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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO FABRICPF

Reu

MENCUCINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

AHS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

HESTTEFANI ALIMENTOS LTDACNPJ

SERGIO EDUARDO MENCUCINICPF

Advogados

Autor:

ELTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 251938· CPF 307.***.***-90

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI· OAB SP 290260· CPF 294.***.***-94

Reu:

BENEDITO NOEL PEREIRA DE GODOY JUNIOR· CPF 020.***.***-84

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Outros

EVERTON MATHIAS PALMEIRA· OAB SP 243902· CPF 306.***.***-09

VICTOR HUGO ANELLI FERNANDES· OAB DF 068584· CPF 064.***.***-00

GUILHERME GOMES DOS SANTOS· OAB DF 070394

CAIO VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB SP 364021· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO EDUARDO MENCUCINICPF

Reu

CARLOS EDUARDO FABRICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI· OAB SP 290260· CPF 294.***.***-94

Autor:

CAIO VASCONCELOS OLIVEIRA· CPF 016.***.***-43

Autor:

GUILHERME GOMES DOS SANTOS· OAB DF 070394· CPF 029.***.***-01

Autor:

VICTOR HUGO ANELLI FERNANDES· OAB DF 068584· CPF 064.***.***-00

Reu:

ELTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 251938· CPF 307.***.***-90

Reu:

EVERTON MATHIAS PALMEIRA· CPF 306.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO EDUARDO MENCUCINICPF

MENCUCINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO FABRICPF

HESTTEFANI ALIMENTOS LTDACNPJ

AHS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI· OAB SP 290260· CPF 294.***.***-94

Reu:

EVERTON MATHIAS PALMEIRA· CPF 306.***.***-09

Reu:

ELTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 251938· CPF 307.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AHS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

HESTTEFANI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO FABRICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AHS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

HESTTEFANI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO FABRICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MENCUCINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

SERGIO EDUARDO MENCUCINICPF

Reu

CARLOS EDUARDO FABRICPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HESTTEFANI ALIMENTOS LTDACNPJ

AHS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO FABRICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AHS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

HESTTEFANI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO FABRICPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO FABRICPF

Reu

MENCUCINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

AHS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

HESTTEFANI ALIMENTOS LTDACNPJ

SERGIO EDUARDO MENCUCINICPF

Advogados

Autor:

EVERTON MATHIAS PALMEIRA· CPF 306.***.***-09

Autor:

ELTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 251938· CPF 307.***.***-90

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI· OAB SP 290260· CPF 294.***.***-94

Reu:

BENEDITO NOEL PEREIRA DE GODOY JUNIOR· CPF 020.***.***-84

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LimitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO FABRI

Reu

AHS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA

MENCUCINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUT

SERGIO EDUARDO MENCUCINICPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NOEL PEREIRA DE GODOY JUNIOR· OAB SP 127777

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI· OAB SP 290260· CPF 294.***.***-94

Autor:

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Autor:

ELTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 251938· CPF 307.***.***-90

Autor:

VICTOR HUGO ANELLI FERNANDES· OAB DF 68584· CPF 064.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BENEDITO NOEL PEREIRA DE GODOY JUNIOR· OAB SP 127777

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI· OAB SP 290260· CPF 294.***.***-94

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Reu:

ELTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 251938· CPF 307.***.***-90

Reu:

VICTOR HUGO ANELLI FERNANDES· OAB DF 68584· CPF 064.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000890-11.2022.8.26.0111 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Carlos Eduardo Fabri - Mencucini Industria e Comercio de Produt - - Ahs Industria de Produtos Alimentícios Ltda - - Sergio Eduardo Mencucini e outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte vencedora para que, querendo, ajuíze o cumprimento de sentença como incidente e por dependência a estes autos. Sem prejuízo, se o caso, valerá a presente como mandado... (28/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

QUEST COMUNICACAO TOTAL LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES

ADEMIR DOS SANTOS ANDRADE COMUNICACOES MECNPJ

MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI· OAB SP 290260· CPF 294.***.***-94

Autor:

CAIO VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB SP 364021· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/08/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 44.293,20

