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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

140 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DE AQUINO VASCONCELOSCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACPF

Advogados

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Reu:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 065651

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DE AQUINO VASCONCELOSCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Autor:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Reu:

ALESSANDRA CORREA PARDINI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE AQUINO DE VASCONCELOS

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DE AQUINO VASCONCELOSCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DE AQUINO VASCONCELOSCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACPF

Advogados

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES

Reu:

ALESSANDRA CORREA PARDINI

Último movimento: Juntada de documento (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DE AQUINO VASCONCELOSCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES

Reu:

ALESSANDRA CORREA PARDINI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

MensalidadesRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALINE AQUINO DE VASCONCELOS (RECORRENTE)

Reu

2. SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 065651

Autor:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

Autor:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651· CPF 873.***.***-34

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 065651

Reu:

ANA PAULA MACHADO NUNES· OAB MG 113

Reu:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651· CPF 873.***.***-34

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530· CPF 097.***.***-51

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 083042· CPF 029.***.***-52

Autor:

GERALDO CARIM ASSAD· OAB MG 000069

Autor:

MARINA GONTIJO ALVES DE SOUZA NOGUEIRA VIANA· OAB MG 175498· CPF 082.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530· CPF 097.***.***-51

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 083042· CPF 029.***.***-52

Reu:

GERALDO CARIM ASSAD· OAB MG 000069

Reu:

MARINA GONTIJO ALVES DE SOUZA NOGUEIRA VIANA· OAB MG 175498· CPF 082.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação 10ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/10/2025 SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- Edital de intimação de ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 045.566.865-55, para pagamento voluntário no débito. Prazo do edital 20 dias. O Dr. Sebastião Pereira dos Santos Neto MM. Juiz de Direito da Décima Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc. F... (13/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

OLAIR PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

CONSTRUTORA PAC LTDACNPJ

VITAL URBANISMO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

GUILHERME ALEIXO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 176641

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478· CPF 099.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843492/MG (2025/0024580-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OLAIR PEREIRA FERNANDES ADVOGADOS: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO - MG177478 GUILHERME ALEIXO DUARTE DE OLIVEIRA - MG176641 AGRAVADO: VITAL URBANISMO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA - SP216271 AGRAVADO: CONSTRUTORA PAC LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025. (04/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAIR PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

VITAL URBANISMO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA PAC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478· CPF 099.***.***-07

Autor:

GUILHERME ALEIXO DUARTE DE OLIVEIRA· CPF 116.***.***-70

Reu:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAIR PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

CONSTRUTORA PAC LTDACNPJ

VITAL URBANISMO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEIXO DUARTE DE OLIVEIRA

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Reu:

PRISCILA DE MELO CORDEIRO DIAS

Reu:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAIR PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

CONSTRUTORA PAC LTDACNPJ

VITAL URBANISMO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEIXO DUARTE DE OLIVEIRA

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Reu:

PRISCILA DE MELO CORDEIRO DIAS

Reu:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAIR PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

CONSTRUTORA PAC LTDACNPJ

VITAL URBANISMO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478

Autor:

GUILHERME ALEIXO DUARTE DE OLIVEIRA

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Reu:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA

Último movimento: Remetidos os autos (21/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAIR PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

CONSTRUTORA PAC LTDACNPJ

VITAL URBANISMO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478

Autor:

GUILHERME ALEIXO DUARTE DE OLIVEIRA

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Reu:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA

Último movimento: Remetidos os autos (21/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OLAIR PEREIRA FERNANDES (EMBARGANTE)

Reu

2. VITAL URBANISMO E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO)

3. CONSTRUTORA PAC LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

GUILHERME ALEIXO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 176641

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478· CPF 099.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

GUILHERME ALEIXO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 176641

Reu:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478· CPF 099.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2843492/MG (2025/0024580-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: OLAIR PEREIRA FERNANDES ADVOGADOS: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO - MG177478 GUILHERME ALEIXO DUARTE DE OLIVEIRA - MG176641 EMBARGADO: VITAL URBANISMO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA - SP216271 EMBARGADO: CONSTRUTORA PAC LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opo... (03/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERSI RAMOS DE SENA FABRI (AGRAVANTE)

2. SERGIO LUIZ FABRI (AGRAVANTE)

Reu

3. MARIA DAS NEVES DE SOUZA FABRI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLÁVIO NELSON DABÉS LEÃO· OAB MG 000074

Autor:

JOSÉ RENATO MARQUES· OAB MG 027892· CPF 164.***.***-97

Autor:

RENATO CAMPOS MARQUES· OAB MG 121442· CPF 062.***.***-04

Autor:

FERNANDA DE SOUZA SARAIVA· OAB MG 561

Autor:

JOSE RENATO MARQUES· OAB MG 27892· CPF 164.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO NELSON DABÉS LEÃO· OAB MG 000074

Reu:

JOSÉ RENATO MARQUES· OAB MG 027892· CPF 164.***.***-97

Reu:

RENATO CAMPOS MARQUES· OAB MG 121442· CPF 062.***.***-04

Reu:

FERNANDA DE SOUZA SARAIVA· OAB MG 561

Reu:

JOSE RENATO MARQUES· OAB MG 27892· CPF 164.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 6.763,83

Autor

ROSA MARIA DA SILVACPF

Reu

WENES BATISTA FONTESCPF

WENES BATISTA FONTES

Advogados

Reu:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· CPF 116.***.***-25

Reu:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· CPF 517.***.***-04

Outros

FLÁVIO NELSON DABÉS LEÃO· OAB MG 000074

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES

Autor:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ROSA MARIA DA SILVACPF

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES

Autor:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WENES BATISTA FONTES (AGRAVANTE)

Reu

WENES BATISTA FONTESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812· CPF 517.***.***-04

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452· CPF 116.***.***-25

Autor:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Autor:

BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 212727· CPF 017.***.***-70

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812· CPF 517.***.***-04

Reu:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452· CPF 116.***.***-25

Reu:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 212727· CPF 017.***.***-70

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA CPF: 361.267.996-15 RÉU: WENES BATISTA FONTES CPF: 928.515.336-49 Noticiado o cumprimento da obrigação, com a consequente entrega das chaves à parte exequente, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais a cargo da parte executada, suspensa a exigibilidade por litigar sob o pálio da justiça gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P.... (29/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE RAMALHOCPF

Reu

SEBASTIAO CARLOS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE

Autor:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Reu:

PRISCILA DE MELO CORDEIRO DIAS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE RAMALHOCPF

Reu

SEBASTIAO CARLOS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE RAMALHOCPF

Reu

SEBASTIAO CARLOS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Autor:

ADRIANO MAGNO DE MARCALL E SILVA

Reu:

PRISCILA DE MELO CORDEIRO DIAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE RAMALHOCPF

Reu

SEBASTIAO CARLOS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MAGNO DE MARCALL E SILVA

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Reu:

PRISCILA DE MELO CORDEIRO DIAS

Último movimento: Remetidos os autos (14/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HENRIQUE RAMALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. SEBASTIAO CARLOS XAVIER (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

PRISCILA DE MELO CORDEIRO· OAB MG 522

Autor:

ADRIANO MAGNO DE MARÇALL E SILVA· OAB MG 444

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE· OAB MG 167

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

PRISCILA DE MELO CORDEIRO· OAB MG 522

Reu:

ADRIANO MAGNO DE MARÇALL E SILVA· OAB MG 444

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE· OAB MG 167

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO BISPO DE JESUSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB DF 25246

Reu:

ERICK RODRIGUES TORRES· OAB SP 308500· CPF 318.***.***-69

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649

Outros

CLAUDIJANE DOS SANTOS GOMES· OAB MG 497

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO HENRIQUE REIS SILVACPF

EDILENE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

FLAVIO ROCHA RIBEIRO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (20/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

DAVID BORJA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA· OAB DF 20616

Autor:

NELSON WILIAMS

Reu:

LEANDRO COELHO DE CARVALHO· OAB MG 528

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

DAVID BORJA PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

DAVID BORJA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA· OAB DF 20616

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 10.424,12

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIORCPF

MARIA JOSE DE FIGUEIREDOCPF

Reu

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIORCPF

MARIA JOSE DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Autor:

MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA· OAB MG 572

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 58635

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 10.424,12

Autor

MARIA JOSE DE FIGUEIREDOCPF

Reu

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIORCPF

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (28/02/2026)

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