ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2009

Distribuição

04/08/2009

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Marcela de Almeida Araujo em 23/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

WILDES AMARAL MACEDO

MARCELA DE ALMEIDA ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AGNALDO BRITO DOS SANTOSCPF

WILDES AMARAL MACEDO

Reu

MARCELA DE ALMEIDA ARAUJO

Advogados

Autor:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO

Reu:

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 5881· CPF 013.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2023 (26/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2009

Distribuição

04/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO

MARCELA DE ALMEIDA ARAUJO

Reu

AGNALDO BRITO DOS SANTOS

KITIAN DE JESUS RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KITIAN DE JESUS RIBEIRO

WILDES AMARAL MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Autor:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Autor:

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 5881· CPF 013.***.***-53

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Reu:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Reu:

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 5881· CPF 013.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO

MARCELA DE ALMEIDA ARAUJO

Reu

AGNALDO BRITO DOS SANTOS

KITIAN DE JESUS RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KITIAN DE JESUS RIBEIRO

WILDES AMARAL MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Autor:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Autor:

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 5881· CPF 013.***.***-53

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Reu:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Reu:

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 5881· CPF 013.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MARCELA DE ALMEIDA ARAUJO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO Requerido: WILDES AMARAL MACEDO e outros Advogado(s) do reclamado: KITIAN DE JESUS RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KITIAN DE JESUS RIBEIRO D E C I S Ã O Ante a impossibilidade de localização dos bens do executado, com fulcro no art. 921, III, e §§1º e §7º, do CPC/15, SUSPENDO A FASE D... (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 56.014,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Emerson Costa Da Hora Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nos... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EMERSON COSTA DA HORACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

EMERSON COSTA DA HORA

Advogados

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2022 23:59. (14/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

EMERSON COSTA DA HORA

Advogados

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59. (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO

EMERSON COSTA DA HORACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: EMERSON COSTA DA HORA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo... (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO

EMERSON COSTA DA HORACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: EMERSON COSTA DA HORA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo... (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 454.814,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075-A) Embargante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075-A) Embargante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075-A) Embargante: R... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

GELSON CESAR SPONFELDNERCPF

HELIO LUIZ SPONFELDNERCPF

ROGERIO BERMUDES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO

Último movimento: Devolvidos os autos (31/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

GELSON CESAR SPONFELDNERCPF

HELIO LUIZ SPONFELDNERCPF

MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZACPF

ROGERIO BERMUDES DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

GELSON CESAR SPONFELDNERCPF

HELIO LUIZ SPONFELDNERCPF

MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZACPF

ROGERIO BERMUDES DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto... (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito ComercialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

GELSON CESAR SPONFELDNERCPF

HELIO LUIZ SPONFELDNERCPF

MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZACPF

ROGERIO BERMUDES DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto... (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

GELSON CESAR SPONFELDNERCPF

HELIO LUIZ SPONFELDNERCPF

MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZACPF

ROGERIO BERMUDES DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 8511· CPF 151.***.***-15

JOAO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Junte-se. Acolho a renúncia de mandato, pois observado o disposto no art. 112 do CPC/2015. Como consequência, determino a exclusão do nome do Dr. Oduvaldo Carvalho de Souza, OAB/ BA 8.511, da capa dos autos. Anote-se que a presente renúncia termina por retirar os poderes conferidos ao Dr. João Alves Amaral, OAB/BA 5.869, o qual recebeu poderes do Dr. Oduvaldo Carvalho de Souza por meio do substabelecimento com reservas acostado à pág. 343. Em tais circunstânci... (17/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA

Autor:

JOAO ALVES DO AMARAL

Reu:

JOAO ALVES DO AMARAL

Reu:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (08/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Autor:

JOAO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

Autor:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 8511· CPF 151.***.***-15

Reu:

JOAO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

Reu:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 8511· CPF 151.***.***-15

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/01/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ROSENILDA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ADAMANTIUM ITABUNA EDUCACAO & TREINAMENTO LTDACNPJ

ADAMANTIUM BAHIA EDUCACAO & TREINAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM

Autor:

JOSE NUNES DE SOUZA NETO· CPF 044.***.***-05

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 3.250,46

Autor

ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 5881· CPF 013.***.***-53

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Reu:

CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40669· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Executado: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO Processo nº: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0009236-30.20... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 717.560,24

Autor

ESPOLIO DE JOSE ODUQUE TEIXEIRA (POR SEU INVENTARIANTE KATIA BOMFIM TEIXEIRA)

Reu

JESSE OLIVEIRA DA SILVACPF

OLIVEIRA & LEITE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

WAGNER LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE· OAB SE 8213· CPF 048.***.***-60

Autor:

ANDRE VIEIRA FREIRE· OAB BA 67329· CPF 014.***.***-04

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.228.516,00

Autor

LUIZA CORREIA ANDRADE BARREIRACPF

LUIZ CARLOS SANTANA BARREIRACPF

Reu

PAULO FERNANDO ANDRADE PIRESCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Reu:

THIAGO SANTOS GOIS· OAB BA 49227· CPF 037.***.***-11

Reu:

EDUARDO JOSE FERRETTI FRUGIS· OAB SP 198159· CPF 277.***.***-95

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO

L. C. A. B.

LUIZ CARLOS SANTANA BARREIRACPF

Reu

EDUARDO JOSE FERRETTI FRUGISCPF

LUCAS RENAULT CUNHACPF

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDESCPF

PAULO FERNANDO ANDRADE PIRESCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE FERRETTI FRUGIS· OAB SP 198159· CPF 277.***.***-95

Autor:

TAIS DA HORA DOS SANTOS· OAB BA 57921· CPF 010.***.***-88

Autor:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Autor:

THIAGO SANTOS GOIS· OAB BA 49227· CPF 037.***.***-11

Autor:

SAMARA WATSON DE NEGREIROS E SOUZA· OAB BA 52944· CPF 559.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JOSE FERRETTI FRUGIS· OAB SP 198159· CPF 277.***.***-95

Reu:

TAIS DA HORA DOS SANTOS· OAB BA 57921· CPF 010.***.***-88

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

THIAGO SANTOS GOIS· OAB BA 49227· CPF 037.***.***-11

Reu:

SAMARA WATSON DE NEGREIROS E SOUZA· OAB BA 52944· CPF 559.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA ZELIA ROSENO DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Reu:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Reu:

CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40669· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Zelia Roseno De Jesus Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Terceiro Interessado: Nathaly Roseno De Jesus Terceiro Interessado: Santa Casa De Misericordia De Itabuna Interessado: Municipio De Itabuna Advogado: Constantino Francisco Dos Santos Neto (OAB:BA40669) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 30.500,00

Autor

ANDERSON MARCEL SAMPAIO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

EDEMILDES NORONHA VIEIRA· OAB BA 63610

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON MARCEL SAMPAIO DA COSTA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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