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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DANIEL SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 034163· CPF 001.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 069806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SOUSA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 069806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SOUSA SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 069806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação de domicílioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL SOUSA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 069806· CPF 027.***.***-38

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Reu:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 069806· CPF 027.***.***-38

Reu:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RISIANE LICIA DE SOUZA MELOCPF

VALTEMAR REIS SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA· OAB DF 022944· CPF 723.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 069806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RISIANE LICIA DE SOUZA MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA· OAB DF 022944· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RISIANE LICIA DE SOUZA MELOCPF

VALTEMAR REIS SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VALTEMAR REIS SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA· OAB DF 022944· CPF 723.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 069806· CPF 027.***.***-38

Reu:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 069806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (20/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

LUIS ROGERIO DE SOUSA MARTINSCPF

Reu

BANCO INTER S/ACNPJ

DAVID OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 38.971,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701607-78.2023.8.07.0018. EMBARGANTE: MARCIO GERALDO BOAVENTURA, MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Trata-se de Apelação Cível interposta por MÁRCIO GERALD BOAVENTURA E OUTROS em face da sentença... (05/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 38.971,61

Autor

MARCIO GERALDO BOAVENTURACPF

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão (19/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DANIEL SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SOUSA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SOUSA SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RISIANE LICIA DE SOUZA MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA· OAB DF 22944· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RISIANE LICIA DE SOUZA MELOCPF

VALTEMAR REIS SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VALTEMAR REIS SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA· OAB DF 22944· CPF 723.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Reu:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (20/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RISIANE LICIA DE SOUZA MELO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA· OAB DF 022944· CPF 723.***.***-00

Autor:

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA· OAB DF 22944· CPF 723.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Reu:

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA· OAB DF 022944· CPF 723.***.***-00

Reu:

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA· OAB DF 22944· CPF 723.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Definitivo (01/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RISIANE LICIA DE SOUZA MELO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA· OAB DF 022944· CPF 723.***.***-00

Autor:

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA· OAB DF 22944· CPF 723.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Reu:

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA· OAB DF 022944· CPF 723.***.***-00

Reu:

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA· OAB DF 22944· CPF 723.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2799845/DF (2024/0439483-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: RISIANE LICIA DE SOUZA MELO ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA - DF022944 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Em agravo interposto por RISIANE LICIA DE SOUZA MELO contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, examina-se a inadmissão de recurso especial, sob a fund... (28/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LEANDRO DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ANA PRISCILA MATEUS DA SILVA NEIVA· OAB DF 65785· CPF 734.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Juntada de guia de execução definitiva (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (22/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MARCOS CARDOSO DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MARCOS CARDOSO DE SANTANACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (21/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO MARCOS CARDOSO DE SANTANA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 069806· CPF 027.***.***-38

Reu:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Reu:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 069806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO MARCOS CARDOSO DE SANTANA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Autor:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 069806· CPF 027.***.***-38

Reu:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Reu:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 069806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2940848/DF (2025/0182536-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: PAULO MARCOS CARDOSO DE SANTANA ADVOGADO: MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO - DF069806 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/09/2025 a 17/09/2025, por unanimidade, negar proviment... (22/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MAICON DOUGLAS BRAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 21.412,74

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUISMAR DA SILVA SANTAREMCPF

Reu

MATHEUS DIAS SERRAOCPF

Advogados

Autor:

JULIA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 40129· CPF 873.***.***-87

Autor:

NATHALIA PEREIRA CARNEIRO RAMOS· OAB DF 64951· CPF 055.***.***-70

Autor:

RAFAEL KESLEY ALVES TAVARES GOMES· OAB DF 73321· CPF 057.***.***-09

Reu:

JULIA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 40129· CPF 873.***.***-87

Reu:

NATHALIA PEREIRA CARNEIRO RAMOS· OAB DF 64951· CPF 055.***.***-70

Reu:

RAFAEL KESLEY ALVES TAVARES GOMES· OAB DF 73321· CPF 057.***.***-09

Reu:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Provisório (19/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETutela Cautelar Antecedente

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUISMAR DA SILVA SANTAREMCPF

Reu

MATHEUS DIAS SERRAOCPF

Advogados

Autor:

JULIA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 40129· CPF 873.***.***-87

Autor:

NATHALIA PEREIRA CARNEIRO RAMOS· OAB DF 64951· CPF 055.***.***-70

Autor:

RAFAEL KESLEY ALVES TAVARES GOMES· OAB DF 73321· CPF 057.***.***-09

Reu:

JULIA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 40129· CPF 873.***.***-87

Reu:

NATHALIA PEREIRA CARNEIRO RAMOS· OAB DF 64951· CPF 055.***.***-70

Reu:

RAFAEL KESLEY ALVES TAVARES GOMES· OAB DF 73321· CPF 057.***.***-09

Reu:

MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO· OAB DF 69806· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUISMAR DA SILVA SANTAREM EXECUTADO: CLASS ONE DETAILING INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, MATHEUS DIAS SERRAO DECISÃO No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Remeta-se os autos ao arquivo provisório, s... (17/12/2025)

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