Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BR FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TAUBATE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE TAUBATE

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ADOLPHO BERGAMINI· OAB SP 239953· CPF 053.***.***-52

Autor:

DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS· OAB SP 346152· CPF 326.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BR FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BR FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TAUBATE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE TAUBATE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS· OAB SP 346152· CPF 326.***.***-30

Autor:

ADOLPHO BERGAMINI· OAB SP 239953· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (07/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BR FARMACEUTICA LTDACPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADOLPHO BERGAMINI· OAB SP 239953· CPF 053.***.***-52

Autor:

DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS· OAB SP 346152· CPF 326.***.***-30

Reu:

ADOLPHO BERGAMINI· OAB SP 239953· CPF 053.***.***-52

Reu:

DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS· OAB SP 346152· CPF 326.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Taubaté Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 730, Centro, Taubaté - SP - CEP: 12010-490 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL () Nº 5003082-35.2019.4.03.6121 ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, dê ciência às partes do retorno... (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BR FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS· OAB SP 346152· CPF 326.***.***-30

Outros

BRUNO GOMES DE FARIAS· OAB SP 393578

ADOLPHO BERGAMINI· OAB SP 239953· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BR FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BR FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS· OAB SP 346152· CPF 326.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (28/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BR FARMACEUTICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADOLPHO BERGAMINI· OAB SP 239953· CPF 053.***.***-52

Autor:

BRUNO GOMES DE FARIAS· OAB SP 393578

Autor:

DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS· OAB SP 346152· CPF 326.***.***-30

Reu:

ADOLPHO BERGAMINI· OAB SP 239953· CPF 053.***.***-52

Reu:

BRUNO GOMES DE FARIAS· OAB SP 393578

Reu:

DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS· OAB SP 346152· CPF 326.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BR FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS· OAB SP 346152· CPF 326.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 9.247,35

Autor

BR FARMACEUTICA LTDACPF

+ 10 outros

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA MACIEL· OAB SP 253178· CPF 300.***.***-83

Autor:

EDUARDO MATOS SPINOSA· OAB SP 184328· CPF 214.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BR FARMACEUTICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 9.247,35

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BR FARMACEUTICA LTDACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RENATO ALISSON DE SOUZA· OAB SP 417654· CPF 399.***.***-38

Reu:

EDUARDO MATOS SPINOSA· OAB SP 184328· CPF 214.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA MACIEL· OAB SP 253178· CPF 300.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BR FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

ADOLPHO BERGAMINI· OAB SP 239953· CPF 053.***.***-52

Autor:

DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS· OAB SP 346152· CPF 326.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BR FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADOLPHO BERGAMINI· OAB SP 239953· CPF 053.***.***-52

Autor:

DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS· OAB SP 346152· CPF 326.***.***-30

Autor:

BRUNO GOMES DE FARIAS· CPF 375.***.***-96

Autor:

LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES· CPF 069.***.***-45

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BR FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS· OAB SP 346152· CPF 326.***.***-30

Autor:

ADOLPHO BERGAMINI· OAB SP 239953· CPF 053.***.***-52

Autor:

LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES· CPF 069.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BR FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

CHEFE/GERENTE REGIONAL DO TRABALHO DE SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADOLPHO BERGAMINI· OAB SP 239953· CPF 053.***.***-52

Autor:

DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS· OAB SP 346152· CPF 326.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BR FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

CHEFE/GERENTE REGIONAL DO TRABALHO DE SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DE SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS· OAB SP 346152· CPF 326.***.***-30

Autor:

ADOLPHO BERGAMINI· OAB SP 239953· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/11/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 11.732,32

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE SHIGUEO PASSOS TOZAKICPF

Reu

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 11.732,32

Autor

FELIPE SHIGUEO PASSOS TOZAKICPF

Reu

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA TUCCI· OAB SP 331450· CPF 386.***.***-39

Reu:

LUCIANA BRANDÃO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Reu:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE SHIGUEO PASSOS TOZAKI (AGRAVANTE)

Reu

2. ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IVAN FERNANDES DE CUNHA· OAB SP 281324· CPF 311.***.***-99

Autor:

LEONARDO VITAL BRASIL WIELAND· OAB RJ 219283· CPF 119.***.***-21

Autor:

LUCIANA BRANDÃO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Autor:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Autor:

LEONARDO SILVA TUCCI· OAB SP 331450· CPF 386.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN FERNANDES DE CUNHA· OAB SP 281324· CPF 311.***.***-99

Reu:

LEONARDO VITAL BRASIL WIELAND· OAB RJ 219283· CPF 119.***.***-21

Reu:

LUCIANA BRANDÃO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Reu:

LEONARDO SILVA TUCCI· OAB SP 331450· CPF 386.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

VANESSA LOSOVOI MATTEUCCICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

VANESSA LOSOVOI MATTEUCCICPF

LUIS FERNANDO DE MATTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO DE MATTOSCPF

Reu

VANESSA LOSOVOI MATTEUCCICPF

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALNAN CLARET RODRIGUES DE ALMEIDA ALVES· CPF 392.***.***-28

Reu:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Reu:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANESSA LOSOVOI MATTEUCCICPF

Reu

LUIS FERNANDO DE MATTOSCPF

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Reu:

VALNAN CLARET RODRIGUES DE ALMEIDA ALVES· CPF 392.***.***-28

Reu:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA LOSOVOI MATTEUCCI

Reu

ALLERGAN PRODUTOS FARMACêUTICOS LTDA

FERNANDO DE MATTOS

Advogados

Autor:

VALNAN CLARET RODRIGUES DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 407029· CPF 392.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Autor:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Autor:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Autor:

OTAVIO GOUVEIA GONÇALVES· OAB SP 470580· CPF 414.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

VALNAN CLARET RODRIGUES DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 407029· CPF 392.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Reu:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Reu:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

OTAVIO GOUVEIA GONÇALVES· OAB SP 470580· CPF 414.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1064949-12.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vanessa Losovoi Matteucci - Fernando de Mattos - - Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando que já existe incidente de cumprimento de sentença em andamento, encaminhem-se estes autos ao arquivo, com anotação de baixa definitiva, como prevê o COMUNICADO CG Nº 1789/2017. Obs.: Para celeridade na aprecia... (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ

Reu

ADRIANA DE AZEVEDO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB RJ 114584· CPF 081.***.***-98

Autor:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Autor:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Autor:

LEONARDO VITAL BRASIL WIELAND· OAB RJ 219283· CPF 119.***.***-21

Reu:

ELINEIDE DOS SANTOS ASSUNCAO· OAB BA 65012· CPF 830.***.***-53

Reu:

BARBARA CRISPINA BARBOSA MOREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 38.850,00

Autor

SILVANEIDE DOS REIS LIMA LEAL ALMEIDACPF

Reu

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Autor:

CARLOS IVAN SANTANA GOMES· OAB BA 32692· CPF 022.***.***-55

Autor:

FABIANA MACHADO MENDES· OAB BA 39206· CPF 795.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB RJ 114584· CPF 081.***.***-98

Reu:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Reu:

ISABELLA MARTINS BRAZOLIN· OAB SP 461663

Outros

IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES· OAB BA 32348

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANEIDE DOS REIS LIMA LEAL ALMEIDA em 08/03/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal