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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

951 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 5.566,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISTELE DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE LIMA FURTADO· OAB MA 009204· CPF 649.***.***-00

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· CPF 727.***.***-68

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Reu:

RENATA FERNANDES CUTRIM· OAB MA 013517· CPF 018.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 5.566,36

Autor

MARISTELE DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE LIMA FURTADO· OAB MA 009204· CPF 649.***.***-00

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

Reu:

RENATA FERNANDES CUTRIM· OAB MA 013517· CPF 018.***.***-46

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 24.285,90

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MAFISA VIANA CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 24.285,90

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MAFISA VIANA CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· CPF 910.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA TRINDADE MEDEIROS COSTA· CPF 631.***.***-87

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Reu:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 008133· CPF 909.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCACPF

Reu

AMANDA CONCEICAO SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA TRINDADE MEDEIROS COSTA· OAB DF 41570

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Autor:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA CONCEICAO SILVA BORGES· OAB MA 24717

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA TRINDADE MEDEIROS COSTA· OAB DF 41570

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MAFISA VIANA CASTRO Requerido(a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE VITORINO FREIRE PRIMEIRA VARA Processo n° 0000170-05.2015.8.10.0062 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de ressarcimento por danos elétricos c/c indenização por danos morais formulada por MAFISA VIANA CASTRO contra EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.... (04/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 21.743,00

Autor

TATIANE DO NASCIMENTO DE BARROSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 007686· CPF 850.***.***-87

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 006100· CPF 710.***.***-34

Outros

LUANA LOPES DO NASCIMENTO PACHECO· OAB MA 027997

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 012368

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 020063· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANE DO NASCIMENTO DE BARROSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 007686· CPF 850.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 020063· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 21.743,00

Autor

TATIANE DO NASCIMENTO DE BARROSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 007686· CPF 850.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 020063· CPF 052.***.***-65

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 006100· CPF 710.***.***-34

Reu:

NARA COSTA DA SILVA· CPF 059.***.***-86

Reu:

LUANA LOPES DO NASCIMENTO PACHECO· CPF 611.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CADAMI UTILIDADES E PRESENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 007268· CPF 642.***.***-00

Autor:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 005983· CPF 799.***.***-49

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 011818· CPF 017.***.***-31

Reu:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 013192· CPF 644.***.***-87

Outros

GAMA E BATISTA ADVOCACIA· OAB MA 000292

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CADAMI UTILIDADES E PRESENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 005983· CPF 799.***.***-49

Autor:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 007268· CPF 642.***.***-00

Autor:

GAMA E BATISTA ADVOCACIA

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 011818· CPF 017.***.***-31

Reu:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 013192· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 9.980,00

Autor

RAIMUNDO SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

SERGIO MAURICIO RODRIGUES SILVA· OAB MA 017828· CPF 053.***.***-26

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

TIMOTEO PEREIRA MACHADO· CPF 052.***.***-30

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· CPF 608.***.***-00

Outros

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· OAB MA 023194

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 005517

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

RAIMUNDO SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· CPF 727.***.***-68

Autor:

SALVIO DINO JUNIOR

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

Autor:

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· CPF 608.***.***-64

Reu:

SERGIO MAURICIO RODRIGUES SILVA· OAB MA 017828· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 9.980,00

Autor

RAIMUNDO SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MAURICIO RODRIGUES SILVA· OAB MA 017828· CPF 053.***.***-26

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

TIMOTEO PEREIRA MACHADO· CPF 052.***.***-30

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· CPF 608.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 006100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 2.029.926,40

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

PEDRO QUIRINO DA CONCEICAOCPF

DHIONATAN DE SOUSA QUIRINO DA CONCEICAOCPF

PAULO HENRIQUE ALVES DA CONCEICAO

ANA JULIE DE SOUSA QUIRINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 2.029.926,40

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PEDRO QUIRINO DA CONCEICAOCPF

PAULO HENRIQUE ALVES DA CONCEICAO

DHIONATAN DE SOUSA QUIRINO DA CONCEICAO

ANA JULIE DE SOUSA QUIRINO

Reu

PEDRO QUIRINO DA CONCEICAOCPF

PAULO HENRIQUE ALVES DA CONCEICAO

DHIONATAN DE SOUSA QUIRINO DA CONCEICAO

ANA JULIE DE SOUSA QUIRINO

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB MA 008560· CPF 878.***.***-59

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Autor:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 004949· CPF 411.***.***-53

Autor:

IGOR GERARD DE FRANÇA· OAB MA 007898· CPF 836.***.***-04

Reu:

IGOR GERARD DE FRANÇA· OAB MA 007898· CPF 836.***.***-04

Reu:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 004949· CPF 411.***.***-53

Reu:

CLÁUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB MA 008560· CPF 878.***.***-59

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AcidentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR JOSE MEINERTZCPF

Reu

2. PEDRO QUIRINO DA CONCEICAO (AGRAVADO)

3. DHIONATAN DE SOUSA QUIRINO DA CONCEICAO (AGRAVADO)

4. PAULO HENRIQUE ALVES DA CONCEIÇÃO (AGRAVADO)

5. ANA JULIE DE SOUSA QUIRINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Autor:

IGOR GERARD DE FRANCA· OAB PI 4463· CPF 836.***.***-04

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Autor:

CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB MA 8560· CPF 878.***.***-59

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Reu:

IGOR GERARD DE FRANÇA· OAB MA 7898· CPF 836.***.***-04

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB MA 6352· CPF 153.***.***-68

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DE BALSAS – SEJUD Av. Dr. Jamildo, s/n, Bairro Potosi, Balsas – CEP: 65800-000 e-mail: [email protected] – Telefone: (99) 2055-1467 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 XIII da CGJ/MA De Ordem, intimo o requerente na pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, da impugnação... (26/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ANTONIO MARINHO VIEIRACPF

Advogados

Reu:

SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA· OAB MA 010483· CPF 020.***.***-89

Reu:

ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MA 012420· CPF 010.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANTONIO MARINHO VIEIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MA 012420· CPF 010.***.***-83

Autor:

SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA· OAB MA 010483· CPF 020.***.***-89

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Reu:

THASSIA MENDES DA SILVA· OAB MA 014467· CPF 027.***.***-03

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA MARINA MACEDO DA SILVACPF

Reu

THASSIA MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Autor:

THASSIA MENDES DA SILVA· OAB MA 14467· CPF 027.***.***-03

Autor:

ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MA 12420· CPF 010.***.***-83

Autor:

SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA· OAB MA 10483· CPF 020.***.***-89

Autor:

SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA· OAB MA 010483· CPF 020.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

THASSIA MENDES DA SILVA· OAB MA 14467· CPF 027.***.***-03

Reu:

ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MA 12420· CPF 010.***.***-83

Reu:

SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA· OAB MA 10483· CPF 020.***.***-89

Reu:

SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA· OAB MA 010483· CPF 020.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA - MA12420, SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA - MA10483 Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei LEI Nº 12.193, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, sirvo-me do presente para intimar a parte ré/autora, para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o... (04/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

R$ 512.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CLEONICE GOMES ROCHACPF

WALISSON RODRIGUES ROCHACPF

ANDREA PEREIRA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 512.480,00

Autor

CLEONICE GOMES ROCHA

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIA MACHADO VIEIRA FILHO· OAB MA 006382· CPF 043.***.***-72

Autor:

NICOLE ALVES MACHADO· OAB MA 018740· CPF 032.***.***-47

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA TRINDADE MEDEIROS COSTA· CPF 631.***.***-87

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

R$ 1.326.520,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcidentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

UBALDINO DOS SANTOS SILVACPF

MARIA JOSENICE MELO NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· CPF 727.***.***-68

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Autor:

ANA PAULA BARBOSA PEREIRA· CPF 003.***.***-03

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

Reu:

JOÃO JOSÉ DA SILVA· OAB MA 005416· CPF 076.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 1.326.520,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

UBALDINO DOS SANTOS SILVACPF

MARIA JOSENICE MELO NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 005410· CPF 508.***.***-04

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Reu:

JOÃO JOSÉ DA SILVA· OAB MA 005416· CPF 076.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AcidentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSENICE MELO NUNESCPF

Reu

2. UBALDINO DOS SANTOS SILVA (RECORRIDO)

3. MARIA JOSENICE MELO NUNES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Autor:

PEDRO TERRA SOARES DA SILVA· OAB MA 20708· CPF 027.***.***-26

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Autor:

JOÃO JOSÉ DA SILVA· OAB MA 005416· CPF 076.***.***-87

Autor:

ANA PAULA BARBOSA PEREIRA· OAB MA 015140

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Reu:

JOÃO JOSÉ DA SILVA· OAB MA 005416· CPF 076.***.***-87

Reu:

ANA PAULA BARBOSA PEREIRA· OAB MA 015140

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: UBALDINO DOS SANTOS SILVA e outros REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - DESPACHO/DECISÃO Pelo presente expediente, e de ordem do(a) Dr.(a) ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA, MM. Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA, INTIMO a PARTE REQUERENTE UBALDINO DOS SANTOS SILVA e outros e seu(s) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO TERRA SOARES DA SILVA - MA20708 Ad... (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JAQUILENE RIBEIRO DOS SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAQUILENE RIBEIRO DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CARDOSO ALVES· OAB GO 036787· CPF 032.***.***-00

Reu:

DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ· CPF 037.***.***-89

Reu:

RENATA FERNANDES CUTRIM· OAB MA 013517· CPF 018.***.***-46

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA TRINDADE MEDEIROS COSTA· CPF 631.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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