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RAFAEL GURGEL NOBREGA

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Nascimento: 14/02
Faixa etaria: 40 a 44 anos
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68 processos

0001657-50.2011.8.20.0101
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
0102655-21.2014.8.20.0101
Apelação Cível · STJ · G2

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0803612-69.2021.8.20.5101

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000188-76.2003.8.20.0156

Inventário · TJRN · G1

0000347-79.2012.8.20.0131

Execução Fiscal · TJRN · G1

0002328-20.2004.8.20.0101

Execução Fiscal · TJRN · G1

0003402-31.2012.8.20.0101

Inventário · TJRN · G1

0100030-26.2015.8.20.0118

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0100068-46.2013.8.20.0138

Execução Fiscal · TJRN · G1

0100142-90.2013.8.20.0109

Inventário · TJRN · G1

0100320-63.2013.8.20.0101

Inventário · TJRN · G1

0100321-48.2013.8.20.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0100340-20.2014.8.20.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0100362-47.2017.8.20.0142

Inventário · TJRN · G1

0100437-78.2016.8.20.0156

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0100915-40.2016.8.20.0139

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0102078-43.2014.8.20.0101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0102184-39.2013.8.20.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0102185-24.2013.8.20.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0102187-91.2013.8.20.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0102655-21.2014.8.20.0101

Apelação Cível · TJRN · G2

0103185-59.2013.8.20.0101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800062-61.2021.8.20.5135

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800119-42.2021.8.20.5115

Monitória · TJRN · G1

0800278-08.2023.8.20.5117

Tutela Antecipada Antecedente · TJRN · G1

0800320-13.2020.8.20.5101

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800407-66.2020.8.20.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800451-31.2019.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0800471-23.2024.8.20.5138

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0800539-09.2019.8.20.5118

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRN · G1

0800551-40.2020.8.20.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800588-04.2019.8.20.5101

Arrolamento Sumário · TJRN · G1

0800602-51.2020.8.20.5101

Apelação Cível · TJRN · G2

0800632-67.2022.8.20.5117

Apelação Cível · TJRN · G2

0800656-37.2019.8.20.5138

Ação Civil Pública · TJRN · G1

0800695-77.2021.8.20.5101

Ação Popular · TJRN · G1

0800786-44.2021.8.20.5142

Apelação Cível · TJRN · G2

0801146-97.2024.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801426-73.2021.8.20.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0801531-50.2021.8.20.5101

Ação Civil Pública · TJRN · G1

0801747-79.2019.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801897-23.2020.8.20.5102

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0801897-23.2020.8.20.5102

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0802020-87.2021.8.20.5101

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0802834-70.2019.8.20.5101

Apelação Cível · TJRN · G2

0802834-70.2019.8.20.5101

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0803015-03.2021.8.20.5101

Dúvida · TJRN · G1

0803081-17.2020.8.20.5101

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0803802-95.2022.8.20.5101

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRN · G1

0804250-73.2019.8.20.5101

Apelação Cível · TJRN · G2

0804283-58.2022.8.20.5101

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0804460-27.2019.8.20.5101

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0804772-95.2022.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0805357-50.2022.8.20.5101

Tutela Antecipada Antecedente · TJRN · G1

0805510-77.2023.8.20.5124

Inventário · TJRN · G1

0805701-31.2022.8.20.5101

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0808650-91.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0811143-40.2021.8.20.5124

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0811258-73.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0812849-64.2020.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0814643-86.2021.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0816437-59.2018.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0819558-27.2020.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0824834-68.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0833427-86.2022.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0859549-10.2020.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0861492-28.2021.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0862653-73.2021.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

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