MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS - 4 PROMOTORIA DE RIO VERDE
6.915 processos judiciais
5367403-55.2021.8.09.0100|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15189377-80.2024.8.09.0051|Restituição de Coisas Apreendidas·TJGO·G15394589-45.2017.8.09.0051|Ação Civil Pública·TJGO·G15444879-54.2023.8.09.0051|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G15356071-39.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25634216-28.2024.8.09.0051|Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular·TJGO·G15432301-25.2024.8.09.0051|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G10342720-03.2015.8.09.0083|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15971539-92.2024.8.09.0083|Execução da Pena·TJGO·G15054325-04.2025.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10128144-81.2018.8.09.0083|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G15067029-73.2025.8.09.0100|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G16113598-91.2024.8.09.0087|Restituição de Coisas Apreendidas·TJGO·G15844405-66.2023.8.09.0035|Acordo de Não Persecução Penal·TJGO·G15067030-81.2025.8.09.0157|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25360042-64.2020.8.09.0021|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15069123-07.2025.8.09.0128|Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil·TJGO·G15394172-80.2023.8.09.0084|Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo·TJGO·G15665360-13.2024.8.09.0021|Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais·TJGO·G16018653-26.2024.8.09.0051|Inquérito Policial·TJGO·G15752110-93.2022.8.09.0051|Ação Civil Pública·TJGO·G10285662-98.2014.8.09.0011|Procedimento Comum Cível·TJGO·G15715874-16.2024.8.09.0135|Execução da Pena·TJGO·G15273928-24.2022.8.09.0128|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G25070999-72.2025.8.09.0006|Inquérito Policial·TJGO·G15209268-80.2019.8.09.0013|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TJGO·G25749181-42.2024.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15945435-13.2024.8.09.0132|Liberdade Provisória com ou sem fiança·TJGO·G15482598-91.2023.8.09.0044|Execução da Pena·TJGO·G15083128-42.2023.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G15048809-19.2021.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G15018390-95.2025.8.09.0044|Acordo de Não Persecução Penal·TJGO·G15873721-55.2024.8.09.0079|Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo·TJGO·G15997064-98.2024.8.09.0011|Restituição de Coisas Apreendidas·TJGO·G15312669-43.2020.8.09.0116|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G15323043-45.2020.8.09.0011|Execução da Pena·TJGO·G15218821-21.2023.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10018730-83.2017.8.09.0116|Petição Criminal·TJGO·G16039841-52.2024.8.09.0091|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15935106-38.2024.8.09.0100|Execução da Pena·TJGO·G15912909-65.2024.8.09.0011|Restituição de Coisas Apreendidas·TJGO·G15067368-08.2025.8.09.0011|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G10230217-88.2014.8.09.0175|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10121198-29.2019.8.09.0093|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15916735-87.2024.8.09.0112|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25044124-27.2025.8.09.0051|Habeas Corpus Criminal·TJGO·G25659061-45.2021.8.09.0079|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15785564-18.2024.8.09.0076|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15000079-53.2022.8.09.0079|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15873452-25.2024.8.09.0076|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G20271992-21.2016.8.09.0076|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15524150-15.2023.8.09.0051|Inquérito Policial·TJGO·G10151675-25.2019.8.09.0064|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G15307637-42.2024.8.09.0011|Execução da Pena·TJGO·G15755122-02.2023.8.09.0142|Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais·TJGO·G15718426-05.2024.8.09.0021|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15291711-88.2022.8.09.0076|Execução da Pena·TJGO·G15199321-40.2024.8.09.0170|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10118349-81.2018.8.09.0170|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G10351151-12.2013.8.09.0175|Execução da Pena·TJGO·G10020981-92.2020.8.09.0076|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15345592-68.2022.8.09.0079|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15768962-69.2024.8.09.0134|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G10106336-41.2015.8.09.0110|Cumprimento de sentença·TJGO·G10114516-13.2019.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10437789-19.2015.8.09.0162|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G20119028-67.2019.8.09.0034|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15850373-92.2024.8.09.0051|Acordo de Não Persecução Penal·TJGO·G15071294-71.2025.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G15613361-89.2020.8.09.0076|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15071307-11.2025.8.09.0006|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G15250301-51.2022.8.09.0011|Execução da Pena·TJGO·G15942457-71.2024.8.09.0000|Agravo de Execução Penal·TJGO·G25215676-94.2019.8.09.0043|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TJGO·G25937555-19.2024.8.09.0051|Inquérito Policial·TJGO·G15705923-56.2024.8.09.0051|Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais·TJGO·G15788460-69.2023.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G16118673-47.2024.8.09.0076|Inquérito Policial·TJGO·G15461518-42.2019.8.09.0002|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TJGO·G15071274-41.2025.8.09.0064|Execução da Pena·TJGO·G15516365-24.2023.8.09.0076|Ação Civil Pública·TJGO·G25086099-86.2023.8.09.0087|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25301982-35.2024.8.09.0029|Homologação da Transação Extrajudicial·TJGO·G15991719-87.2024.8.09.0000|Revisão Criminal·TJGO·G25764976-65.2024.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G16099768-05.2024.8.09.0137|Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais·TJGO·G15038759-67.2025.8.09.0026|Liberdade Provisória com ou sem fiança·TJGO·G16089975-32.2024.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15061658-41.2025.8.09.0032|Habeas Corpus Criminal·TJGO·G26134323-71.2024.8.09.0000|Habeas Corpus Criminal·TJGO·G25220736-91.2021.8.09.0006|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15725881-46.2022.8.09.0100|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15608027-02.2024.8.09.0087|Execução da Pena·TJGO·G15870348-20.2024.8.09.0110|Execução da Pena·TJGO·G15714539-14.2023.8.09.0129|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G16035504-66.2024.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G10107982-46.2017.8.09.0036|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15640913-65.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15405986-62.2021.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10032249-11.2018.8.09.0175|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G1