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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2007

Distribuição

18/06/2007

Valor

R$ 16.263,06

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

CERAMICA DO GATO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 444.561,12

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

CERAMICA DO GATO LTDA - EPPCNPJ

Outros

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 6600· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2003

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

CERAMICA DO GATO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2003

Distribuição

18/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

CERAMICA DO GATO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

CERAMICA DO GATO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 37.677,03

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

CERAMICA DO GATO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2002

Distribuição

03/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

CERAMICA DO GATO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CERAMICA DO GATO LTDA - EPPCNPJ

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CERAMICA DO GATO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

R$ 38.390,40

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

CERAMICA DO GATO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000599-83.2012.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA DO GATO LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. Após, faça... (20/02/2025)

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