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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13706 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 16.454,92

Autor

MACROMODA COMERCIAL TEXTIL EIRELICNPJ

Reu

A. INACIO DA SILVACNPJ

ALENIR INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

Reu:

NATALIA PIFFERO DOS SANTOS· CPF 018.***.***-26

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 143 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MACROMODA COMERCIAL TEXTIL EIRELICNPJ

Reu

A. INACIO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 63418· CPF 952.***.***-72

Autor:

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

Reu:

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001173-06.2017.8.21.0070/RS RELATOR: EVELISE MILEIDE BORATTI EXEQUENTE: MACROMODA COMERCIAL TEXTIL EIRELI ADVOGADO(A): KELLY ALINE BRUCE (OAB RS063418) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 206 - 27/07/2026 - Juntada de ofício cumprido (28/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 1.365.740,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 1.365.740,00

Autor

Em segredo de justiça

EDICACIA MARIA DA SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.365.740,00

Autor

RAFAELA MARGARIDA BARBOSA SILVACPF

EMANUELLY VITORIA BARROS DA SILVACPF

EDICACIA MARIA DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDICACIA MARIA DA SILVA· CPF 039.***.***-80

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

IZAMARA SANTOS DE BARROS· CPF 147.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. R M B S (EMBARGANTE)

2. E M DA S (REPRESENTADO POR)

3. E V B DA S (EMBARGANTE)

4. I S DE B (REPRESENTADO POR)

5. EDICACIA MARIA DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

6. UNIÃO (EMBARGADO)

7. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 004007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 004007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 91.336,45

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 91.336,45

Autor

MARIA DE FATIMA ALVES PEIXOTO MIRANDACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA· CPF 419.***.***-49

Autor:

CAIO TIBERIO BARBALHO INACIO DA SILVA· CPF 074.***.***-44

Autor:

ANA SAVIA DE ANDRADE MOURA· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 91.336,45

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ALVES PEIXOTO MIRANDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 91.336,45

Autor

MARIA DE FATIMA ALVES PEIXOTO MIRANDACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

HENDERSON GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DE CAMPINA GRANDE-PB

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Reu:

NAJILA MEDEIROS BEZERRA· OAB PB 23957· CPF 096.***.***-76

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR· OAB PB 011576· CPF 028.***.***-40

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

NAJILA MEDEIROS BEZERRACPF

SECRETARIO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DE CAMPINA GRANDE-PB

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

HENDERSON GOMES DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NAJILA MEDEIROS BEZERRA· OAB PB 23957· CPF 096.***.***-76

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 79.959,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2719809/MA (2024/0303617-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MANOEL ALVES DA SILVA AGRAVANTE: VALTER ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - MA009503A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provim... (21/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 79.959,61

Autor

MANOEL ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (15/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 7.249,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

INACIO CASSIANO DE SOUSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA· CPF 013.***.***-30

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (03/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 7.249,36

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

INACIO CASSIANO DE SOUSA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. INACIO CASSIANO DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 004007· CPF 206.***.***-00

Autor:

ANÁLIA ARAUJO DE MELO MAIA· OAB PB 014129

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 004007· CPF 206.***.***-00

Reu:

ANÁLIA ARAUJO DE MELO MAIA· OAB PB 014129

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 97.002,46

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 97.002,46

Autor

PEDRO AUGUSTO ESMERALDOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 97.002,46

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

PEDRO AUGUSTO ESMERALDOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 97.002,46

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

PEDRO AUGUSTO ESMERALDOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Descontos IndevidosRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 104.570,68

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

IRANILDO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 104.570,68

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

IRANILDO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 20.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2807353/PE (2024/0456896-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: JOSE SAULO DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PE000573 NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INÁCIO - PB010334 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

JOSE SAULO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Reu:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

JOSE SAULO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS· CPF 048.***.***-77

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE BUÍQUE (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSE SAULO DOS SANTOS ARAUJO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INÁCIO· OAB PB 10334· CPF 419.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INÁCIO· OAB PB 010334

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INÁCIO· OAB PB 10334· CPF 419.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Reu:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INÁCIO· OAB PB 010334

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 279.506,82

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANITA QUEIROZ DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2187832/PB (2024/0468802-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ANITA QUEIROZ DE LIMA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007 RECORRIDO: UNIÃO DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Ju... (30/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 279.506,82

Autor

ANITA QUEIROZ DE LIMACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (03/02/2025)

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