ADRIANA CALIXTO ARAUJO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA ARAUJO DE SOUSA CALIXTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS FONTIS DE CARVALHO· OAB RJ 247923· CPF 162.***.***-81

Autor:

LEONARDO DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 110432· CPF 071.***.***-85

Autor:

ALAN DA COSTA DANTAS· OAB RJ 152751· CPF 055.***.***-80

Autor:

RUAN CARLOS TRUGILHO CANDIDO· OAB RJ 202905· CPF 056.***.***-13

Outros

SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES· OAB RJ 61130· CPF 501.***.***-72

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA ARAUJO DE SOUSA CALIXTO em 28/07/2025 23:59. (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA ARAUJO DE SOUSA CALIXTO

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

VANTUIR ROQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA MOREIRA· CPF 105.***.***-60

Autor:

DANIEL DIAS DE ARAUJO OLIVEIRA PAIVA· OAB MG 108638· CPF 056.***.***-61

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

RAFAEL DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB MG 218426

BRUNO ALVES LEITE PRACA· OAB MG 90635· CPF 042.***.***-16

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 87159

EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MG 81182· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 13/04/2026 (12/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

VANTUIR ROQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA MOREIRA· CPF 105.***.***-60

Autor:

DANIEL DIAS DE ARAUJO OLIVEIRA PAIVA· OAB MG 108638· CPF 056.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

VANTUIR ROQUECPF

Reu

VANTUIR ROQUECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DIAS DE ARAUJO OLIVEIRA PAIVA· OAB MG 108638

Autor:

RAFAEL ELOI DE OLIVEIRA

Reu:

RAFAEL ELOI DE OLIVEIRA

Reu:

DANIEL DIAS DE ARAUJO OLIVEIRA PAIVA· OAB MG 108638

Último movimento: Transitado em Julgado (01/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURILIO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARISIA THAIS DA SILVA CAMPOS DE CARVALHO COSTA· OAB MG 112280· CPF 012.***.***-89

Autor:

JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO· OAB MG 73683· CPF 961.***.***-00

Autor:

MONICA CRISTINA BRAZ· OAB MG 58056· CPF 787.***.***-00

Outros

ADALBERTO PEREIRA CAMPOS· OAB MG 10510

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 87159

EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MG 81182· CPF 033.***.***-71

DIEGO ALEME GONCALVES· OAB MG 22857

BRUNO ALVES LEITE PRACA· OAB MG 90635· CPF 042.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (10/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MAURILIO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO· OAB MG 73683· CPF 961.***.***-00

Reu:

MONICA CRISTINA BRAZ· OAB MG 58056· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 5.400,00

Autor

MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

CLEUNICE LUCIA VIANA FERREIRA LIMA· OAB MG 54167

ADRIANA BOAVENTURA CARDOSO· OAB MG 81032

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 87159

SERGIO AUGUSTO VECCHIO SALOMON· OAB MG 83844

DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA· OAB MG 93627· CPF 037.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILSON JOSE DE PAULA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MG 81182· CPF 033.***.***-71

Autor:

PABLO BELMON DE CARVALHO· OAB MG 110408· CPF 060.***.***-92

Autor:

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 87159

Autor:

EUGENIO PEREIRA PRADO· OAB MG 17493

Autor:

TALES DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 17482

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MG 81182· CPF 033.***.***-71

Reu:

PABLO BELMON DE CARVALHO· OAB MG 110408· CPF 060.***.***-92

Reu:

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 87159

Reu:

EUGENIO PEREIRA PRADO· OAB MG 17493

Reu:

TALES DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 17482

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho VARA AGRÁRIA DE M. E DE ACIDENTE DE TRABALHO DE B. HORIZONTE RESTAURAÇÃO DE AUTOS DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024 AUTOR: EMILSON JOSE DE PAULA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicado despacho ARQUIVEM-SE. Vistos, etc. Arquivem-se os autos,com baixa na distribuição. Publique-se.Diligencie-se. Intimem-se. ** AVERBADO ** Adv - AMANDA BATISTA PORTO SOARES, BRUNO ROSSI MURADAS, TALES DE ALMEIDA RODRIGUES, EUGENIO PEREIRA PRADO, BRUNO CORR... (06/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILSON JOSE DE PAULA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MG 81182· CPF 033.***.***-71