Autor

LUCIANA MAIBASHI GEBRIMCPF

ANTONIO GEBRIM REIS DUTRA MAIBASHICPF

Reu

RAQUEL NICOLAU ZANARDOCPF

LOCCARD INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GEBRIM REIS DUTRA MAIBASHI· OAB SP 390484· CPF 610.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI· OAB SP 290260· CPF 294.***.***-94

Reu:

CAIO VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB SP 364021· CPF 016.***.***-43

Reu:

ANA TERESA CARVALHO DE CASTRO MESQUITA· OAB SP 323267· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GEBRIM REIS DUTRA MAIBASHICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GEBRIM REIS DUTRA MAIBASHI· OAB SP 390484· CPF 610.***.***-34

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GEBRIM REIS DUTRA MAIBASHICPF

LUCIANA MAIBASHI GEBRIMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GEBRIM REIS DUTRA MAIBASHI· OAB SP 390484· CPF 610.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GEBRIM REIS DUTRA MAIBASHICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GEBRIM REIS DUTRA MAIBASHI· OAB SP 390484· CPF 610.***.***-34

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GEBRIM REIS DUTRA MAIBASHICPF

LUCIANA MAIBASHI GEBRIMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GEBRIM REIS DUTRA MAIBASHI· OAB SP 390484· CPF 610.***.***-34

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA STELA FACCI MEIRELLESCPF

Reu

ANTONIA IZABEL NICOLAU ZANARDOCPF

IRACI ZANARDOCPF

RAQUEL NICOLAU ZANARDOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI· OAB SP 290260· CPF 294.***.***-94

Autor:

JULIANO LEONI FRANÇOLIN· OAB SP 244175· CPF 221.***.***-84

Autor:

CAIO VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB SP 364021· CPF 016.***.***-43

Autor:

EDUARDO QUAGLIA BORELLI· OAB SP 274594· CPF 280.***.***-79

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI· OAB SP 290260· CPF 294.***.***-94

Reu:

JULIANO LEONI FRANÇOLIN· OAB SP 244175· CPF 221.***.***-84

Reu:

CAIO VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB SP 364021· CPF 016.***.***-43

Reu:

EDUARDO QUAGLIA BORELLI· OAB SP 274594· CPF 280.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005739-17.2025.8.26.0506 (processo principal 1035789-14.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Stela Facci Meirelles - Raquel Nicolau Zanardo - - Iraci Zanardo - - Antonia Izabel Nicolau Zanardo - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: CAIO VASCONCELOS OLIVEIRA (OA... (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 96.588,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Reu:

MAURICIO CASTILHO MACHADO· OAB SP 291667· CPF 318.***.***-09

Reu:

CATARINA DE MATOS NALDI· OAB SP 306733· CPF 365.***.***-33

Reu:

ANA PAULA TEODORO· OAB SP 362008· CPF 408.***.***-93

Reu:

CAIO VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB SP 364021· CPF 016.***.***-43

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA· OAB SP 352707· CPF 397.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 608.028,31

Autor

LUIS CARLOS DA COSTA BOUCINHASCPF

Reu

RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA

Advogados

Autor:

LARISSA CHRYSTIANE FREITAS· OAB SP 394080· CPF 342.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Reu:

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

Outros

MARCIO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 180798

BEATRIZ PEIXOTO GOMES· OAB RJ 180198

RAFAELA REDÍGOLO SANTANA· OAB SP 419951· CPF 384.***.***-42

LUIZA NEVES CALAZANS· OAB RJ 186411· CPF 133.***.***-77

GUSTAVO DEZOUZART TEIXEIRA PINTO· OAB RJ 092844

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DA COSTA BOUCINHASCPF

Reu

RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LARISSA CHRYSTIANE FREITAS· OAB SP 394080· CPF 342.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Reu:

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

Reu:

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

Reu:

CAIO VASCONCELOS ARAUJO· OAB SP 309287· CPF 360.***.***-11

Reu:

CRISTIANO CARDOSO DIAS· CPF 049.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DA COSTA BOUCINHASCPF

Reu

RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA

Advogados

Autor:

LARISSA CHRYSTIANE FREITAS· OAB SP 394080· CPF 342.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Reu:

