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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

WANDERLAN LOUBACK PIRESCPF

Reu

ALEX PATO HOFFMANN (SILICONACTION)CNPJ

EMMANUEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ· CPF 430.***.***-33

Reu:

THIAGO HARTMANN BURMEISTER· CPF 955.***.***-87

Outros

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 116.850,00

Autor

ISMAEL ONOFRE DA SILVACPF

Reu

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

CONSORCIO LINHA 4 SUL - CL4SCNPJ

Outros

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 125710· CPF 080.***.***-82

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB SP 210703· CPF 024.***.***-31

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· OAB RJ 240017· CPF 168.***.***-07

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL ONOFRE DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

CONSORCIO LINHA 4 SUL - CL4SCNPJ

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA PENNA FERREIRA· CPF 037.***.***-00

Reu:

ALEX STOCK HOFFMANN· CPF 747.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Reu:

FELIPE CAIAZZO· CPF 155.***.***-00

Reu:

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· CPF 168.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0277289612016819000120250318102013 (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA

CONSORCIO LINHA 4 SUL

Reu

ISMAEL ONOFRE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES S.A.

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA

Outros

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB RJ 227518· CPF 149.***.***-10

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· OAB RJ 240017· CPF 168.***.***-07

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

Reu

TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN· CPF 747.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Autor:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Autor:

FELIPE CAIAZZO· CPF 155.***.***-00

Autor:

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· CPF 168.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB (AGRAVANTE)

Reu

2. TOMÉ EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Autor:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB RJ 227518· CPF 149.***.***-10

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Reu:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB RJ 227518· CPF 149.***.***-10

Reu:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CEC-EQUIPAMENTOS E PARTICIPACOES SA

Reu

FRIDUSA - FRIGORIFICOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS S A

Outros

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 074338· CPF 667.***.***-34

ERNESTO DAMIÃO CUGOLA LIMA· OAB RJ 100503· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CCN PARTICIPACOES SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOALCNPJ

Reu

NAVALNIT COMPLEXO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO DAMIAO CUGOLA LIMA· OAB RJ 100503· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CEC-EQUIPAMENTOS E PARTICIPACOES SA

Reu

FRIDUSA - FRIGORÍFICOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS SA

Advogados

Autor:

PEDRO LIMA· OAB RJ 11066

Autor:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Autor:

ERNESTO DAMIÃO CUGOLA LIMA· OAB RJ 100503· CPF 014.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO LIMA· OAB RJ 11066

Reu:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Reu:

ERNESTO DAMIÃO CUGOLA LIMA· OAB RJ 100503· CPF 014.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. (25/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.313.409,42

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Outros

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 074338· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 7.313.409,42

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 7.313.409,42

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

PenalidadesRecurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYA CONSTRUTORA S.A

Reu

ALYA CONSTRUTORA S.A

Advogados

Autor:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 074338· CPF 667.***.***-34

Autor:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Reu:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 074338· CPF 667.***.***-34

Reu:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057684-56.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ÁLYA CONSTRUTORA S.A ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868) ADVOGADO(A): HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812) SENTENÇA Ante o pagamento integral do débito, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. (30/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

Reu

MARIA ROSALINA LOPES HENRIQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSALINA LOPES HENRIQUES

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSALINA LOPES HENRIQUES

Reu

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS

CONSÓRCIO CONSTRUTOR RIO BARRA - CCRB

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Autor:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

Autor:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Autor:

MAX HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 170305· CPF 112.***.***-27

Autor:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

Reu:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Reu:

MAX HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 170305· CPF 112.***.***-27

Reu:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls.1836: Informo que, nesta data, procedi o desbloqueio, conforme documento que ora se junta. (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA S/A

SERGIO SALEM

SEBASTIAO TENORIO DE OLIVEIRA

Reu

ALYA CONSTRUTORA S/A

Outros

RITA DE CASSIA BEM DE SOUZA· OAB RJ 176018· CPF 091.***.***-20

THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA· OAB RJ 147251· CPF 057.***.***-56

JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER· OAB RJ 018172· CPF 033.***.***-72

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

Reu

ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SACPF

SEBASTIAO TENORIO DE OLIVEIRA

SERGIO SALEM

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALYA CONSTRUTORA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA (AGRAVADO)

3. SEBASTIÃO TENÓRIO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. SERGIO SALEM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 074338· CPF 667.***.***-34

Autor:

THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA· OAB RJ 147251· CPF 057.***.***-56

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Autor:

RITA DE CASSIA BEM DE SOUZA· OAB RJ 176018· CPF 091.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 074338· CPF 667.***.***-34

Reu:

THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA· OAB RJ 147251· CPF 057.***.***-56

Reu:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Reu:

RITA DE CASSIA BEM DE SOUZA· OAB RJ 176018· CPF 091.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

Outros

CLARISSA LAVOCAT GALVÃO DE ALMEIDA· OAB DF 059842

ILMAR NASCIMENTO GALVÃO· OAB DF 019153· CPF 000.***.***-59

MARCELO LAVOCAT GALVAO· OAB DF 010958· CPF 515.***.***-68

PHILLIPE VIEIRA GOMES SILVA· OAB RJ 208276· CPF 134.***.***-33

HENRIQUE SILVA DA ROSA CARVALHO· OAB RJ 159537· CPF 107.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZ & ASSED ADVOGADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contratos AdministrativosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 531.426,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRTUTORA QUEIROZ GALVAOCPF

Reu

SEBASTIAO MUNIZ DE ABREUCPF

MUNICÍPIO DE IBIAÍCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES· OAB MG 166819

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED

Autor:

WELLINGTON FLAMINIO REZENDE PRATES· OAB MG 142604

Autor:

CARLOS ALBERTO CORREA MARIZ

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS CESAR MOTA

Reu:

WENDELL ALMEIDA PRATES· OAB MG 78881

Reu:

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 60925

Reu:

EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES· OAB MG 123479

Reu:

PAULO CORREA MACHADO FILHO· OAB MG 151336

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosAção Popular

Ajuizamento

16/07/2004

Distribuição

23/09/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EUGENIO DE MACEDO SOARESCPF

JULIANA COELHO CUSNIRCPF

LUIZ FELIPE CUSNIR DE MACEDO SOARES

Reu

CONCESSIONARIA RIO BARRA S.A.CNPJ

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADOCNPJ

CBPO ENGENHARIA LTDACPF

Outros

MATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA· OAB RJ 234525· CPF 148.***.***-38

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0489300-80.2012.8.19.0001 Assunto: Transporte de Pessoas / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0489300-80.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00882999 APTE: LUIZ EUGENIO DE MACEDO SOARES APTE: JULIANA COELHO CUSNIR APTE: LUIZ FELIPE CUSNI... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CONCESSIONARIA RIO BARRA S.A.CNPJ

Reu

LUIZ EUGENIO DE MACEDO SOARESCPF

JULIANA COELHO CUSNIRCPF

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Autor:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Autor:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

Reu:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Reu:

MATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA· OAB RJ 234525· CPF 148.***.***-38

Reu:

LORRAINY MICHALSKI DE ARAÚJO· OAB RJ 228142· CPF 148.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LUIZ EUGENIO DE MACEDO SOARES

CONCESSIONARIA RIO BARRA S A

JULIANA COELHO CUSNIR

LUIZ FELIPE CUSNIR DE MACEDO SOARES

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO TRILHOS

Último movimento: Remessa (25/09/2025)

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