Autor:

PABLO BELMON DE CARVALHO· OAB MG 110408· CPF 060.***.***-92

Autor:

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 87159

Autor:

EUGENIO PEREIRA PRADO· OAB MG 17493

Autor:

TALES DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 17482

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MG 81182· CPF 033.***.***-71

Reu:

PABLO BELMON DE CARVALHO· OAB MG 110408· CPF 060.***.***-92

Reu:

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 87159

Reu:

EUGENIO PEREIRA PRADO· OAB MG 17493

Reu:

TALES DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 17482

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho VARA AGRÁRIA DE M. E DE ACIDENTE DE TRABALHO DE B. HORIZONTE RESTAURAÇÃO DE AUTOS DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024 AUTOR: EMILSON JOSE DE PAULA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicado despacho ARQUIVEM-SE. Vistos, etc. Arquivem-se os autos,com baixa na distribuição. Publique-se.Diligencie-se. Intimem-se. ** AVERBADO ** Adv - AMANDA BATISTA PORTO SOARES, BRUNO ROSSI MURADAS, TALES DE ALMEIDA RODRIGUES, EUGENIO PEREIRA PRADO, BRUNO CORR... (06/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 293.400,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MOACIR ANTONIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES

Autor:

ADRIANA CALIXTO LEAO

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO BOA VIAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

MOACIR ANTONIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES

Autor:

ADRIANA CALIXTO LEAO

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MOACIR ANTONIO FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO BOA VIAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

MOACIR ANTONIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE SOUZA CARVALHO

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807

Autor:

THIAGO BARBOSA DE CARVALHO

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO BOA VIAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

MOACIR ANTONIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR ANTONIO FERREIRACPF

Reu

POSTO BOA VIAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS MARTINS

Reu:

GABRIEL DE SOUZA CARVALHO

Reu:

LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MOACIR ANTONIO FERREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Autor:

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 87159

Autor:

LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES· OAB MG 117737· CPF 982.***.***-20

Autor:

GABRIEL DE SOUZA CARVALHO· OAB ES 20707

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Reu:

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 87159

Reu:

LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES· OAB MG 117737· CPF 982.***.***-20

Reu:

GABRIEL DE SOUZA CARVALHO· OAB ES 20707

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros MOACIR ANTONIO FERREIRA Remessa para contrarrazões Adv - ADRIANA CALIXTO LEAO, EDUARDO MARCOS MARTINS, GABRIEL DE SOUZA CARVALHO, LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES. (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MOACIR ANTONIO FERREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Autor:

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 87159

Autor:

LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES· OAB MG 117737· CPF 982.***.***-20

Autor:

GABRIEL DE SOUZA CARVALHO· OAB ES 20707

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MARCOS MARTINS· OAB MG 105868· CPF 003.***.***-06

Reu:

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 87159

Reu:

LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES· OAB MG 117737· CPF 982.***.***-20

Reu:

GABRIEL DE SOUZA CARVALHO· OAB ES 20707

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros MOACIR ANTONIO FERREIRA Remessa para contrarrazões Adv - ADRIANA CALIXTO LEAO, EDUARDO MARCOS MARTINS, GABRIEL DE SOUZA CARVALHO, LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES. (22/06/2026)

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Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA PENITENTE DE JESUSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CRISTIAN ULIANO PERIN· OAB SC 21836· CPF 799.***.***-53

Autor:

BRUNO ALVES LEITE PRACA· OAB MG 90635· CPF 042.***.***-16

Autor:

CRISTIAN ULIANO PERIN· OAB MG 107640

Autor:

ANTONIO CARLOS CARARA PONCIANO· OAB MG 102811

Autor:

EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MG 81182· CPF 033.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO ALVES LEITE PRACA· OAB MG 90635· CPF 042.***.***-16

Reu:

CRISTIAN ULIANO PERIN· OAB MG 107640

Reu:

ANTONIO CARLOS CARARA PONCIANO· OAB MG 102811

Reu:

EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MG 81182· CPF 033.***.***-71

Reu:

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 87159

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 0369424-69.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MADALENA PENITENTE DE JESUS CPF: 355.596.086-53 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL... (17/07/2025)

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Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2008

Distribuição

11/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA PENITENTE DE JESUSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CRISTIAN ULIANO PERIN· OAB SC 21836· CPF 799.***.***-53

Autor:

BRUNO ALVES LEITE PRACA· OAB MG 90635· CPF 042.***.***-16

Autor:

CRISTIAN ULIANO PERIN· OAB MG 107640

Autor:

ANTONIO CARLOS CARARA PONCIANO· OAB MG 102811

Autor:

EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MG 81182· CPF 033.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO ALVES LEITE PRACA· OAB MG 90635· CPF 042.***.***-16

Reu:

CRISTIAN ULIANO PERIN· OAB MG 107640

Reu:

ANTONIO CARLOS CARARA PONCIANO· OAB MG 102811

Reu:

EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MG 81182· CPF 033.***.***-71

Reu:

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 87159

Último movimento: Decurso de Prazo (26/07/2025)

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Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

NERCINO RIBEIRO DE MENEZESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

NERCINO RIBEIRO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DIESSE RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MG 224344· CPF 138.***.***-40

Autor:

RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA· OAB MG 171983· CPF 118.***.***-64

Autor:

JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES· OAB MG 82880· CPF 669.***.***-04

Autor:

GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 106629· CPF 057.***.***-51

Autor:

ANA PAULA FERREIRA ALVES· OAB MG 168431· CPF 114.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA· OAB MG 171983· CPF 118.***.***-64

Reu:

JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES· OAB MG 82880· CPF 669.***.***-04

Reu:

GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 106629· CPF 057.***.***-51

Reu:

VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 114446· CPF 030.***.***-46

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA AGUIAR· OAB MG 83070

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NERCINO RIBEIRO DE MENEZESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

NERCINO RIBEIRO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DIESSE RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MG 224344· CPF 138.***.***-40

Autor:

RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA· OAB MG 171983· CPF 118.***.***-64

Autor:

JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES· OAB MG 82880· CPF 669.***.***-04

Autor:

GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 106629· CPF 057.***.***-51

Autor:

ANA PAULA FERREIRA ALVES· OAB MG 168431· CPF 114.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA· OAB MG 171983· CPF 118.***.***-64

Reu:

JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES· OAB MG 82880· CPF 669.***.***-04

Reu:

GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 106629· CPF 057.***.***-51

Reu:

VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 114446· CPF 030.***.***-46

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA AGUIAR· OAB MG 83070

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO AUTOR Fica a parte autora intimada para ciência da decisão que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EX... (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NERCINO RIBEIRO DE MENEZESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

NERCINO RIBEIRO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DIESSE RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MG 224344· CPF 138.***.***-40

Autor:

RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA· OAB MG 171983· CPF 118.***.***-64

Autor:

JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES· OAB MG 82880· CPF 669.***.***-04

Autor:

GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 106629· CPF 057.***.***-51

Autor:

ANA PAULA FERREIRA ALVES· OAB MG 168431· CPF 114.***.***-30

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RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA· OAB MG 171983· CPF 118.***.***-64

Reu:

JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES· OAB MG 82880· CPF 669.***.***-04

Reu:

GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 106629· CPF 057.***.***-51

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VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 114446· CPF 030.***.***-46

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Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NERCINO RIBEIRO DE MENEZESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

NERCINO RIBEIRO DE MENEZESCPF

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Autor:

JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES· OAB MG 82880· CPF 669.***.***-04

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Em andamento2° GrauRecurso Especial

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Especial

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NERCINO RIBEIRO DE MENEZESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

NERCINO RIBEIRO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DIESSE RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MG 224344· CPF 138.***.***-40

Autor:

RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA· OAB MG 171983· CPF 118.***.***-64

Autor:

JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES· OAB MG 82880· CPF 669.***.***-04

Autor:

GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 106629· CPF 057.***.***-51

Autor:

ANA PAULA FERREIRA ALVES· OAB MG 168431· CPF 114.***.***-30

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RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA· OAB MG 171983· CPF 118.***.***-64

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JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES· OAB MG 82880· CPF 669.***.***-04

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VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 114446· CPF 030.***.***-46

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NERCINO RIBEIRO DE MENEZESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

NERCINO RIBEIRO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DIESSE RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MG 224344· CPF 138.***.***-40

Autor:

RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA· OAB MG 171983· CPF 118.***.***-64

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RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA· OAB MG 171983· CPF 118.***.***-64

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JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES· OAB MG 82880· CPF 669.***.***-04

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GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 106629· CPF 057.***.***-51

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VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 114446· CPF 030.***.***-46

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LUCIANA DE ALMEIDA AGUIAR· OAB MG 83070

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

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Autor

NERCINO RIBEIRO DE MENEZESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

NERCINO RIBEIRO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DIESSE RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MG 224344· CPF 138.***.***-40

Autor:

RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA· OAB MG 171983· CPF 118.***.***-64

Autor:

JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES· OAB MG 82880· CPF 669.***.***-04

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GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 106629· CPF 057.***.***-51

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GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 106629· CPF 057.***.***-51

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VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 114446· CPF 030.***.***-46

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA AGUIAR· OAB MG 83070

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO AUTOR Fica a parte autora intimada para ciência da decisão que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EX... (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Especial

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NERCINO RIBEIRO DE MENEZESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

NERCINO RIBEIRO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DIESSE RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MG 224344· CPF 138.***.***-40

Autor:

RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA· OAB MG 171983· CPF 118.***.***-64

Autor:

JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES· OAB MG 82880· CPF 669.***.***-04

Autor:

GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 106629· CPF 057.***.***-51

Autor:

ANA PAULA FERREIRA ALVES· OAB MG 168431· CPF 114.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA· OAB MG 171983· CPF 118.***.***-64

Reu:

JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES· OAB MG 82880· CPF 669.***.***-04

Reu:

GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 106629· CPF 057.***.***-51

Reu:

VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 114446· CPF 030.***.***-46

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA AGUIAR· OAB MG 83070

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO AUTOR Fica a parte autora intimada para ciência da decisão que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EX... (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2008

Distribuição

15/02/2008

Valor

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Autor

NANCY BARBARA BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SANDRO COSTA· OAB MG 143695· CPF 060.***.***-31

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA· OAB MG 96833· CPF 043.***.***-79

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

WANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 19872

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE SANDRO COSTA· OAB MG 143695· CPF 060.***.***-31

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA· OAB MG 96833· CPF 043.***.***-79

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

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WANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 19872

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: NANCY BARBARA BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

09/07/2013

Valor

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Autor

NANCY BARBARA BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SANDRO COSTA· OAB MG 143695· CPF 060.***.***-31

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA· OAB MG 96833· CPF 043.***.***-79

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

WANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 19872

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE SANDRO COSTA· OAB MG 143695· CPF 060.***.***-31

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA· OAB MG 96833· CPF 043.***.***-79

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

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WANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 19872

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: NANCY BARBARA BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA ROSA FURTADO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA DAHER OLIVEIRA FELIPE MARTINS· OAB MG 203846· CPF 786.***.***-15

Autor:

PABLO FERNANDES PANSINI· OAB ES 27261· CPF 101.***.***-44

Autor:

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 87159

Autor:

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 087159

Autor:

PABLO FERNANDES PANSINI· OAB ES 027261· CPF 101.***.***-44

Reu:

CINTHIA DAHER OLIVEIRA FELIPE MARTINS· OAB MG 203846· CPF 786.***.***-15

Reu:

PABLO FERNANDES PANSINI· OAB ES 27261· CPF 101.***.***-44

Reu:

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 87159

Reu:

ADRIANA CALIXTO LEAO· OAB MG 087159

Reu:

PABLO FERNANDES PANSINI· OAB ES 027261· CPF 101.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 6002237-32.2024.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE: NEUZA ROSA FURTADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CINTHIA DAHER OLIVEIRA FELIPE MARTINS (OAB MG203846) ADVOGADO(A): PABLO FERNANDES PANSINI (OAB ES027261) ADVOGADO(A): ADRIANA CALIXTO LEAO (OAB MG087159) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL EFICAZ DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURÍC... (25/05/2026)

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