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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROMILSON OLIVEIRA SANTOS SANTANA

ERIVALDO DOS SANTOS DE JESUSCPF

ROMILSON OLIVEIRA SANTOS SANTANACPF

Advogados

Reu:

SILAS LOUZADO DE OLIVEIRA COELHO· OAB BA 63669· CPF 028.***.***-54

Reu:

JULIANA PAGANELLY DE SOUZA LIMA· OAB BA 65055

Reu:

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO· OAB BA 61965· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Erivaldo Dos Santos De Jesus Apelado: Romilson Oliveira Santos Santana Advogado: Silas Louzado De Oliveira Coelho (OAB:BA63669) Advogado: Juliana Paganelly De Souza Lima (OAB:BA65055) Advogado: Alberto Da Silva Purificacao (OAB: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0502410-58.2017.8.05.0229 Ação Penal De Compet... (10/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO DOS SANTOS DE JESUSCPF

ROMILSON OLIVEIRA SANTOS SANTANACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROMILSON OLIVEIRA SANTOS SANTANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ERIVALDO DOS SANTOS DE JESUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROMILSON OLIVEIRA SANTOS SANTANA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PAGANELLY DE SOUZA LIMA· OAB BA 65055

Autor:

SILAS LOUZADO DE OLIVEIRA COELHO· OAB BA 63669· CPF 028.***.***-54

Autor:

LORA LAY RODRIGUES MARQUES

Autor:

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO· OAB BA 61965· CPF 005.***.***-20

Reu:

SILAS LOUZADO DE OLIVEIRA COELHO· OAB BA 63669· CPF 028.***.***-54

Reu:

JULIANA PAGANELLY DE SOUZA LIMA· OAB BA 65055

Reu:

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO· OAB BA 61965· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2024 (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO DOS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ERIVALDO DOS SANTOS DE JESUSCPF

ROMILSON OLIVEIRA SANTOS SANTANA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERIVALDO DOS SANTOS DE JESUSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROMILSON OLIVEIRA SANTOS SANTANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITO JOSE ROSA

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

JOSE MILTON DE OLIVEIRA

ROBERTO CONCEICAO LIMA

ALMIR DIAS E OUTROS

+ 73 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Almir Dias Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrante: Analdino Pinheiro Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Impetrante: Antonio Carlos Dos Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Impetrante: Anto... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR DIAS E OUTROS

ANALDINO PINHEIRO SILVA

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

ANTONIO GONCALVES COUTINHO

ARMANDO DOS SANTOS

+ 73 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES

EDVALDO SOARES SANTOS

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

GILDO FERREIRA DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

CARLIONY FERREIRA DOS SANTOSCPF

RODRIGO DA PAIXAO SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO DA PAIXAO SANTOS· OAB BA 36550· CPF 027.***.***-41

Autor:

CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES· OAB BA 36294· CPF 305.***.***-74

Reu:

RODRIGO DA PAIXAO SANTOS· OAB BA 36550· CPF 027.***.***-41

Reu:

CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES· OAB BA 36294· CPF 305.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOACI NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HEBER LIMA SILVA GOUVEIA· OAB BA 45481

Autor:

DIEGO ANUNCIACAO DOS SANTOS· OAB BA 38340· CPF 033.***.***-55

Reu:

HEBER LIMA SILVA GOUVEIA· OAB BA 45481

Reu:

DIEGO ANUNCIACAO DOS SANTOS· OAB BA 38340· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Documento (Certidão) (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR SOUZA RODRIGUES

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

ARIVALDO ANTONIO DE SOUZA

GENILDO MENDES DA SILVA

IONALDO SILVA MORGADOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR SOUZA RODRIGUES

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

ARIVALDO ANTONIO DE SOUZA

GENILDO MENDES DA SILVA

IONALDO SILVA MORGADOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0502753-75.2018.8.05.0146. Exequente: Almir Souza Rodrigues Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB:BA54156) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905) Exequente: Antonio Soares Dos Santos Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528) Exequente: Arivaldo Antonio De Souza Exequente: Genildo Mendes Da... (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SA

FÁBIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 17.974,90

Autor

ANTONIO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA· OAB AM 2032· CPF 097.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 17.974,90

Autor

ANTONIO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA· OAB AM 2032· CPF 097.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA· OAB AM 2032· CPF 097.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA· OAB AM 2032· CPF 097.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA· OAB AM 2032· CPF 097.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA· OAB AM 2032· CPF 097.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA· OAB AM 2032· CPF 097.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA· OAB AM 2032· CPF 097.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0276335-94.2024.8.06.0001. APELANTE: ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS. APELADA: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO BANCÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PLEITO JULGADO IMPROCEDENTE. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PROVA DE REGULAR CONTRATAÇÃO. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. INEXISTÊNCIA DE PRESSUPOS... (21/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 6.568,74

Autor

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 19383· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (08/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 46.738,32

Autor

ANTONIO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 19383· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Juntada de Documento (20/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 19383· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (31/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSA DE FATIMA MORAES COSTACPF

Reu

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO MARTINS GONSALVES· OAB MA 11007· CPF 297.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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