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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

173 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CESAR ALBERTO SCHULZCPF

CHRISTMANN & CIA LTDA

CLAUDIO R R NUNES E CIA LTDA

HERCIO ROMILDO WESSELCPF

JULIO CESAR FREITAS MACHADO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

TELMO ANTONIO SALLA· OAB RS 24976· CPF 285.***.***-34

Autor:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB RS 28958· CPF 143.***.***-34

Autor:

RENAN TELOKEN· OAB RS 82371

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Autor:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 45143· CPF 065.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

TELMO ANTONIO SALLA· OAB RS 24976· CPF 285.***.***-34

Reu:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB RS 28958· CPF 143.***.***-34

Reu:

RENAN TELOKEN· OAB RS 82371

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 45143· CPF 065.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5249102-72.2024.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARTHA IBANEZ LEAL (OAB RS035205) ADVOGADO(A): KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER (OAB RS084557) ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) AGRAVADO:... (01/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 37.453,59

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

CONSÓRCIO NOVO GALEÃOCNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES· CPF 033.***.***-85

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· CPF 692.***.***-04

Outros

SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER· OAB DF 023606· CPF 688.***.***-20

MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 012533· CPF 573.***.***-68

PRISCILLA GUIMARÃES NETTO· OAB RJ 190110· CPF 100.***.***-66

PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO· OAB RJ 010501· CPF 024.***.***-49

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB RJ 141270· CPF 088.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSÓRCIO NOVO GALEÃOCNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB RJ 141270· CPF 088.***.***-75

Autor:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 128763· CPF 024.***.***-49

Autor:

PRISCILLA GUIMARAES NETTO· CPF 100.***.***-66

Autor:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Reu:

SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER· OAB DF 023606· CPF 688.***.***-20

Reu:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 012533· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

CONSÓRCIO NOVO GALEÃOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 012533· CPF 573.***.***-68

Reu:

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB RJ 141270· CPF 088.***.***-75

Reu:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Expedição de Ofício nº 001328/2020-CPDP ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso (26/02/2020)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

Reu

CONSORCIO NOVO GALEAO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAICNPJ

Reu

CONSÓRCIO NOVO GALEÃOCNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON EMMANUEL COSMO PEREIRA SALES· OAB DF 44257· CPF 033.***.***-85

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Autor:

JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 83795· CPF 011.***.***-80

Autor:

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB RJ 141270· CPF 088.***.***-75

Autor:

PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO· OAB RJ 10501· CPF 024.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERSON EMMANUEL COSMO PEREIRA SALES· OAB DF 44257· CPF 033.***.***-85

Reu:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Reu:

JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 83795· CPF 011.***.***-80

Reu:

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB RJ 141270· CPF 088.***.***-75

Reu:

PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO· OAB RJ 10501· CPF 024.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Retornem ao contador judicial, face a impugnação apresentada às fl. 853. (17/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 121.453,55

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

MG SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAINA LIMA SAO JOSE· CPF 136.***.***-10

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· CPF 692.***.***-04

Reu:

TAÍSA PEDROSA LAITER· OAB SP 161170· CPF 189.***.***-48

Reu:

VLADEMIR MILIOSI· CPF 038.***.***-60

Reu:

GUSTAVO FRANCO ZANETTE· CPF 254.***.***-03

Outros

PAMELLA SUELEN CLIMACO DE SOUZA· OAB MG 222869

LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS· OAB MG 207056· CPF 114.***.***-27

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451· CPF 110.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MG SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MG SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MARLON ALVES

Autor:

TAISA PEDROSA

Reu:

TAINA LIMA SAO JOSE

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MG SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

TAISA PEDROSA

Autor:

VLADIMIR MILIOSI

Autor:

WILSON MARLON ALVES

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

TAINA LIMA SAO JOSE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MG SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR MILIOSI

Autor:

TAISA PEDROSA

Reu:

TAINA LIMA SAO JOSE

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 9.336.106,87

Autor

GCA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

GCA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,CPF

GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MARINGA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ BLAZIUS· OAB PR 031478· CPF 332.***.***-87

Reu:

MARCOS WANDERLEY DE SOUZA· CPF 298.***.***-72

Outros

VICTÓRIA CÚRCIO MACHADO ARANTES· OAB DF 053895· CPF 016.***.***-46

REBECA DRUMMOND DE ANDRADE MULLER E SANTOS· OAB DF 037763

ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA· OAB SP 246222· CPF 307.***.***-45

