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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

284 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 82.907,17

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 82.907,17

Autor

ADELMAN MACIEL MATOS FILHOCPF

Reu

LUIZ ALBERTO DE CASTRO ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/10/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO

Reu

ELIANE ALBUQUERQUE MARQUES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Autor:

THAYS MARQUES DA FONSECA· OAB MA 12862· CPF 951.***.***-49

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Reu:

THAYS MARQUES DA FONSECA· OAB MA 12862· CPF 951.***.***-49

Reu:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ADELMAN MACIEL MATOS FILHO Réu: LUCIANE SILVA ALBUQUERQUE DA SILVEIRA e outros (3) Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO - MA2690-A, THAYS MARQUES DA FONSECA - MA12862 Advogado do(a) ESPÓLIO DE: ADILSON SANTOS SILVA MELO - MA5852-A Advogado do(a) EXECUTADO: ADILSON SANTOS SILVA MELO - MA5852-A Advogado do(a) REQUERIDO: ADILSON SANTOS SILVA MELO - MA5852-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciê... (29/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO

Reu

ELIANE ALBUQUERQUE MARQUES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Autor:

THAYS MARQUES DA FONSECA· OAB MA 12862· CPF 951.***.***-49

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Reu:

THAYS MARQUES DA FONSECA· OAB MA 12862· CPF 951.***.***-49

Reu:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (17/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 32.246,40

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIAN SILVA CAVALCANTE em 14/06/2022 23:59. (12/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 32.246,40

Autor

AM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - MECNPJ

ANDERSON MARLEY FONSECA PRADOCPF

ADELMAN MACIEL MATOS FILHOCPF

Reu

CRISTIAN SILVA CAVALCANTE

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUSA CASTRO· OAB MA 11657· CPF 026.***.***-37

Reu:

CRISTIAN SILVA CAVALCANTE

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 12.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189292/PA (2024/0478081-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: SM COMUNICACOES LTDA ADVOGADOS: ADELVAN OLIVERIO SILVA - PA015584 RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA - DF042489 EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA013179 DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES - PA013752 RECORRIDO: CANAL PUBLICIDADE LTDA RECORRIDO: C B LEILÕES EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADOS: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO - SP102090 PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA003210 FRANCISCO ETTORE... (06/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SM COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

CANAL PUBLICIDADE LTDACNPJ

C B LEILOES EVENTOS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 015584· CPF 954.***.***-91

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES· OAB PA 013752· CPF 794.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO· OAB SP 315285· CPF 360.***.***-98

Reu:

BÁRBARA GOMES NAVAS DA FRANCA· OAB SP 328846· CPF 380.***.***-25

Reu:

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO· CPF 006.***.***-38

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

JÚLIO CÉSAR FERNANDES· OAB SP 258949· CPF 313.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 556.570,48

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (20/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

SYME REGINA SOUZA QUEIROZCPF

NILTON CESAR ALMEIDA QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

FABIO ROGERIO MOURA· CPF 592.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 556.570,48

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

NILTON CESAR ALMEIDA QUEIROZCPF

SYME REGINA SOUZA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-47

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 012724· CPF 751.***.***-34

Reu:

FABIO ROGERIO MOURA· CPF 592.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 92.316,23

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELO INCORPORADORA LTDACNPJ

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RAISSA CONSUELO GALVAO BERMUDEZ NASCIMENTOCPF

HADREY WESLY LIMA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 012724· CPF 751.***.***-34

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· CPF 948.***.***-34

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 015584· CPF 954.***.***-91

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

KATIA FLAVIA ALVES DA COSTA CARREIRA· CPF 016.***.***-90

Reu:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 019591· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 023646· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 92.316,23

Autor

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

HADREY WESLY LIMA NASCIMENTOCPF

RAISSA CONSUELO GALVAO BERMUDEZ NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

LARISSA AMARAL ESTEVES· CPF 808.***.***-04

Reu:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 019591· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 023646· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HADREY WESLY LIMA NASCIMENTOCPF

RAISSA CONSUELO GALVAO BERMUDEZ NASCIMENTOCPF

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

ELO INCORPORADORA LTDA

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

LARISSA AMARAL ESTEVES· OAB PA 26798· CPF 808.***.***-04

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

Autor:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

LARISSA AMARAL ESTEVES· OAB PA 26798· CPF 808.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0486632-11.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso VI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte executada, por meio... (10/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 173.303,93

Autor

LEONARDI FELIPE BRAGACPF

QUEDILE ARAGAO DE SOUZA BRAGACPF

Reu

BERLIM INCORPORADORA LTDACNPJ

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MOREIRA CANTO· OAB PA 019610· CPF 912.***.***-34

Autor:

WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO· OAB PA 022231· CPF 593.***.***-04

Autor:

MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO· OAB PA 017670· CPF 931.***.***-04

Autor:

MEIRE COSTA VASCONCELOS· OAB PA 008466· CPF 251.***.***-34

Reu:

MAIARA LINHARES RUAS· CPF 000.***.***-30

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Outros

GIOVANA EDMEA PEREIRA AZEVEDO· OAB PA 036943

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 015584· CPF 954.***.***-91

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 016381

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 012724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDI FELIPE BRAGA em 10/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BERLIM INCORPORADORA LTDACNPJ

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LEONARDI FELIPE BRAGACPF

QUEDILE ARAGAO DE SOUZA BRAGACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 012724· CPF 751.***.***-34

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· CPF 948.***.***-34

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 015584· CPF 954.***.***-91

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

GIOVANA EDMEA PEREIRA AZEVEDO· CPF 020.***.***-77

Reu:

MEIRE COSTA VASCONCELOS· OAB PA 008466· CPF 251.***.***-34

Reu:

WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO· OAB PA 022231· CPF 593.***.***-04

Reu:

ANDRE MOREIRA CANTO· OAB PA 019610· CPF 912.***.***-34

Reu:

MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO· OAB PA 017670· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 173.303,93

Autor

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

BERLIM INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

QUEDILE ARAGAO DE SOUZA BRAGACPF

LEONARDI FELIPE BRAGACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Reu:

MEIRE COSTA VASCONCELOS· OAB PA 008466· CPF 251.***.***-34

Reu:

MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO· OAB PA 017670· CPF 931.***.***-04

Reu:

WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO· OAB PA 022231· CPF 593.***.***-04

Reu:

ANDRE MOREIRA CANTO· OAB PA 019610· CPF 912.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDI FELIPE BRAGACPF

QUEDILE ARAGAO DE SOUZA BRAGACPF

Reu

BERLIM INCORPORADORA LTDA

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MOREIRA CANTO· OAB PA 19610· CPF 912.***.***-34

Autor:

WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO· OAB PA 22231· CPF 593.***.***-04

Autor:

MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO· OAB PA 17670· CPF 931.***.***-04

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

MEIRE COSTA VASCONCELOS· OAB PA 8466· CPF 251.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MOREIRA CANTO· OAB PA 19610· CPF 912.***.***-34

Reu:

WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO· OAB PA 22231· CPF 593.***.***-04

Reu:

MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO· OAB PA 17670· CPF 931.***.***-04

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

MEIRE COSTA VASCONCELOS· OAB PA 8466· CPF 251.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Vistos, etc. Arquive-se, com as cautelas de praxe. Belém, datado e assinado eletronicamente. (05/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 129.896,87

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA SA em 26/09/2025 23:59. (31/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGATHA INCORPORADORA LTDACNPJ

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DA COSTA SACPF

Advogados

Reu:

CAROLINE CRISTINE DE SOUSA BRAGA CARDOSO· OAB PA 021780· CPF 771.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 129.896,87

Autor

AGATHA INCORPORADORA LTDACNPJ

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DA COSTA SACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Reu:

CAROLINE CRISTINE DE SOUSA BRAGA CARDOSO· OAB PA 021780· CPF 771.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DA COSTA SA

Reu

AGATHA INCORPORADORA LTDA

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINE CRISTINE DE SOUSA BRAGA CARDOSO· OAB PA 21780· CPF 771.***.***-34

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

CAROLINE CRISTINE DE SOUSA BRAGA CARDOSO· OAB PA 021780· CPF 771.***.***-34

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 012724· CPF 751.***.***-34

Autor:

GIOVANA EDMEA PEREIRA AZEVEDO· OAB PA 036943

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE CRISTINE DE SOUSA BRAGA CARDOSO· OAB PA 21780· CPF 771.***.***-34

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

CAROLINE CRISTINE DE SOUSA BRAGA CARDOSO· OAB PA 021780· CPF 771.***.***-34

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 012724· CPF 751.***.***-34

Reu:

GIOVANA EDMEA PEREIRA AZEVEDO· OAB PA 036943

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RAFAEL DA COSTA SA APELADO: AGATHA INCORPORADORA LTDA, ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0831024-26.2017.8.14.0301 Vistos. Considerando a ausência de requerimento das partes, arquivem-se os autos com as cautelas legais.. Cumpra-se. Belém, 3 de setembro de 2025. ROBERTO CÉ... (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 222.819,88

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO TEXEIRA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 012724· CPF 751.***.***-34

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· CPF 948.***.***-34

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 015584· CPF 954.***.***-91

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

GIOVANA EDMEA PEREIRA AZEVEDO· CPF 020.***.***-77

Reu:

JORGE BATISTA JUNIOR· CPF 173.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 222.819,88

Autor

IMPERIAL INCORPORADORA LTDA

Reu

FRANCISCO TEXEIRA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Reu:

JORGE BATISTA JUNIOR· CPF 173.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TEXEIRA VIEIRA

Reu

IMPERIAL INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PA 10685· CPF 173.***.***-34

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 012724· CPF 751.***.***-34

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 015584· CPF 954.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PA 10685· CPF 173.***.***-34

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 012724· CPF 751.***.***-34

Reu:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 015584· CPF 954.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO TEXEIRA VIEIRA Nome: FRANCISCO TEXEIRA VIEIRA Endereço: RESIDENCIAL DENIZE MELO, RODOVIA BR 316, KM 3, BLOCO K, APTO 102, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-760 REU: IMPERIAL INCORPORADORA LTDA Nome: IMPERIAL INCORPORADORA LTDA Endereço: RUA JOÃO BALBI, 167, SALA 08, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 DESPACHO Tendo os requerentes tomado a iniciativa necessária para o cumprimento da sentença referente à obrigação de p... (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 184.560,00

Último movimento: Decorrido prazo de GUNDEL INCORPORADORA LTDA. em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

JULIO PEREIRA BARROSCPF

SILVANIA CRISTINA SILVA DE SOUSA BARROSCPF

Advogados

Reu:

DENNIS VERBICARO SOARES· OAB PA 009685· CPF 597.***.***-68

Reu:

GISANY PANTOJA QUARESMA· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 184.560,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

JULIO PEREIRA BARROSCPF

SILVANIA CRISTINA SILVA DE SOUSA BARROSCPF

GUNDEL INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

JULIO PEREIRA BARROSCPF

SILVANIA CRISTINA SILVA DE SOUSA BARROSCPF

GUNDEL INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

FADIA YASMIN COSTA MAURO· OAB PA 024954· CPF 016.***.***-46

Autor:

DENNIS VERBICARO SOARES· OAB PA 009685· CPF 597.***.***-68

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 005586· CPF 306.***.***-91

Autor:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 021379· CPF 759.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNIS VERBICARO SOARES· OAB PA 009685· CPF 597.***.***-68

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 005586· CPF 306.***.***-91

Reu:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 021379· CPF 759.***.***-49

Reu:

DIEGO FIGUEIREDO BASTOS· CPF 858.***.***-34

Reu:

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM· OAB PA 005082· CPF 243.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 233.999,37

Último movimento: Conclusos para decisão (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

BERLIM INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIROCPF

MARCELO SOUSA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 012724· CPF 751.***.***-34

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· CPF 948.***.***-34

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 015584· CPF 954.***.***-91

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

GIOVANA EDMEA PEREIRA AZEVEDO· CPF 020.***.***-77

Reu:

ANDREZA NAZARÉ CORREA RIBEIRO· OAB PA 012436· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (16/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 233.999,37

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

BERLIM INCORPORADORA LTDACNPJ

MARCELO SOUSA COSTACPF

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIROCPF

Reu

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIROCPF

MARCELO SOUSA COSTACPF

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

BERLIM INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

ANDREZA NAZARÉ CORREA RIBEIRO· OAB PA 012436· CPF 743.***.***-49

Reu:

ANDREZA NAZARÉ CORREA RIBEIRO· OAB PA 012436· CPF 743.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO

MARCELO SOUSA COSTA

Reu

BERLIM INCORPORADORA LTDA

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

Advogados

Autor:

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· OAB PA 12436· CPF 743.***.***-49

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 012724· CPF 751.***.***-34

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 016381

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· OAB PA 12436· CPF 743.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 012724· CPF 751.***.***-34

Reu:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 016381

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém,18 de setembro de 2025 REINALDO MASSAO HORIGUCHI MONTEIRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES (19/09/2025)

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