ALINE MORGANA S SOUTO — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 5.911,71

Autor

ANA PAULA SOUZA BONFIMCPF

ROSANGELA SOARES DE OLIVEIRACPF

ALINE MORGANA SALES SOUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 36.007,74

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 36.007,74

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

FERNANDA IDALINA DE FREITASCPF

FRANCINETE CARLOS DA SILVACPF

GABRIELLA DIAS DE LIMA ALMEIDACPF

GENILDA MENDONCA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 41.479,95

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 41.479,95

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

GEUSA DUARTE RIBEIROCPF

GILBERTO ALVES DE AZEREDOCPF

GILDENE MARIA TAVARES DOS SANTOSCPF

GILVANIA DOMINGOS BARBOSACPF

GLORIA MARIA ALVERGA LIMACPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEUSA DUARTE RIBEIROCPF

Reu

GLORIA MARIA ALVERGA LIMACPF

Advogados

Autor:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Reu:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805435-64.2023.8.15.0181. AUTOR: GEUSA DUARTE RIBEIRO, GILBERTO ALVES DE AZEREDO, GILDENE MARIA TAVARES DOS SANTOS, GILVANIA DOMINGOS BARBOSA, GLORIA MARIA ALVERGA LIMA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805435-64.2023.8.15.0181 (número identi... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEUSA DUARTE RIBEIROCPF

Reu

GLORIA MARIA ALVERGA LIMACPF

Advogados

Autor:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Reu:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805435-64.2023.8.15.0181. AUTOR: GEUSA DUARTE RIBEIRO, GILBERTO ALVES DE AZEREDO, GILDENE MARIA TAVARES DOS SANTOS, GILVANIA DOMINGOS BARBOSA, GLORIA MARIA ALVERGA LIMA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805435-64.2023.8.15.0181 (número identi... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 35.278,78

Autor

ANTONIO DE PADUA MOURA DA COSTACPF

ANA MARIA FERNANDES DE ABREUCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Reu:

SAMYLA CARVALHO GONCALVES SILVA· OAB PB 23076· CPF 090.***.***-70

Reu:

MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO· OAB PB 16306· CPF 050.***.***-58

Reu:

BRENDA FERREIRA BRILHANTE· OAB PB 23093· CPF 096.***.***-30

Reu:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

Reu:

ERLON MACHADO GRISI NETO· OAB PB 24390· CPF 007.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 35.278,78

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

ANA MARIA FERNANDES DE ABREUCPF

ANTONIO DE PADUA MOURA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SAMYLA CARVALHO GONCALVES SILVA· OAB PB 23076· CPF 090.***.***-70

Autor:

MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO· OAB PB 16306· CPF 050.***.***-58

Autor:

BRENDA FERREIRA BRILHANTE· OAB PB 23093· CPF 096.***.***-30

Autor:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

Autor:

ERLON MACHADO GRISI NETO· OAB PB 24390· CPF 007.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 42.442,32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 42.442,32

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

DALILA ARAUJO DE SANTANACPF

EMMANUELLA FERREIRA DA SILVACPF

GENES DUARTE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUELLA FERREIRA DA SILVA

Reu

GENES DUARTE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Reu:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805772-53.2023.8.15.0181. AUTOR: DALILA ARAUJO DE SANTANA, EMMANUELLA FERREIRA DA SILVA, GENES DUARTE RIBEIRO REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805772-53.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m)... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUELLA FERREIRA DA SILVA

Reu

GENES DUARTE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Reu:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805772-53.2023.8.15.0181. AUTOR: DALILA ARAUJO DE SANTANA, EMMANUELLA FERREIRA DA SILVA, GENES DUARTE RIBEIRO REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805772-53.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m)... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 28.466,44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Reu

LUIZ HENRIQUE FRANCISCOCPF

MARIA GORETT TOMAZCPF

MARIA DA PENHA CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

MARIA DA GUIA DA SILVACPF

MARIA JOSEANE GOMES VIEIRACPF

Último movimento: Registrado à Presidência (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 28.466,44

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE FRANCISCOCPF

MARIA DA GUIA DA SILVACPF

MARIA DA PENHA CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

MARIA GORETT TOMAZCPF

MARIA JOSEANE GOMES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO· OAB PB 16306· CPF 050.***.***-58

Autor:

SAMYLA CARVALHO GONCALVES SILVA· OAB PB 23076· CPF 090.***.***-70

Autor:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

Autor:

BRENDA FERREIRA BRILHANTE· OAB PB 23093· CPF 096.***.***-30

Autor:

ERLON MACHADO GRISI NETO· OAB PB 24390· CPF 007.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETT TOMAZCPF

Advogados

Autor:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805648-70.2023.8.15.0181. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FRANCISCO, MARIA DA GUIA DA SILVA, MARIA DA PENHA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, MARIA GORETT TOMAZ, MARIA JOSEANE DE SENA GOMES REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail:; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETT TOMAZCPF

Advogados

Autor:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805648-70.2023.8.15.0181. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FRANCISCO, MARIA DA GUIA DA SILVA, MARIA DA PENHA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, MARIA GORETT TOMAZ, MARIA JOSEANE DE SENA GOMES REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail:; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 28.734,44

Autor

LINDALVA DOS SANTOS COSTACPF

JOSEANNE PRISCILLA FORMIGA GONCALVESCPF

HILDENISE DE MORAES SILVA FERREIRACPF

JOSEFA VICTOR MARTILIANOCPF

GERLANE SANTOS DE BARROS ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Outros

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de LINDALVA DOS SANTOS COSTA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 28.734,44

Autor

GERLANE SANTOS DE BARROS ANDRADECPF

JOSEANNE PRISCILLA FORMIGA GONCALVESCPF

LINDALVA DOS SANTOS COSTACPF

HILDENISE DE MORAES SILVA FERREIRACPF

JOSEFA VICTOR MARTILIANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 23.010,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 23.010,89

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

ROSENILDA FERREIRA DE PONTES SANTOSCPF

ROSILENE PEREIRACPF

SEVERINA CAZE FELIXCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDA FERREIRA DE PONTES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Alvarás expedidos e pagos, conforme documentos juntados nos autos. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDA FERREIRA DE PONTES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 44.690,78

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TERTO DE OLIVEIRA GOMES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 44.690,78

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA TERTO DE OLIVEIRA GOMESCPF

MARIA CELIA SILVA DE ALMEIDACPF

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARIA DA LUZ BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MARIA APARECIDA TERTO DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Reu:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MARIA APARECIDA TERTO DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Reu:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805455-55.2023.8.15.0181. AUTOR: MARIA APARECIDA TERTO DE OLIVEIRA GOMES, MARIA CELIA SILVA DE ALMEIDA, MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA DA LUZ BENTO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805455-55.2023.8.15.0181 (n... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

4 VARA MISTA DE GUARABIRA

Reu

JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal