ · SUP

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0003250-95.2017.8.10.0000

Desaforamento de Julgamento · STJ · G2

0800273-08.2021.8.10.0049

Remessa Necessária Cível · STJ · G2

0800273-08.2021.8.10.0049

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0800806-77.2020.8.10.0056

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0804882-42.2023.8.10.0056

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0824731-37.2024.8.10.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0000003-51.1995.8.10.0106

Inventário · TJMA · G1

0000018-11.2014.8.10.0120

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000056-69.2000.8.10.0037

Ação Civil Pública · TJMA · G1

0000084-53.2011.8.10.0004

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000084-53.2011.8.10.0004

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000109-55.2021.8.10.0056

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000109-55.2021.8.10.0056

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000117-09.2019.8.10.0151

Termo Circunstanciado · TJMA · JE

0000117-32.2021.8.10.0056

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000117-32.2021.8.10.0056

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000137-23.2021.8.10.0056

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000183-84.2014.8.10.0079

Apelação Cível · TJMA · G2

0000285-12.2010.8.10.0091

Apelação Cível · TJMA · G2

0000303-86.2017.8.10.0091

Ação Civil Pública · TJMA · G1

0000332-68.2019.8.10.0091

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0000402-85.2019.8.10.0091

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0000410-96.2018.8.10.0091

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1

0000420-77.2017.8.10.0091

Remessa Necessária Cível · TJMA · G2

0000440-35.2009.8.10.0128

Interdito Proibitório · TJMA · G1

0000441-82.2019.8.10.0091

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1

0000442-53.2008.8.10.0091

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0000455-54.2018.8.10.0074

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000457-43.2015.8.10.0037

Apelação Cível · TJMA · G2

0000462-08.2015.8.10.0056

Apelação / Remessa Necessária · TJMA · G2

0000464-16.2018.8.10.0074

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000515-61.2017.8.10.0074

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000528-28.2007.8.10.0101

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0000555-33.2017.8.10.0142

Ação Civil Pública · TJMA · G1

0000579-50.2015.8.10.0039

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000621-69.2011.8.10.0062

Apelação Cível · TJMA · G2

0000621-69.2011.8.10.0062

Usucapião · TJMA · G1

0000624-87.2018.8.10.0091

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000682-40.2014.8.10.0056

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1

0000682-40.2014.8.10.0056

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1

0000732-19.2018.8.10.0091

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000745-86.2016.8.10.0091

Apelação Cível · TJMA · G2

0000775-53.2018.8.10.0091

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000785-97.2018.8.10.0091

Embargos à Execução · TJMA · G1

0000828-34.2018.8.10.0091

Apelação Cível · TJMA · G2

0000828-34.2018.8.10.0091

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000856-39.2020.8.10.0056

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000877-19.2014.8.10.0058

Ação de Exigir Contas · TJMA · G1

0000877-19.2014.8.10.0058

Ação de Exigir Contas · TJMA · G1

0000879-45.2018.8.10.0091

Apelação Cível · TJMA · G2

0000919-08.2010.8.10.0091

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000922-60.2010.8.10.0091

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0000951-20.2017.8.10.0074

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1

0001023-44.2016.8.10.0073

Pedido de Prisão Preventiva · TJMA · G1

0001045-65.2017.8.10.0074

Apelação Cível · TJMA · G2

0001045-77.2018.8.10.0091

Embargos à Execução · TJMA · G1

0001168-63.2017.8.10.0074

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001168-63.2017.8.10.0074

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001247-29.2015.8.10.0101

Ação Civil Pública · TJMA · G1

0001309-52.2014.8.10.0118

Recurso Especial · TJMA · SUP

0001309-52.2014.8.10.0118

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0001646-71.2017.8.10.0074

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001678-33.2017.8.10.0056

Apelação Cível · TJMA · G2

0001854-55.2020.8.10.0040

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0002410-14.2017.8.10.0056

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0002452-63.2017.8.10.0056

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1

0002453-48.2017.8.10.0056

Apelação Criminal · TJMA · G2

0002453-48.2017.8.10.0056

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0002538-63.2021.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0002668-24.2017.8.10.0056

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1

0002669-09.2017.8.10.0056

Apelação Cível · TJMA · G2

0002670-91.2017.8.10.0056

Apelação Cível · TJMA · G2

0002700-29.2017.8.10.0056

Ação Civil Pública · TJMA · G1

0002700-29.2017.8.10.0056

Ação Civil Pública · TJMA · G1

0003323-35.2013.8.10.0056

Apelação Cível · TJMA · G2

0010031-04.2015.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0011937-29.2015.8.10.0001

Embargos à Execução · TJMA · G1

0012918-19.2019.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0012918-19.2019.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0037901-58.2014.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0042846-54.2015.8.10.0001

Inventário · TJMA · G1

0042846-54.2015.8.10.0001

Inventário · TJMA · G1

0049694-96.2011.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0049694-96.2011.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0061976-69.2011.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0061976-69.2011.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800178-38.2022.8.10.0050

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · JE

0800224-48.2018.8.10.0056

Apelação Cível · TJMA · G2

0800231-90.2022.8.10.0091

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800258-78.2019.8.10.0091

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800272-57.2022.8.10.0091

Apelação Cível · TJMA · G2

0800275-46.2021.8.10.0091

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800319-65.2021.8.10.0091

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800405-43.2019.8.10.0079

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800441-15.2020.8.10.0091

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0800447-50.2022.8.10.0059

Cumprimento de sentença · TJMA · JE

0800461-06.2020.8.10.0091

Apelação Cível · TJMA · G2

0800489-29.2022.8.10.0050

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0800546-55.2021.8.10.0091

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800547-19.2019.8.10.0056

Apelação Cível · TJMA · G2

0800548-42.2022.8.10.0074

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800644-19.2019.8.10.0056

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1

0800668-68.2021.8.10.0091

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800681-67.2021.8.10.0091

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800748-32.2021.8.10.0091

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800806-77.2020.8.10.0056

Apelação Cível · TJMA · G2

0800872-68.2021.8.10.0138

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800952-42.2022.8.10.0091

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0801021-74.2020.8.10.0049

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0801025-14.2022.8.10.0091

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0801177-98.2021.8.10.0058

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0801180-87.2019.8.10.0037

Apelação Cível · TJMA · G2

0801212-90.2020.8.10.0091

Apelação Cível · TJMA · G2

0801254-42.2020.8.10.0091

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0801342-14.2022.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0801518-33.2021.8.10.0056

Apelação Criminal · TJMA · G2

0801617-03.2021.8.10.0056

Apelação Criminal · TJMA · G2

0801752-48.2020.8.10.0024

Apelação / Remessa Necessária · TJMA · G2

0801783-35.2021.8.10.0056

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0802020-61.2021.8.10.0091

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0802040-65.2018.8.10.0056

Ação Civil Pública · TJMA · G1

0802287-46.2018.8.10.0056

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1

0802301-51.2021.8.10.0015

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0802404-76.2016.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0803602-07.2021.8.10.0056

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0803648-93.2021.8.10.0056

Apelação Criminal · TJMA · G2

0803648-93.2021.8.10.0056

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0806088-70.2020.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0807757-95.2019.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0807840-09.2022.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0811131-82.2020.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0813668-83.2022.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0813738-71.2020.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0814166-19.2021.8.10.0000

Mandado de Segurança Criminal · TJMA · G2

0816626-39.2022.8.10.0001

Remessa Necessária Cível · TJMA · G2

0816737-23.2022.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0818298-85.2022.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0820496-92.2022.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0823051-82.2022.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0824446-15.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0838164-76.2022.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0842839-87.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0845512-24.2017.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0851333-67.2021.8.10.0001

Inventário · TJMA · G1

0852288-69.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0853823-67.2018.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0855173-51.2022.8.10.0001

Embargos à Execução · TJMA · G1

0857085-83.2022.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0889411-24.2023.8.14.0301

Carta Precatória Cível · TJPA · G1

5084289-28.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

0001615-36.2005.4.01.3702

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0003607-19.1997.4.01.3700

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1

0006096-87.2015.4.01.3703

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0007905-53.2017.4.01.3700

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

0008776-54.2015.4.01.3700

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1

0011789-22.2019.4.01.3700

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

0054946-55.2013.4.01.3700

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

1003768-11.2017.4.01.3700

Remessa Necessária Cível · TRF1 · G2

1005740-74.2021.4.01.3700

Apelação Cível · TRF1 · G2

1006896-05.2018.4.01.3700

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

5032740-19.2021.4.02.5101

Apelação Criminal · TRF2 · G2

0016125-80.2024.5.16.0018

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0016131-87.2024.5.16.0018

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0018655-14.2024.5.16.0000

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · SUP

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