Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

ISMAEL SOUZA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

DANIEL MOURGUES COGOY· CPF 809.***.***-97

Reu:

FABRICIO DA SILVA PIRES· CPF 900.***.***-34

Reu:

ARCENIO BRAUNER JUNIOR· CPF 942.***.***-68

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

ANNELISSA CALIXTO DOS SANTOS· OAB SP 469171· CPF 395.***.***-06

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB DF 0000000

DANIELLE SILVA FONTES· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACPF

Reu

ISMAEL SOUZA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5041325122023404000020250530134317 (30/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACPF

Reu

2. ISMAEL SOUZA (AGRAVADO)

3. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AGRAVADO)

4. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Agravo de Instrumento Nº 5041325-12.2023.4.04.0000/RS AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A): MARCELO ALVES MUNIZ (OAB SP293743) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão desta Corte, com fundamento no artigo 102, inciso III, da Constituição Federal. O recurso extraordinário versa sobre tema(s) que foi(ram) afetado(s) à sistemática de... (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALETHIA FIUZA DA SILVACPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALETHIA FIUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALETHIA FIUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MAZZOTTI· CPF 016.***.***-39

Autor:

DANIEL MOURGUES COGOY· CPF 809.***.***-97

Autor:

ARCENIO BRAUNER JUNIOR· CPF 942.***.***-68

Reu:

MARIA VALESCA DE MESQUITA· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR01 (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FERROVIA TEREZA CRISTINA S/ACPF

Reu

EVERALDO LUIZ GAGEIROCPF

Advogados

Autor:

INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA· OAB SC 011081· CPF 018.***.***-32

Reu:

DIEGO DETONI PAVONI· CPF 978.***.***-49

Reu:

DANIEL ANTONIO CANDIDO· CPF 902.***.***-87

Outros

JOÃO MARCELO FERNANDES MENDES· OAB SC 016260

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO LUIZ GAGEIROCPF

Reu

FERROVIA TEREZA CRISTINA S/ACPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA· OAB SC 011081· CPF 018.***.***-32

Reu:

JOAO MARCELO FERNANDES MENDES· CPF 003.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO LUIZ GAGEIROCPF

Reu

FERROVIA TEREZA CRISTINA S/ACPF

Advogados

Autor:

DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER· CPF 942.***.***-68

Autor:

DANIEL MOURGUES COGOY· CPF 809.***.***-97

Autor:

FABRICIO VON MENGDEN CAMPEZATTO· CPF 884.***.***-00

Reu:

INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA· OAB SC 011081· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04 (18/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

TIAGO VIEIRA SILVA· CPF 944.***.***-72

Reu:

DANIEL MOURGUES COGOY· CPF 809.***.***-97

Reu:

ALAN CUNHA DE MORAES· CPF 001.***.***-92

Reu:

MARCOS MAZZOTTI· CPF 016.***.***-39

Reu:

CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA· CPF 719.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

JOAO ANTONIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 153.966,51

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 153.966,51

Autor

ANA BEATRIZ SILVEIRA VELLOZOCPF

Reu

JOEL UBIRATAN RODRIGUES VELLOZOCPF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

Reu:

BRUNA DE LINHARES SILVA· OAB RS 107251· CPF 029.***.***-11

Reu:

CINTIA CARLA SENEM· OAB SC 029675· CPF 052.***.***-44

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 153.966,51

Autor

ANA BEATRIZ SILVEIRA VELLOZOCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

JOEL UBIRATAN RODRIGUES VELLOZOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 028906· CPF 458.***.***-68

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· OAB RS 031762· CPF 470.***.***-00

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA24 (21/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATRIZ SILVEIRA VELLOZOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB MA 022846

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB RS 128567

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB SE 001285

Autor:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 017488· CPF 972.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB MA 022846

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB RS 128567

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB SE 001285

Reu:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 017488· CPF 972.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007374-72.2020.4.04.7100/RS AUTOR: ANA BEATRIZ SILVEIRA VELLOZO ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal Alberi Augusto Soares da Silva, e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c artigo 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e Po... (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA PORTES SANDI DA ROSACPF

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA PORTES SANDI DA ROSACPF

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA· CPF 954.***.***-87

Autor:

ALEIXO FERNANDES MARTINS· CPF 844.***.***-68

Autor:

DANIEL MOURGUES COGOY· CPF 809.***.***-97

Autor:

ALAN CUNHA DE MORAES· CPF 001.***.***-92

Autor:

TIAGO VIEIRA SILVA· CPF 944.***.***-72

Reu:

VIVIANE MEDRADO PEREIRA· OAB SP 389391· CPF 395.***.***-50

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

MARIANA ARAUJO JORGE· OAB SP 294640· CPF 346.***.***-26

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (01/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

WAGNER MOISES DA COSTA PINHEIRO

RAFAEL ALMEIDA TAVARESCPF

GUSTAVO DE LIMACPF

GUNTER DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA KENNE DA SILVA· CPF 826.***.***-15

Autor:

DANIEL LUIS DALBERTO· CPF 544.***.***-49

Reu:

CLAUDIO TONIETTO FINKEL· CPF 821.***.***-53

Reu:

AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO· OAB RS 092346· CPF 017.***.***-57

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALMEIDA TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE LIMACPF

GUNTER DE LIMACPF

RAFAEL ALMEIDA TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO· OAB RS 092346· CPF 017.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE VARGAS AGUIAR· CPF 937.***.***-20

Autor:

MARCOS MAZZOTTI· CPF 016.***.***-39

Autor:

DANIEL MOURGUES COGOY· CPF 809.***.***-97

Autor:

ARCENIO BRAUNER JUNIOR· CPF 942.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS DE CARVALHO ROCHA· CPF 444.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR01 (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA· OAB SP 123358· CPF 148.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA· CPF 999.***.***-69

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Autor:

TIAGO VIEIRA SILVA· CPF 944.***.***-72

Autor:

ALEIXO FERNANDES MARTINS· CPF 844.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA· CPF 719.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20 (23/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cota para Ingresso - Ações AfirmativasAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KAILAINE SILVA DE MELOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARACNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cota para Ingresso - Ações AfirmativasAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KAILAINE SILVA DE MELOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cota para Ingresso - Ações AfirmativasAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARACNPJ

Reu

KAILAINE SILVA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

DANIEL MOURGUES COGOY· CPF 809.***.***-97

Reu:

TIAGO VIEIRA SILVA· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02 (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntado(a) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON ALISON VALDIVIA VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON ALISON VALDIVIA VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MAZZOTTI· CPF 016.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE VARGAS AGUIAR· CPF 937.***.***-20

Autor:

DANIEL MOURGUES COGOY· CPF 809.***.***-97

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO· CPF 977.***.***-04

Autor:

ARCENIO BRAUNER JUNIOR· CPF 942.***.***-68

Reu:

CARLA VERISSIMO DA FONSECA· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGRA01 (13/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal