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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

379 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISRAEL SANTOS GAMA

CLEIDE BRITO DA SILVA

Advogados

Reu:

LINO DRUMOND CUNHA· CPF 065.***.***-40

Reu:

DIEGO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 044.***.***-30

Reu:

PAULO CONCEICAO BRITO· CPF 514.***.***-87

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190398/BA (2024/0487609-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE: ISRAEL SANTOS GAMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: CLEIDE BRITO DA SILVA CORRÉU: ERIVALDO SILVA PEREIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025. (03/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CLEIDE BRITO DA SILVA

ISRAEL SANTOS GAMA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 044.***.***-30

Autor:

PAULO CONCEICAO BRITO· CPF 514.***.***-87

Autor:

LINO DRUMOND CUNHA

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/08/2025 (05/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL SANTOS GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

14/03/2000

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARIO DIAS LIMA JULIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

GILMAR GALVAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (22/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR GALVAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (24/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR GALVAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Autor:

MARIA DAS GRACAS PATRIOTA CASADO· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR GALVAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Autor:

MARIA DAS GRACAS PATRIOTA CASADO· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (04/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR GALVãO DA SILVA

Reu

GILMAR GALVãO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 3832· CPF 540.***.***-53

Autor:

CYNARA ELLEN BARROS LIMA· OAB AL 18993

Autor:

THIAGO DUARTE CAVALCANTE· OAB AL 17871· CPF 087.***.***-54

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO· OAB AL 1833· CPF 185.***.***-34

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Reu:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 3832· CPF 540.***.***-53

Reu:

CYNARA ELLEN BARROS LIMA· OAB AL 18993

Reu:

THIAGO DUARTE CAVALCANTE· OAB AL 17871· CPF 087.***.***-54

Reu:

MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO· OAB AL 1833· CPF 185.***.***-34

Reu:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilmar Galvão da Silva - 'Apelação Criminal nº 0002378-95.2000.8.02.0001 Apelante: Gilmar Galvão da Silva. Advogado: Lutero Gomes Beleza (OAB: 3832/AL). Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas. DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº 0002378-95.2000.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Trata-se de apelação criminal interposta por Gilmar Galvão da Silva, objetivando a reforma de sentença oriunda do Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal... (18/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

AlienaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

15/07/1994

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA

VALERIA FONSECA DE CARVALHOCPF

ROGERIO FONSECA DE CARVALHOCPF

MARIA FRANCISCA ALVES GONCALVES

MARIA NAZARE MOREIRA SOARES

+ 3 outros

Reu

MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO FEDERAL

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

PHILADELPHO PINTO DA SILVEIRA· OAB RJ 005925· CPF 000.***.***-00

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 001291· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção) (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

02/03/2006

Distribuição

02/03/2006

Valor

R$ 437.867,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDEBRANDO DOURADOSCPF

VALDIRENE DOMINGOS DE BARROS DOURADOSCPF

Reu

MARIA DA GLóRIA SOUTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VALTIN TORRES· OAB SP 065235· CPF 586.***.***-49

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ANDRADE· OAB SP 274499· CPF 044.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 437.867,00

Autor

VALDIRENE DOMINGOS DE BARROS DOURADOSCPF

ILDEBRANDO DOURADOSCPF

Reu

MARIA DA GLóRIA SOUTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VALTIN TORRES· OAB SP 065235· CPF 586.***.***-49

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ANDRADE· OAB SP 274499· CPF 044.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA

MARIA DA GLóRIA SOUTO ALVESCPF

Reu

ILDEBRANDO DOURADOS

Advogados

Autor:

FLAVIO CAMARGO· OAB SP 92735· CPF 036.***.***-59

Autor:

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB SP 183137· CPF 253.***.***-61

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Autor:

CAMILA SANTOS CURY· OAB SP 276969· CPF 309.***.***-80

Autor:

JOSE VALTIN TORRES· OAB SP 65235· CPF 586.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO CAMARGO· OAB SP 92735· CPF 036.***.***-59

Reu:

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB SP 183137· CPF 253.***.***-61

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

CAMILA SANTOS CURY· OAB SP 276969· CPF 309.***.***-80

Reu:

JOSE VALTIN TORRES· OAB SP 65235· CPF 586.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0122407-92.2006.8.26.0100 (100.06.122407-3) - Usucapião - Registro de Imóveis - Antonio Alves da Silva - - Maria da Glória Souto Alves - ILDEBRANDO DOURADOS - DIVA FRIEDERICHS - Municipalidade de S Paulo - Ildebrando Dourados e outro - 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para cumprimento da Portaria Conjunta nº 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital. 3) Após, ao arquivo... (01/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de SeguroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/ACNPJ

Reu

DANIEL LEAL LIMACPF

ANTONIO NAPOLEAO DE OLIVEIRACPF

VERA LUCIA HEEPCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4040

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077

Autor:

ANDRÉ SCHIESARI DE MIRANDA· OAB RJ 83969· CPF 012.***.***-99

Autor:

GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 27722

Autor:

SÉRGIO BRUNO ARAÚJO REBOUÇAS· OAB CE 18383

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS· OAB AC 4248· CPF 005.***.***-79

Reu:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Reu:

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 2947

Reu:

JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB AC 3827· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (20/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de SeguroAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE CONSTANTINO MATOS TEIXEIRACPF

Reu

ALDO FRANCO DOS SANTOSCPF

ANTONIO FIGALE MOREIRA JUNIORCPF

CAMILA LUSANAIRA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

CLEUCIANE DOS SANTOS MENDESCPF

ELDA FARIAS COELHOCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

LUIZ BRAGA MARIM· OAB AC 6270· CPF 804.***.***-53

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CONSTANTINO MATOS TEIXEIRA

Reu

ALDO FRANCO DOS SANTOS

ANA CRISTINA DA SILVA LIRA

ANTONIO ALVES DA SILVA

ANTONIO DA SILVA NERI

ANTONIO FIGALE MOREIRA JUNIOR

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ BRAGA MARIM· OAB AC 6270· CPF 804.***.***-53

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

LUIZ BRAGA MARIM· OAB AC 6270· CPF 804.***.***-53

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: Espólio de Constantino Matos Teixeira - 1) Diante do teor da certidão de p.538, determino a extração de cópia dos autos e remessa à Delegacia de Polícia para as providências em desfavor de João Marcos Luz pelo crime de desobediência. 2) Intimação - ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: LUIZ BRAGA MARIM (OAB 6270/AC) - Processo 0709765-15.2021.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação... (01/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 114.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700391-06.2025.8.01.0010. EMBARGANTE: Antonio Alves da Silva - EMBARGADA: Creuza de Oliveira da Silva - Processo: 0700391-06.2025.8.01.0010 Classe:Embargos à Execução Embargante: Antonio Alves da Silva Embargado: Creuza de Oliveira da Silva Despacho Com o retorno dos autos da Instância Superior, intimem-se as partes para ciência, e, após, arquivem-se, considerando que qualquer pedido eventual de cumprimento de sentença deve ser p... (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 114.000,00

Autor

CREUZA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA· OAB AC 4806· CPF 197.***.***-53

Reu:

SANDRA CESÁRIO SANTOS· OAB AC 6677· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA

Reu

CREUZA DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRA CESÁRIO SANTOS· OAB AC 6677· CPF 812.***.***-53

Autor:

CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA· OAB AC 4806· CPF 197.***.***-53

Reu:

SANDRA CESÁRIO SANTOS· OAB AC 6677· CPF 812.***.***-53

Reu:

CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA· OAB AC 4806· CPF 197.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: Antonio Alves da Silva - EMBARGADA: Creuza de Oliveira da Silva - Autos n.º 0700391-06.2025.8.01.0010 Classe Embargos à Execução Embargante Antonio Alves da Silva Embargado Creuza de Oliveira da Silva Decisão O processo encontra-se em condições de encerramento definitivo. A sentença de págs. 56/59 transitou em julgado, conforme se extrai da certidão de julgamento de pág. 112, que registrou o desprovimento unânime do recurso de ape... (17/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA

Reu

CREUZA DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRA CESÁRIO SANTOS· OAB AC 6677· CPF 812.***.***-53

Autor:

CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA· OAB AC 4806· CPF 197.***.***-53

Reu:

SANDRA CESÁRIO SANTOS· OAB AC 6677· CPF 812.***.***-53

Reu:

CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA· OAB AC 4806· CPF 197.***.***-53

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARLENE DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

WALDINEI BARBOSA MIRACPF

Advogados

Reu:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447· CPF 038.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de WALDINEI BARBOSA MIRA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WALDINEI BARBOSA MIRACPF

Reu

MARLENE DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447· CPF 038.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/01/2026

Distribuição

25/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE MARIA DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

EDIVALDO ROCHA DA SILVACPF

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

LORRAN CRUZ DA SILVACPF

EDUARDO FEITOSA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/01/2026

Distribuição

25/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DOS SANTOS BRITO

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVA

EDIVALDO ROCHA DA SILVA

EDUARDO FEITOSA GUIMARAESCPF

LORRAN CRUZ DA SILVA

Advogados

Autor:

JEAN BARBOSA DE MEDEIROS· OAB AP 3634· CPF 009.***.***-90

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Reu:

JEAN BARBOSA DE MEDEIROS· OAB AP 3634· CPF 009.***.***-90

Reu:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000285-92.2026.8.03.0009. AUTOR: JOSE MARIA DOS SANTOS BRITO REU: LORRAN CRUZ DA SILVA, EDUARDO FEITOSA GUIMARAES, ANTONIO ALVES DA SILVA, EDIVALDO ROCHA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2026)

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