Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 18.680,63

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 18.680,63

Autor

FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 048824· CPF 936.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO DDELLA CÔRTE DA ROSA· OAB RS 075672· CPF 988.***.***-91

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Autor:

EDUARDO PRETTO MOSMANN· OAB RS 080139· CPF 011.***.***-81

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 18.680,63

Autor

FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 048824· CPF 936.***.***-20

Autor:

DEISE GALVAN BOESSIO· OAB RS 037736· CPF 731.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO DDELLA CÔRTE DA ROSA· OAB RS 075672· CPF 988.***.***-91

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1 (11/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 048824· CPF 936.***.***-20

Autor:

DEISE GALVAN BOESSIO· OAB RS 037736· CPF 731.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO DDELLA CÔRTE DA ROSA· OAB RS 075672· CPF 988.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 048824· CPF 936.***.***-20

Reu:

DEISE GALVAN BOESSIO· OAB RS 037736· CPF 731.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO DDELLA CÔRTE DA ROSA· OAB RS 075672· CPF 988.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001906-94.2022.8.21.0005/RS EMBARGANTE: FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A): DEISE GALVAN BOESSIO (OAB RS037736) ADVOGADO(A): Antônio Augusto Ddella Côrte da Rosa (OAB RS075672) ADVOGADO(A): Caroline Ten Caten (OAB RS078918) ADVOGADO(A): EDUARDO PRETTO MOSMANN (OAB RS080139) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à con... (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 3.039.513,38

Último movimento: Autos no Prazo (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

XAVIER ADVOGADOS - SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 0057107· CPF 925.***.***-00

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Autor:

GUILHERME RICCIARDI CORREA LOPES· CPF 008.***.***-47

Autor:

PALOMA STEPHANIE TEIXEIRA DE SOUZA· CPF 860.***.***-53

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

ANTONIO AUGUSTO BENNINI· OAB DF 0000000· CPF 272.***.***-50

Reu:

ROSE ANNE TANAKA· OAB DF 0000000· CPF 129.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

XAVIER ADVOGADOS - SOCIEDADE SIMPLES

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 057107

Autor:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 0057107· CPF 925.***.***-00

Autor:

GUILHERME RICCIARDI CORREA LOPES

Autor:

CAROLINE TEN CATEN

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 3.039.513,38

Autor

XAVIER ADVOGADOS - SOCIEDADE SIMPLES

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 0057107· CPF 925.***.***-00

Autor:

GUILHERME RICCIARDI CORREA LOPES

Autor:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 057107

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELI

Advogados

Autor:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 57107· CPF 925.***.***-00

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Autor:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 057107· CPF 925.***.***-00

Autor:

GUILHERME RICCIARDI CORREA LOPES· OAB RS 079204· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 57107· CPF 925.***.***-00

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Reu:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 057107· CPF 925.***.***-00

Reu:

GUILHERME RICCIARDI CORREA LOPES· OAB RS 079204· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1507520-26.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Infoar Comercio e Servicos Em Ar Condicionado e Informatica Eireli - Vistos. Esclareça a executada a pretensão, considerando o teor de fls. 3648/3650. Após, tornem os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: CRISTIANO DIEHL XAVIER (OAB 57107/RS) (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 115.000,00

Autor

WEBCONTINENTAL LTDACNPJ

WEBCONTINENTAL LTDACPF

INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELICPF

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

FABRÍCIO GABRIEL DE SOUZA· OAB RS 091370· CPF 005.***.***-33

GUILHERME RICCIARDI CORREA LOPES· OAB RS 079204· CPF 008.***.***-47

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER· OAB RS 003253· CPF 001.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2762238/DF (2024/0375847-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELI ADVOGADOS: CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER - RS003253 CAROLINE TEN CATEN - RS078918 GUILHERME RICCIARDI CORREA LOPES - RS079204 FABRÍCIO GABRIEL DE SOUZA - RS091370 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 115.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WEBCONTINENTAL LTDACPF

INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELICPF

WEBCONTINENTAL LTDACNPJ

INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER· OAB RS 003253· CPF 001.***.***-87

Reu:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 0057107· CPF 925.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WEBCONTINENTAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 474.435,10

Autor

OSWALDO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 474.435,10

Autor

OSWALDO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSWALDO DE OLIVEIRA FERREIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 78918· CPF 013.***.***-70

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB DF · CPF 377.***.***-06

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 78918· CPF 013.***.***-70

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB DF · CPF 377.***.***-06

Reu:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195772/AL (2025/0034628-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: WEBCONTINENTAL LTDA ADVOGADOS: CRISTIANO DIEHL XAVIER - RS057107 CAROLINE TEN CATEN - RS078918 GUILHERME RICCIARDI CORREA LOPES - RS079204 RECORRIDO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: MÁRIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS - AL006905 MAURÍCIO DE CARVALHO RÊGO - AL006486B Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025. (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBCONTINENTAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 0057107· CPF 925.***.***-00

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Autor:

GUILHERME RICCIARDI CORREA LOPES· CPF 008.***.***-47

Reu:

MARIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS· CPF 018.***.***-81

Reu:

MAURÍCIO DE CARVALHO RÊGO· OAB AL 006486· CPF 545.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBCONTINENTAL LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 0057107· CPF 925.***.***-00

Autor:

CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER· OAB RS 003253· CPF 001.***.***-87

Autor:

CARLOS RIBEIRO FEIJO· CPF 037.***.***-94

Reu:

MAURÍCIO DE CARVALHO RÊGO· OAB AL 006486· CPF 545.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

WEBCONTINENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO DE CARVALHO RÊGO· OAB AL 006486· CPF 545.***.***-49

