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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

334 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2189421/PE (2024/0481655-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DO RECIFE ADVOGADOS: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES - PE019186 ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO - PE045846 RHENAN ALVES DA SILVA - PE061252 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (12/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Exclusão - IPIBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DO RECIFECNPJ

Reu

SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DO RECIFECNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (04/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão - IPIBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DO RECIFECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Autor:

EVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· CPF 095.***.***-95

Autor:

RHENAN ALVES DA SILVA· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Exclusão - IPIRecurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DO RECIFE (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· OAB PE 45846· CPF 095.***.***-95

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

RHENAN ALVES DA SILVA· OAB PE 61252· CPF 112.***.***-88

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Autor:

RHENAN ALVES DA SILVA· OAB PE 061252

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· OAB PE 45846· CPF 095.***.***-95

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

RHENAN ALVES DA SILVA· OAB PE 61252· CPF 112.***.***-88

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Reu:

RHENAN ALVES DA SILVA· OAB PE 061252

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS E CASAS DE SAUDE DE NITEROI E SAO GONCALOCNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

RHENAN ALVES DA SILVA· OAB PE 061252

ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· OAB PE 045846

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2816599/RJ (2024/0474281-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS E CASAS DE SAUDE DE NITEROI E SAO GONCALO ADVOGADOS: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES - PE019186 ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO - PE045846 RHENAN ALVES DA SILVA - PE061252 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA - RJ148600 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025. (29/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS E CASAS DE SAUDE DE NITEROI E SAO GONCALOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Autor:

EVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· CPF 095.***.***-95

Autor:

RHENAN ALVES DA SILVA· CPF 112.***.***-88

Reu:

RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA· CPF 099.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468566/2026 (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS E CASAS DE SAUDE DE NITEROI E SAO GONCALO - SINDHLESTE

Último movimento: Remessa (04/11/2024)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (18/12/2025)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE SOFTWARE E SERVICOS DE INFORMATICA REGIONAL DE ALAGOAS ASSESPRO/ALCNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES

Último movimento: Intimação / Citação à PGE (13/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE SOFTWARE E SERVICOS DE INFORMATICA REGIONAL DE ALAGOAS ASSESPRO/ALCNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Autor:

EVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· CPF 095.***.***-95

Autor:

RHENAN ALVES DA SILVA· CPF 112.***.***-88

Reu:

CRISTIANE SOUZA TORRES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (26/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE SOFTWARE E SERVICOS DE INFORMATICA REGIONAL DE ALAGOAS ASSESPRO/ALCNPJ

Reu

SECRETARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao (05/12/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE SOFTWARE E SERVIçOS DE INFORMáTICA REGIONAL DE ALAGOAS ¿ ASSESPRO/AL

Reu

ESTADO DE ALAGOASCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

RHENAN ALVES DA SILVA· OAB PE 61252· CPF 112.***.***-88

Autor:

ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· OAB PE 45846· CPF 095.***.***-95

Autor:

ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· OAB PE 045846

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

RHENAN ALVES DA SILVA· OAB PE 61252· CPF 112.***.***-88

Reu:

ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· OAB PE 45846· CPF 095.***.***-95

Reu:

ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· OAB PE 045846

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação das Empresas Brasileiras de Software e Serviços de Informática Regional de Alagoas ¿ Assespro/al - Apelado: Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0727126-57.2017.8.02.0001 Agravante: Associação das Empresas Brasileiras de Software e Serviços de Informática Regional de Alagoas - Assespro/al. Advogado: João André Sales Rodrigues (OAB: 19186/PE). Agravado: Estado de Alagoas. DESPACHO/CA... (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 219.848,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2810812/PE (2024/0464989-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: MIGUEL ROBERTO EMERENCIANO ALCOFORADO ADVOGADOS: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES - PE019186 ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO - PE045846 EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO - PE035924 SOFIA RAMOS SAMPAIO - SP464146 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ROBERTO EMERENCIANO ALCOFORADOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ROBERTO EMERENCIANO ALCOFORADOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Autor:

EVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· CPF 095.***.***-95

Reu:

ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 046.***.***-95

Reu:

SOFIA RAMOS SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 081.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0070308342017817200120260512134105 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 219.848,45

Último movimento: Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/12/2024 23:59. (13/12/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MIGUEL ROBERTO EMERENCIANO ALCOFORADO (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· OAB PE 45846· CPF 095.***.***-95

Autor:

ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· OAB PE 045846

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Autor:

SOFIA RAMOS SAMPAIO· OAB SP 464146· CPF 081.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· OAB PE 45846· CPF 095.***.***-95

Reu:

ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· OAB PE 045846

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Reu:

SOFIA RAMOS SAMPAIO· OAB SP 464146· CPF 081.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 25.984,41

Autor

PERFIL COMERCIO DE FORROS E DIVISORIAS LTDACNPJ

Reu

PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ

Outros

HELMITON MAGALHAES MOTA· OAB PE 024902

MARIA FERNANDA CAHU CHAVES FERNANDES· OAB PE 046678

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CPF

Reu

PERFIL COMERCIO DE FORROS E DIVISORIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (05/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 25.984,41

Autor

PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ

Reu

PERFIL COMERCIO DE FORROS E DIVISORIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA· OAB PE 017598· CPF 855.***.***-87

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Reu:

HELMITON MAGALHAES MOTA· CPF 026.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO REGIONAL DE SAO PAULO - ASSESPRO/SPCNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Autor:

EVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· CPF 095.***.***-95

Autor:

RHENAN ALVES DA SILVA· CPF 112.***.***-88

Reu:

PABLO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 227037· CPF 262.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO REGIONAL DE SAO PAULO - ASSESPRO/SPCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Reu:

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 127145· CPF 095.***.***-99

Reu:

MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· OAB DF 0000000· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO REGIONAL DE SAO PAULO - ASSESPRO/SPCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Reu:

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 127145· CPF 095.***.***-99

Reu:

MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· OAB DF 0000000· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Complementação de Aposentadoria / PensãoAposentadoria e PensãoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SANTOS OLIVEIRACPF

MARLI DE OLIVEIRA FARIASCPF

CREMILDA MARIA XAVIER DE JESUS SOUZACPF

JOSE ZACARIAS DOS SANTOS NETOCPF

JADIEL AZEVEDO PAES JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO· OAB PE 025453· CPF 046.***.***-16

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 005433

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI DE OLIVEIRA FARIASCPF

CREMILDA MARIA XAVIER DE JESUS SOUZACPF

JOSE ZACARIAS DOS SANTOS NETOCPF

JADIEL AZEVEDO PAES JUNIORCPF

JOÃO ROLEMBERG FARIASCPF

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· CPF 839.***.***-04

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Reu:

TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO· OAB PE 025453· CPF 046.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA SANTOS OLIVEIRACPF

MARLI DE OLIVEIRA FARIASCPF

CREMILDA MARIA XAVIER DE JESUS SOUZACPF

JOSE ZACARIAS DOS SANTOS NETOCPF

JADIEL AZEVEDO PAES JUNIORCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SANTOS OLIVEIRACPF

MARLI DE OLIVEIRA FARIASCPF

CREMILDA MARIA XAVIER DE JESUS SOUZACPF

JOSE ZACARIAS DOS SANTOS NETOCPF

JADIEL AZEVEDO PAES JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2019)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Complementação de Aposentadoria / PensãoAposentadoria e PensãoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SANTOS OLIVEIRACPF

MARLI DE OLIVEIRA FARIASCPF

CREMILDA MARIA XAVIER DE JESUS SOUZACPF

JOSE ZACARIAS DOS SANTOS NETOCPF

JADIEL AZEVEDO PAES JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/03/2019)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Complementação de Aposentadoria / PensãoAposentadoria e PensãoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI DE OLIVEIRA FARIASCPF

CREMILDA MARIA XAVIER DE JESUS SOUZACPF

JOSE ZACARIAS DOS SANTOS NETOCPF

JADIEL AZEVEDO PAES JUNIORCPF

JOÃO ROLEMBERG FARIASCPF

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· CPF 839.***.***-04

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Complementação de Aposentadoria / PensãoAposentadoria e PensãoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI DE OLIVEIRA FARIASCPF

CREMILDA MARIA XAVIER DE JESUS SOUZACPF

JOSE ZACARIAS DOS SANTOS NETOCPF

JADIEL AZEVEDO PAES JUNIORCPF

JOÃO ROLEMBERG FARIASCPF

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· CPF 839.***.***-04

Autor:

ALVARO PESSOA MENEZES· CPF 019.***.***-60

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/04/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CREMILDA MARIA XAVIER DE JESUS SOUZA

JADIEL AZEVEDO PAES JUNIORCPF

JOSÉ ZACARIAS DOS SANTOS NETO

JOÃO ROLEMBERG FARIASCPF

MARIA SANTOS OLIVEIRA

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

SISTEL

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Autor:

TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO· OAB PE 025453· CPF 046.***.***-16

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 005433

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO· OAB PE 025453· CPF 046.***.***-16

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 005433

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE REQUERENTE: MARLI DE OLIVEIRA FARIAS ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE REQUERENTE: CREMILDA MARIA XAVIER DE JESUS SOUZA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE REQUERENTE: JOSÉ ZACARIAS DOS SANTOS NETO ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE REQUERENTE: JADIEL AZEVEDO PAES JUNIOR ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE REQUERENTE: JO... (25/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOSPITAL MONTE SINAI LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992384/2025 (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOSPITAL MONTE SINAI LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU/PE

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU/PE

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOSPITAL MONTE SINAI LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· OAB PE 45846· CPF 095.***.***-95

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· OAB PE 045846

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Reu:

ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· OAB PE 45846· CPF 095.***.***-95

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· OAB PE 045846

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MILTON FELICIANO DO NASCIMENTOCPF

NORMA RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO· OAB PE 025453· CPF 046.***.***-16

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

JONNASAN AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 114420· CPF 077.***.***-46

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 089940· CPF 883.***.***-20

GUSTAVO AZEVEDO CRUZ· OAB RJ 152636· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

NORMA RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AZEVEDO CRUZ· OAB RJ 152636· CPF 969.***.***-53

Autor:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 089940· CPF 883.***.***-20

Reu:

JONNASAN AZEVEDO DA SILVA· CPF 077.***.***-46

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Reu:

TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO· OAB PE 025453· CPF 046.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

MILTON FELICIANO DO NASCIMENTO

NORMA RIBEIRO DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON FELICIANO DO NASCIMENTO

NORMA RIBEIRO DO NASCIMENTO

Reu

PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA· OAB PE 17598· CPF 855.***.***-87

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

ELISIO DOS SANTOS· OAB RJ 178416· CPF 012.***.***-83

Autor:

JOSÉ CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB RJ 182951· CPF 614.***.***-63

Autor:

JONNASAN AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 114420· CPF 077.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA· OAB PE 17598· CPF 855.***.***-87

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

ELISIO DOS SANTOS· OAB RJ 178416· CPF 012.***.***-83

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB RJ 182951· CPF 614.***.***-63

Reu:

JONNASAN AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 114420· CPF 077.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao autor para manifestação sobre a liquidação extrajudicial da requerida. (16/06/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE NAZARE DE LIMA MENDES BORGES RAMOSCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

AGNALDO BORGES RAMOS JÚNIOR· OAB PA 011634· CPF 652.***.***-72

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO· OAB PA 006453

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (25/05/2026)

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