56 processos
8119859-21.2021.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
3015761-04.2025.8.06.0001
Mandado de Segurança Coletivo · TJCE · G1
0002674-27.2007.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0034651-18.1999.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0074512-54.2012.8.15.2001
0800079-59.2020.8.15.2003
0800209-28.2023.8.15.0521
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0800260-03.2025.8.15.0381
0800358-10.2024.8.15.0191
0800493-78.2022.8.15.0001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0800506-82.2025.8.15.0321
Embargos à Execução · TJPB · G1
0800687-56.2026.8.15.0351
0800799-95.2021.8.15.2001
0800845-68.2021.8.15.0131
Apelação Cível · TJPB · G2
0800919-59.2026.8.15.2003
0801070-24.2024.8.15.9010
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0801651-13.2024.8.15.0321
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0801651-48.2023.8.15.2002
Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2
0802351-90.2024.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0802584-86.2022.8.15.0181
Apelação Criminal · TJPB · G2
0802675-76.2024.8.15.0321
0802751-42.2022.8.15.0751
0802776-83.2025.8.15.2001
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPB · G1
0802910-65.2026.8.15.0000
0803045-94.2022.8.15.0751
0803498-09.2025.8.15.0000
0803719-94.2025.8.15.2003
Divórcio Consensual · TJPB · G1
0805105-96.2024.8.15.2003
0805230-37.2024.8.15.0751
Ação de Partilha · TJPB · G1
0805887-11.2022.8.15.0181
Usucapião · TJPB · G1
0806749-74.2024.8.15.2003
0808049-37.2025.8.15.2003
0808131-74.2025.8.15.2001
Exibição de Documento ou Coisa Cível · TJPB · G1
0808380-93.2023.8.15.2001
0808761-16.2023.8.15.0251
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0818662-14.2025.8.15.0000
0819099-55.2025.8.15.0000
Conflito de competência cível · TJPB · G2
0821679-74.2022.8.15.2001
0832599-73.2023.8.15.2001
0833329-94.2017.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0840095-61.2020.8.15.2001
Inventário · TJPB · G1
0841970-90.2025.8.15.2001
0848314-87.2025.8.15.2001
0852879-75.2017.8.15.2001
0863882-80.2024.8.15.2001
0876134-18.2024.8.15.2001
0004559-94.2024.8.17.3110
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPE · G1
0008461-57.2023.8.17.3250
Apelação Cível · TJPE · G2
0760680-92.2024.8.18.0000
Mandado de Segurança Cível · TJPI · G2
0800738-04.2023.8.20.5114
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1
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