Autor:

MARIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS

Reu:

GUILHERME RICCIARDI CORREA LOPES

Reu:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 0057107· CPF 925.***.***-00

Reu:

CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER· OAB RS 003253· CPF 001.***.***-87

Reu:

CARLOS RIBEIRO FEIJO· CPF 037.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

WEBCONTINENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 0057107· CPF 925.***.***-00

Reu:

CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER· OAB RS 003253· CPF 001.***.***-87

Reu:

CARLOS RIBEIRO FEIJO· CPF 037.***.***-94

Último movimento: Expedição de tipo_de_documento. (28/01/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 291.720,00

Autor

MAURO SOUZA BONOTTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ARI LUIZ VIERCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CARDOSO WEILER· OAB RS 065913· CPF 972.***.***-06

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Autor:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 048824· CPF 936.***.***-20

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

RENATA DA ROSA MENGER· OAB RS 127209· CPF 018.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

IJAIR VAMERLATTI· OAB PR 014928· CPF 453.***.***-91

Outros

NEANDRO PEDROSO MULLER· OAB RS 107828· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO SOUZA BONOTTOCPF

Reu

ARI LUIZ VIERCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 291.720,00

Autor

MAURO SOUZA BONOTTOCPF

Reu

ARI LUIZ VIERCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CARDOSO WEILER· OAB RS 065913· CPF 972.***.***-06

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Autor:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 048824· CPF 936.***.***-20

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

RENATA DA ROSA MENGER· OAB RS 127209· CPF 018.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

IJAIR VAMERLATTI· OAB PR 014928· CPF 453.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO2CIV1 (19/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SOUZA BONOTTOCPF

Reu

ARI LUIZ VIERCPF

Advogados

Autor:

RENATA DA ROSA MENGER· OAB RS 127209· CPF 018.***.***-30

Autor:

MANUELA TREVISAN CARDOSO· OAB RS 063104· CPF 978.***.***-04

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Autor:

MARCIO CARDOSO WEILER· OAB RS 065913· CPF 972.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA DA ROSA MENGER· OAB RS 127209· CPF 018.***.***-30

Reu:

MANUELA TREVISAN CARDOSO· OAB RS 063104· CPF 978.***.***-04

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Reu:

MARCIO CARDOSO WEILER· OAB RS 065913· CPF 972.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000838-34.2019.8.21.0064/RS RELATOR: ANA PAULA NICHEL SANTOS AUTOR: MAURO SOUZA BONOTTO ADVOGADO(A): MARCIO CARDOSO WEILER (OAB RS065913) ADVOGADO(A): Caroline Ten Caten (OAB RS078918) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO(A): RENATA DA ROSA MENGER (OAB RS127209) ADVOGADO(A): Manuela Trevisan Cardoso (OAB RS063104) ATO ORDINATÓRIO Intimaç... (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 3.600.995,11

Autor

NOVAPELLI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Autor:

MARILU CARON· OAB RS 070509· CPF 898.***.***-68

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVAPELLI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOVAPELLI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

MARILU CARON· OAB RS 070509· CPF 898.***.***-68

Autor:

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

Reu:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

MARILU CARON· OAB RS 070509· CPF 898.***.***-68

Reu:

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 1.488.886,50

Autor

NOVAPELLI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Autor:

DEISE GALVAN BOESSIO· OAB RS 037736· CPF 731.***.***-20

Reu:

RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO· CPF 630.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.488.886,50

Autor

NOVAPELLI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA FACHIN GUARDACPF

CLAUDIO LEITE PIMENTEL

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PONTA DA FIGUEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 48824· CPF 936.***.***-20

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 78918· CPF 013.***.***-70

Autor:

TAÍS FABRIS· OAB RS 110836· CPF 836.***.***-72

Autor:

MARIANA PACHECO MACHADO· OAB RS 49269· CPF 939.***.***-91

Autor:

LEANDRO PINTO DE AZEVEDO· OAB RS 44051· CPF 924.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 48824· CPF 936.***.***-20

Reu:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 78918· CPF 013.***.***-70

Reu:

TAÍS FABRIS· OAB RS 110836· CPF 836.***.***-72

Reu:

MARIANA PACHECO MACHADO· OAB RS 49269· CPF 939.***.***-91

Reu:

LEANDRO PINTO DE AZEVEDO· OAB RS 44051· CPF 924.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000044-35.2018.8.21.0165/RS AUTOR: CLAUDIO LEITE PIMENTEL ADVOGADO(A): LUCAS MARIANI PETRY (OAB RS110206) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A): Caroline Ten Caten (OAB RS078918) ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO(A): Antônio Augusto Ddella Côrte da Rosa (OAB RS075672) ADVOGADO(A): EDUARDO PRETTO MOSMANN (OAB RS080139) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS01049... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

INFOAR COMéRCIO E SERVIçOS EM AR CONDICIONADO E INF. - EIRELLI

WEBCONTINENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RICCIARDI CORREA LOPES· OAB RS 79204· CPF 008.***.***-47

Autor:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB SP 494103· CPF 925.***.***-00

Autor:

MARCELO DE CARVALHO· OAB SP 117364· CPF 156.***.***-09

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME RICCIARDI CORREA LOPES· OAB RS 79204· CPF 008.***.***-47

Reu:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB SP 494103· CPF 925.***.***-00

Reu:

MARCELO DE CARVALHO· OAB SP 117364· CPF 156.***.***-09

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1503318-69.2023.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Webcontinental Ltda (Atual Denominação) - Apdo/Apte: Infoar Comércio e Serviços Em Ar Condicionado e Inf. - Eirelli (Antiga denominação) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazõe... (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal