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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1019 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YONE GUACIRA VIANA MARQUES

Reu

2. YONE GUACIRA VIANA DE MORAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALCIDES BARRETO BRITO NETO· OAB PB 13267· CPF 007.***.***-08

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 015645

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 005653

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 010138

Reu:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 015645

Reu:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 005653

Reu:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 010138

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0036763-71.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor/exequente para impulsionar o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SIMONE SOUZA BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE SOUZA BARRETO em 08/08/2025 23:59. (21/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0220354-51.2022.8.06.0001. APELANTE: JEDEIAS BERNARDO DA SILVA, DOUGLAS FILIPE DOS SANTOS, MICHELL GOMES PEREIRA BATISTA, RONALDO LUIS CARVALHO DE SOUSA, JOAO FRANCISCO NETO, JOAO LUCAS CRISTOVAO SILVA, CRYSTIANNO ALVES CARVALHO DE SA SANTOS, LUIS FELIX FILHO, ROBERTANO FLORENCIO DA SILVA SEGUNDO, ANDERSON DE JESUS SIQUEIRA COSTA, CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO, JANDERSON BARCELOS DUARTE DA SILVA, ALVARO MENINO LEITE, OLA... (04/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JEDEIAS BERNARDO DA SILVACPF

DOUGLAS FILIPE DOS SANTOSCPF

MICHELL GOMES PEREIRA BATISTACPF

RONALDO LUIS CARVALHO DE SOUSACPF

JOAO FRANCISCO NETOCPF

+ 12 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO PATRICIO DE SOUSA· OAB CE 21396· CPF 506.***.***-68

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· CPF 917.***.***-87

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· CPF 011.***.***-80

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2016

Distribuição

03/12/2016

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RUI PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISACNPJ

ESTADO DO PARÁCNPJ

FADESP

Advogados

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· CPF 011.***.***-80

Reu:

LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 19222· CPF 001.***.***-22

Outros

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RUI PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

FADESP

FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISACNPJ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· CPF 011.***.***-80

Reu:

LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 19222· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Autor:

LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 19222· CPF 001.***.***-22

Reu:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Reu:

LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 19222· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Petição (29/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2016

Distribuição

03/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Autor:

LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 19222· CPF 001.***.***-22

Reu:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Reu:

LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 19222· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RUI PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REPRESENTANTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/ PB 15.645), ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECORRIDO: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA REPRESENTANTE: LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA (OAB/PA 19.222) DECISÃO RECORRENTE: RUI PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REPRESENTANTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OA... (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 10,00

Autor

JOSE MARIA PINHEIRO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· CPF 011.***.***-80

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Outros

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 10,00

Autor

JOSE MARIA PINHEIRO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· CPF 011.***.***-80

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 15.262,11

Autor

CAROLINNE KELLY LEMOS DE LIMA SILVACPF

Reu

RICARDO NASCIMENTO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

ALCIDES BARRETO BRITO NETO· OAB PB 13267· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 44.864,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 44.864,71

Autor

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDESCPF

Reu

ERIVAN BARBOSA VENTURACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Reu:

BRUNA MAIARA DA SILVA· OAB PB 32222· CPF 085.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDESCPF

Reu

ERIVAN BARBOSA VENTURACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Autor:

BRUNA MAIARA DA SILVA· OAB PB 32222· CPF 085.***.***-03

Reu:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Reu:

BRUNA MAIARA DA SILVA· OAB PB 32222· CPF 085.***.***-03

Reu:

ANA PAULA RUFINO PEREIRA· OAB PB 26586· CPF 103.***.***-23

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDESCPF

Reu

ERIVAN BARBOSA VENTURACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Autor:

BRUNA MAIARA DA SILVA· OAB PB 32222· CPF 085.***.***-03

Reu:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Reu:

BRUNA MAIARA DA SILVA· OAB PB 32222· CPF 085.***.***-03

Reu:

ANA PAULA RUFINO PEREIRA· OAB PB 26586· CPF 103.***.***-23

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 48.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 48.400,00

Autor

RICARDO NASCIMENTO FERNANDESCPF

Reu

THIAGO DOURADO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Reu:

AUGUSTO BENJAMIN CHALEGRE SANTOS· OAB PE 55152· CPF 107.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

Reu

THIAGO DOURADO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

AUGUSTO BENJAMIN CHALEGRE SANTOS· OAB PE 55152· CPF 107.***.***-08

Reu:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: RECORRENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO:Advogado do(a) RECORRENTE: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES - PB20222-A RECORRIDO: THIAGO DOURADO GOMES DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) RECORRIDO: AUGUSTO BENJAMIN CHALEGRE SANTOS - PE55152-A RELATOR: ANTÔNIO SILVEIRA NETO ACÓRDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PENHORA DE SALÁRIO. MITIGAÇÃO DA IMPENHORAB... (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

Reu

THIAGO DOURADO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

AUGUSTO BENJAMIN CHALEGRE SANTOS· OAB PE 55152· CPF 107.***.***-08

Reu:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OTILIA LOPES DE VASCONCELOSCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

05/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTILIA LOPES DE VASCONCELOSCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTILIA LOPES DE VASCONCELOSCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OTILIA LOPES DE VASCONCELOS REU: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. DESPACHO Visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0805077-71.2023.8.15.2001 Intime-se a parte exequente, para requerer o cumprimento da sentença, juntando aos autos planilha atualizada do débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo,... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 38.135,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 38.135,01

Autor

RICARDO NASCIMENTO FERNANDESCPF

Reu

JOSE EDSON MEDEIROS DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

YARA DAYANE DE LIRA SILVA· OAB PB 20853· CPF 063.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

Reu

JOSE EDSON MEDEIROS DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Autor:

YARA DAYANE DE LIRA SILVA· OAB PB 20853· CPF 063.***.***-16

Reu:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

YARA DAYANE DE LIRA SILVA· OAB PB 20853· CPF 063.***.***-16

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

Reu

JOSE EDSON MEDEIROS DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Autor:

YARA DAYANE DE LIRA SILVA· OAB PB 20853· CPF 063.***.***-16

Reu:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

YARA DAYANE DE LIRA SILVA· OAB PB 20853· CPF 063.***.***-16

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES Advogado do(a) EMBARGANTE: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES - PB20222-A EMBARGADO: JOSE EDSON MEDEIROS DA NOBREGA Advogado do(a) EMBARGADO: YARA DAYANE DE LIRA SILVA - PB20853-A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. OPOSIÇÃO PELA PARTE EXEQUENTE. IMPUGNAÇÃO A JULGAMENTO DE TURMA RECURSAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. FATO NÃO CONFIRMADO. PRETENSÃO, DA REALIDADE, DE REDISCUTIR QUESTÕES JÁ ENF... (08/04/2026)

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