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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

602 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARAMIRANGACNPJ

Reu

LUIS EDUARDO VIANA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LAYDSON ALVES DE SOUSA· CPF 032.***.***-16

Autor:

RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES· CPF 057.***.***-00

Autor:

EDSON LUIS MONTEIRO LUCAS· CPF 820.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MARCELIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB CE 006874· CPF 219.***.***-87

Outros

ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO· OAB CE 052112

JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO· OAB CE 041850

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (30/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA

Reu

LUIS EDUARDO VIANA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Autor:

JOAO SERGIO GONDIM FEITOZA FILHO· CPF 061.***.***-01

Autor:

ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO· CPF 065.***.***-61

Reu:

FRANCISCO MARCELIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB CE 006874· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (19/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARAMIRANGACNPJ

Reu

LUIS EDUARDO VIANA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA

Reu:

FRANCISCO MARCELIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB CE 006874· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Remessa (21/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 75.057,83

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUTHIANO SANDE LIMA VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA· CPF 123.***.***-53

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

Reu:

JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE· CPF 006.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 75.057,83

Autor

LUTHIANO SANDE LIMA VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA· CPF 123.***.***-53

Reu:

RODRIGO SARAIVA MARINHO· CPF 847.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 044132

Reu:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO· CPF 007.***.***-54

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remessa (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUTHIANO SANDE LIMA VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA· CPF 123.***.***-53

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (20/10/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 75.057,83

Autor

LUTHIANO SANDE LIMA VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA· CPF 123.***.***-53

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Último movimento: INCONSISTENTE (21/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUTHIANO SANDE LIMA VASCONCELOS (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VERÔNICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA· OAB CE 004950

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 001141

Autor:

LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 016780· CPF 649.***.***-91

Autor:

JOÃO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE· OAB BA 034888· CPF 006.***.***-94

Reu:

VERÔNICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA· OAB CE 004950

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 001141

Reu:

LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 016780· CPF 649.***.***-91

Reu:

JOÃO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE· OAB BA 034888· CPF 006.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 48.143,35

Último movimento: Recebido Recurso Eletrônico (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRAIMA/CE

Reu

ANTONIA SAMILA MOURA MATIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000258882016806020120250610160452 (10/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 48.143,35

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

MUNICIPIO DE MIRAIMACNPJ

Reu

ANTONIA SAMILA MOURA MATIASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MIRAIMA

Autor:

MUNICIPIO DE MIRAIMA

Reu:

FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA· CPF 044.***.***-97

Reu:

JOSE SHAW-LEE DIAS BRAGA· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Remessa (30/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE (EMBARGANTE)

Reu

2. ANTONIA SAMILA MOURA MATIAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Autor:

FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA· OAB CE 028426

Autor:

ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO· OAB CE 052112

Autor:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO· OAB CE 020256

Autor:

JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO· OAB CE 041850

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA· OAB CE 028426

Reu:

ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO· OAB CE 052112

Reu:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO· OAB CE 020256

Reu:

JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO· OAB CE 041850

Último movimento: Remessa (10/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (28/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

DAGMAURO SOUSA MOREIRACPF

Último movimento: Remessa (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (AGRAVANTE)

3. DAGMAURO SOUSA MOREIRA (INTERESSADO)

Reu

2. MUNICIPIO DE ITAPIPOCA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Autor:

JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO· OAB CE 041850

Autor:

JORGIANA DE MESQUITA FELIX· OAB CE 042948

Autor:

ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO· OAB CE 052112

Autor:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO· OAB CE 020256

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Reu:

JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO· OAB CE 041850

Reu:

JORGIANA DE MESQUITA FELIX· OAB CE 042948

Reu:

ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO· OAB CE 052112

Reu:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO· OAB CE 020256

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 131.648,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURUCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE

Reu

HUMBERTO LOPES TABOSA

MARINEZ RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Reu:

HUMBERTO LOPES TABOSA

Reu:

EVANDRO MARQUES JUNIOR· OAB CE 005681· CPF 219.***.***-91

Outros

JOSÉ MOREIRA LIMA JÚNIOR· OAB CE 006986

JOSE PATRIARCA BRANDAO SOUZA· OAB CE 023569· CPF 670.***.***-87

VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO· OAB CE 011140

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 011160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 131.648,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

HUMBERTO LOPES TABOSACPF

MARINEZ RORIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 131.648,00

Autor

HUMBERTO LOPES TABOSACPF

MARINEZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURUCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 011160· CPF 455.***.***-68

Autor:

VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO· CPF 387.***.***-91

Autor:

EVANDRO MARQUES JUNIOR· OAB CE 005681· CPF 219.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Reu:

JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR· CPF 203.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRAIMA/CE

Reu

PETRONILIA MARIA BARROSO DA ROCHACPF

PEDRO ALVES DE MOURA FILHOCPF

MARLY ARAUJO DA CUNHACPF

MARY LUCIA MARQUES MELOCPF

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MOTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Autor:

JOAO SERGIO GONDIM FEITOZA FILHO· CPF 061.***.***-01

Autor:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO· CPF 007.***.***-54

Autor:

ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO· CPF 065.***.***-61

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 010517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRAIMACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MOTACPF

MARLY ARAUJO DA CUNHACPF

MARY LUCIA MARQUES MELOCPF

PETRONILIA MARIA BARROSO DA ROCHACPF

PEDRO ALVES DE MOURA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MIRAIMA

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 010517· CPF 195.***.***-49

Reu:

ANTONIA ALCIMARIA PAULA DE ARAUJO· CPF 014.***.***-21

Último movimento: Remessa (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 8.349,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2846327/CE (2025/0028257-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - CE015096 JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850 LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO - CE020256 ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO - CE052112 EMBARGADO: RAMY RALLYSON DIAS BRAGA ADVOGADOS: FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA - CE028426 JOSÉ SHAW-LEE DIAS BRAGA - CE036037 Vista à(s) parte(s) embargad... (10/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRAIMA/CE

Reu

RAMY RALLYSON DIAS BRAGACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Autor:

JOAO SERGIO GONDIM FEITOZA FILHO· CPF 061.***.***-01

Autor:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO· CPF 007.***.***-54

Autor:

ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO· CPF 065.***.***-61

Reu:

FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA· CPF 044.***.***-97

Reu:

JOSE SHAW-LEE DIAS BRAGA· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 57882/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no (23/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 8.349,85

Autor

RAMY RALLYSON DIAS BRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRAIMACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (04/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 103.200,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS DE MIRAIMACNPJ

FRANCISCA CLEONICE PEIXOTO ARAUJOCPF

FRANCISCA LUCIA RODRIGUES CORDEIROCPF

REGINA RODRIGUES DE SOUSACPF

MARIA DE FATIMA TEIXEIRA CARNEIROCPF

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE MIRAIMACNPJ

Outros

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 021519

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRAIMA/CE

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS DE MIRAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Reu:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 103.200,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

MUNICIPIO DE MIRAIMACNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS DE MIRAIMACNPJ

Último movimento: Remessa (10/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS DE MIRAIMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MIRAIMA

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 021519

Reu:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Reu:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 021519

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de MiraimaB0 e outros - REQUERIDO: B1MUNICIPIO DE MIRAIMAB0 - Ciência às partes sobre a descida dos autos. Nada sendo requerido, em 10 dias, arquive-se, com os registros necessários. Amontada/CE, data da assinatura eletrônica Intimação - ADV: FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES (OAB 21519/CE), ADV: FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES (OAB 21519/CE), ADV: FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES (OAB 21... (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 4.091,79

Autor

ABSOLON ALVES DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA VALE SAMPAIO· OAB CE 013500· CPF 101.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Outros

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 022248· CPF 012.***.***-57

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB CE 024764

JOSÉ LUÍS MELO GARCIA· OAB CE 016748

JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 015887

Último movimento: Publicado Sentença em 01/10/2025. Documento: 175374910 (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ABSOLON ALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO· CPF 838.***.***-20

Autor:

JOSE LUIS MELO GARCIA· CPF 780.***.***-49

Autor:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB PB 014699· CPF 047.***.***-80

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 022248· CPF 012.***.***-57

Reu:

JOSE MARIA VALE SAMPAIO· OAB CE 013500· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 4.091,79

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ABSOLON ALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE MARIA VALE SAMPAIO· OAB CE 013500· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Remessa (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Especial

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Bens PúblicosRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (13/05/2026)

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