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BENTLY DO BRASIL LTDA (ATUAL DENOMINACAO)CNPJ

DRUCK BRASIL LTDA (ANTIGA DENOMINACAO)

Reu

DOUBLE VISION SISTEMAS E INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Autor:

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

Reu:

EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO· OAB SP 140578· CPF 136.***.***-70

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUBLE VISION SISTEMAS E INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

DRUCK BRASIL LTDA (ANTIGA DENOMINACAO)

BENTLY DO BRASIL LTDA (ATUAL DENOMINACAO)CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO· OAB SP 140578· CPF 136.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Reu:

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

Reu:

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUBLE VISION SISTEMAS E INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

BENTLY DO BRASIL LTDA (ATUAL DENOMINACAO)CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO· OAB SP 140578· CPF 136.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Reu:

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

Reu:

CAIO VASCONCELOS ARAUJO· OAB SP 309287· CPF 360.***.***-11

Reu:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES BALADI MARTINS· CPF 274.***.***-65

Reu:

GABRIEL MONTEMEZZO MARTINS· CPF 054.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2019 (18/12/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BENTLY DO BRASIL LTDA (ATUAL DENOMINACAO)CNPJ

DRUCK BRASIL LTDA (ANTIGA DENOMINACAO)

Reu

DOUBLE VISION SISTEMAS E INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (19/06/2019)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BENTLY DO BRASIL LTDA (ATUAL DENOMINACAO)CNPJ

Reu

DOUBLE VISION SISTEMAS E INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

Autor:

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Reu:

EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO· OAB SP 140578· CPF 136.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BENTLY DO BRASIL LTDA (ATUAL DENOMINACAO)CNPJ

Reu

DOUBLE VISION SISTEMAS E INFORMATICA LTDACNPJ

DRUCK BRASIL LTDA (ANTIGA DENOMINACAO)

Advogados

Autor:

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Autor:

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

Reu:

EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO· OAB SP 140578· CPF 136.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUBLE VISION SISTEMAS E INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

BENTLY DO BRASIL LTDA (ATUAL DENOMINACAO)CNPJ

DRUCK BRASIL LTDA (ANTIGA DENOMINACAO)

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO· OAB SP 140578· CPF 136.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Reu:

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

Reu:

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BENTLY DO BRASIL LTDA (ATUAL DENOMINACAO)CNPJ

DRUCK BRASIL LTDA (ANTIGA DENOMINACAO)

Reu

DOUBLE VISION SISTEMAS E INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Autor:

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

Autor:

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

Reu:

EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO· OAB SP 140578· CPF 136.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Programa de ComputadorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUBLE VISION SISTEMAS & INFORMATICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BENTLY DO BRASIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JÚNIOR· OAB RJ 059793

Autor:

RAFAELA REDÍGOLO SANTANA· OAB SP 419951· CPF 384.***.***-42

Autor:

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

Autor:

EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO· OAB SP 140578· CPF 136.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JÚNIOR· OAB RJ 059793

Reu:

RAFAELA REDÍGOLO SANTANA· OAB SP 419951· CPF 384.***.***-42

Reu:

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

Reu:

EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO· OAB SP 140578· CPF 136.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 568.453,36

Autor

ACAO INVESTIMENTOS - AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA POGETTI BUCHALLA· CPF 348.***.***-14

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Autor:

LIVIA SANTOS MATHIAZI· OAB SP 261067· CPF 297.***.***-25

Autor:

KARINA VIDAL ONOFRIO· CPF 496.***.***-85

Reu:

ITALO GODINHO DA MOTA MARTINS· CPF 372.***.***-22

Reu:

GUILHERME FRANÇA SANTOS LIMA BARROS· OAB SP 402577· CPF 051.***.***-92

Reu:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Outros

RAFAELA REDÍGOLO SANTANA· OAB SP 419951· CPF 384.***.***-42

CAIO VASCONCELOS ARAÚJO· OAB SP 309287· CPF 360.***.***-11

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIOR· OAB DF 018352· CPF 765.***.***-82

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ACAO INVESTIMENTOS - AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ACAO INVESTIMENTOS - AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Autor:

GUILHERME FRANÇA SANTOS LIMA BARROS· OAB SP 402577· CPF 051.***.***-92

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 568.453,36

Autor

ACAO INVESTIMENTOS - AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Reu:

GUILHERME FRANÇA SANTOS LIMA BARROS· OAB SP 402577· CPF 051.***.***-92

Reu:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

MarcaRecurso Especial

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AçãO INVESTIMENTOS - AGENTE AUTôNOMO DE INVESTIMENTOS SOCIEDADE SIMPLES

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Advogados

Autor:

MARINA POGETTI BUCHALLA· OAB SP 362544· CPF 348.***.***-14

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Autor:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Autor:

LIVIA SANTOS MATHIAZI· OAB SP 261067· CPF 297.***.***-25

Autor:

GUILHERME FRANÇA SANTOS LIMA BARROS· OAB SP 402577· CPF 051.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA POGETTI BUCHALLA· OAB SP 362544· CPF 348.***.***-14

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Reu:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Reu:

LIVIA SANTOS MATHIAZI· OAB SP 261067· CPF 297.***.***-25

Reu:

GUILHERME FRANÇA SANTOS LIMA BARROS· OAB SP 402577· CPF 051.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1019537-92.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ação Investimentos - Agente Autônomo de Investimentos Sociedade Simples - Xp Investimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliarios S/A - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumpr... (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA BERNARDICPF

ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS RIBEIRO MOREIRACPF

ELIETE BRAS FALCAO TAVARESCPF

FABIOLA CINTIA MIRANDA DE SOUSA LIMACPF

+ 17 outros

Reu

EMBRAER AIRCRAFT HOLDING INC

EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA SACNPJ

EMBRAER FINANCE LIMITEDCNPJ

ROCKWELL COLLINS INCCNPJ

Advogados

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR

Reu:

ISAAC SALOMAO ZAGURY· OAB MG 55081

Reu:

VAMILSON JOSE COSTA

Reu:

NATHALIA DO COUTO ROSA JORDAO

Reu:

CAIO VASCONCELOS ARAUJO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (03/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA BERNARDICPF

ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS RIBEIRO MOREIRACPF

ELIETE BRAS FALCAO TAVARESCPF

FABIOLA CINTIA MIRANDA DE SOUSA LIMACPF

+ 17 outros

Reu

ROCKWELL COLLINS INCCNPJ

EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA SACNPJ

EMBRAER AIRCRAFT HOLDING INC

EMBRAER FINANCE LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847· CPF 093.***.***-51

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB MG 161854· CPF 186.***.***-51

Reu:

VAMILSON JOSE COSTA· OAB SP 81425· CPF 051.***.***-11

Reu:

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· CPF 258.***.***-39

Reu:

LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA· CPF 150.***.***-45

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA BERNARDICPF

ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS RIBEIRO MOREIRACPF

ELIETE BRAS FALCAO TAVARESCPF

FABIOLA CINTIA MIRANDA DE SOUSA LIMACPF

+ 17 outros

Reu

EMBRAER AIRCRAFT HOLDING INC

EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA SACNPJ

EMBRAER FINANCE LIMITEDCNPJ

ROCKWELL COLLINS INCCNPJ

Advogados

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR

Reu:

ISAAC SALOMAO ZAGURY· OAB MG 55081

Reu:

VAMILSON JOSE COSTA

Reu:

NATHALIA DO COUTO ROSA JORDAO

Reu:

CAIO VASCONCELOS ARAUJO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIOLA CINTIA MIRANDA DE SOUSA LIMACPF

ALESSANDRA BERNARDICPF

ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS RIBEIRO MOREIRACPF

MARIA CLARA MIRANDA DE SOUZA LIMACPF

+ 17 outros

Reu

EMBRAER FINANCE LIMITEDCNPJ

ROCKWELL COLLINS INCCNPJ

EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA SACNPJ

EMBRAER AIRCRAFT HOLDING INC

Advogados

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

Autor:

OSMAR BRINA CORREA LIMA· OAB MG 10555

Reu:

CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES· OAB MG 75601

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB MG 161854

Reu:

PATRICIA GONTIJO CARDOSO LINHARES· OAB MG 78808

Reu:

LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA

Reu:

FERNANDA RODRIGUES ORLY· OAB MG 40651

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente AéreoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (19/02/2024)

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