A. BUSTORFF SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 12.740,60

Autor

SORAYA XAVIER BUSTORFFCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 12.740,60

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

SORAYA XAVIER BUSTORFFCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 2.397,69

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

SORAYA XAVIER BUSTORFFCPF

Advogados

Autor:

THAISE GRISI CARDOSO· OAB PB 17361· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA TEREZA VIEGAS BRANDAO GRISICPF

WHELLYTHON DUARTE DA COSTACPF

WALDIR FERNANDES DE OLIVEIRACPF

VERONICA DE LUCENA MOURACPF

SYMONNE DE LIMA FIGUEREDOCPF

+ 23 outros

Reu

CORREGEDOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

PAULO SA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 18708· CPF 055.***.***-28

Autor:

PAULO RICARDO SCHIER· OAB PR 20805· CPF 724.***.***-87

Autor:

ADRIANA DA COSTA· OAB PR 27589· CPF 021.***.***-74

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 4.899.682,36

Autor

SORAYA XAVIER BUSTORFFCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS· OAB PE 23260· CPF 009.***.***-64

Autor:

RENATO PADILHA FERREIRA BARROS· OAB PE 38403· CPF 010.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SORAYA XAVIER BUSTORFFCPF

Advogados

Autor:

RENATO PADILHA FERREIRA BARROS· OAB PE 38403· CPF 010.***.***-25

Autor:

BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS· OAB PE 23260· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: SORAYA XAVIER BUSTORFF ADVOGADOS: RENATO PADILHA FERREIRA BARROS - OAB PE38403-A E BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS - OAB PE23260-A Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. INTERINIDADE. DESIGNAÇÃO PRECÁRIA. DESTITUIÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA. INAPLICABILIDADE. AUS... (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SORAYA XAVIER BUSTORFFCPF

Advogados

Autor:

RENATO PADILHA FERREIRA BARROS· OAB PE 38403· CPF 010.***.***-25

Autor:

BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS· OAB PE 23260· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: SORAYA XAVIER BUSTORFF ADVOGADOS: RENATO PADILHA FERREIRA BARROS - OAB PE38403-A E BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS - OAB PE23260-A Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. INTERINIDADE. DESIGNAÇÃO PRECÁRIA. DESTITUIÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA. INAPLICABILIDADE. AUS... (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIRLENY JOYCE PEQUENO DA SILVACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEPCNPJ

ANTONIO CARLOS FERNANDES REGIS

ROMULO VIEIRA CABRAL BATISTACPF

DAMASIO FRANCA JUNIORCPF

SORAYA XAVIER BUSTORFFCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO· OAB PB 13412· CPF 046.***.***-40

Autor:

MARILIA GIL MESSIAS DE MELO PONTES VITAL· OAB PB 19646· CPF 064.***.***-55

Reu:

VINICIUS VIDAL LACERDA· OAB PB 16971· CPF 053.***.***-74

Reu:

JOAO RICARDO COELHO· OAB PB 45123· CPF 601.***.***-15

Reu:

SULAMITA ESCARIAO DA NOBREGA· OAB PB 11087· CPF 725.***.***-68

Reu:

ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA· OAB PB 16149· CPF 053.***.***-51

Reu:

GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO· OAB PB 3397· CPF 070.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCOCPF

Reu

SORAYA XAVIER BUSTORFFCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL COSTA FRAZAO JUNIORCPF

KEYLA TOSCANO DE FRANCA FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO· OAB PB 13305· CPF 044.***.***-01

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MANOEL COSTA FRAZAO JUNIORCPF

KEYLA TOSCANO DE FRANCA FRAZAOCPF

Reu

ANA PAULA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS

Reu

KEYLA TOSCANO DE FRANCA FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO· OAB PB 13305· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS

Reu

KEYLA TOSCANO DE FRANCA FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO· OAB PB 13305· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 44.987,25

Autor

DEIJIANE GOMES MATSUMOTO DE CARVALHOCPF

EANNES JORDAO DE CARVALHOCPF

Reu

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Autor:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

TALDEN QUEIROZ FARIAS· OAB PB 10635· CPF 000.***.***-90

Reu:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INALDETE SOARES DO NASCIMENTOCPF

Reu

I9 INCORPORACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

BRUNA DE FREITAS MATHIESON· OAB PB 15443· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de INALDETE SOARES DO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2016

Distribuição

22/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 175.000,00

Autor

ALLAN SANTANA DE VASCONCELLOSCPF

Reu

VENCESLAU ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Autor:

EUGENIA RODRIGUES DE CARVALHO VIEIRA DE MELO· OAB PB 19651· CPF 090.***.***-21

Autor:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Autor:

RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 23100· CPF 049.***.***-40

Reu:

LUIZ GONÇALO DA SILVA FILHO· OAB PB 5682· CPF 250.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA· OAB PB 10281· CPF 040.***.***-91

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB PB 20495· CPF 070.***.***-38

Reu:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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