SAUL TOURINHO LEAL· OAB DF 022941

RICARDO OLIVEIRA GODOI· OAB SP 143250· CPF 149.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 1905870/PR (2020/0303530-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: MARCIO LUIZ BLAZIUS - PR031478 CERINO LORENZETTI - PR039974 ANA CAROLINA WEILER SILVA - PR040878 LUANA LORA BLAZIUS - PR070740 FABIANA CHINA LORENZETTI - PR069752 ASSISTENTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ASSISTENTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC ADVO... (19/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO LUIZ BLAZIUS· OAB PR 031478· CPF 332.***.***-87

Reu:

CERINO LORENZETTI· OAB PR 039974· CPF 370.***.***-53

Reu:

LUANA LORA BLAZIUS DE MATOS· CPF 062.***.***-09

Reu:

FABIANA CHINA LORENZETTI PACAGNAN· OAB PR 069752· CPF 051.***.***-31

Reu:

ANA CAROLINA WEILER SILVA· OAB PR 040878· CPF 007.***.***-94

Último movimento: Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (20/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 9.336.106,87

Autor

GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

+ 4 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ BLAZIUS· OAB PR 031478· CPF 332.***.***-87

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (19/11/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ACZ INOX COMERCIAL LTDA (REQUERENTE)

10. SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE (INTERESSADO)

11. SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (INTERESSADO)

12. CEBRASSE - CENTRAL BRASILEIRA DO SETOR DE SERVICOS (INTERESSADO)

13. SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM DO COOPERATIVISMO (INTERESSADO)

+ 7 outros

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

3. GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES MARTINS· OAB DF 55015· CPF 045.***.***-43

Autor:

LIVIA CAMPOS DANTAS· OAB DF 38598

Autor:

DJALMA DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 176688· CPF 248.***.***-10

Autor:

BRUNO MURAT DO PILLAR· OAB RJ 95245· CPF 042.***.***-08

Autor:

HELENO TAVEIRA TORRES· OAB PE 13189

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO RODRIGUES MARTINS· OAB DF 55015· CPF 045.***.***-43

Reu:

LIVIA CAMPOS DANTAS· OAB DF 38598

Reu:

DJALMA DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 176688· CPF 248.***.***-10

Reu:

BRUNO MURAT DO PILLAR· OAB RJ 95245· CPF 042.***.***-08

Reu:

HELENO TAVEIRA TORRES· OAB PE 13189

+ outros advogados do reu

Último movimento: Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (20/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adicional de Tarifa AeroportuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 575.467,07

Último movimento: Decorrido prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Tarifa AeroportuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 575.467,07

Autor

EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO DAMIAO CUGOLA LIMA· OAB RJ 100503· CPF 014.***.***-50

Reu:

VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 141719· CPF 087.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de Tarifa AeroportuáriaRecurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICPF

Advogados

Autor:

ERNESTO DAMIÃO CUGOLA LIMA· OAB RJ 100503· CPF 014.***.***-50

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 141719· CPF 087.***.***-79

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Autor:

BRUNO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 74149· CPF 152.***.***-88

Reu:

ERNESTO DAMIÃO CUGOLA LIMA· OAB RJ 100503· CPF 014.***.***-50

Reu:

VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 141719· CPF 087.***.***-79

Reu:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Reu:

BRUNO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 74149· CPF 152.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716397-87.2024.8.07.0000. RECORRENTE: EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 65360461, inadmitiu o recurso especial interposto por EISA PETRO – UM S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), situação que ensejou o manejo de agravo direcionado à Corte Superior. O STJ (ID 76719538) determinou a devolução dos autos a este Tribunal de orige... (06/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BK INFRAESTRUTURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 141719· CPF 087.***.***-79

Autor:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 141719· CPF 087.***.***-79

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2215027/GO (2025/0117714-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BK INFRAESTRUTURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ALEX JOSÉ SILVA - GO032520 RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA - GO034945 AGRAVADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADOS: CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - DF015372 VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - RJ141719 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgI... (29/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Especial

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INDUSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA (AGRAVANTE)

3. SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI (INTERESSADO)

4. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (INTERESSADO)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Autor:

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

Autor:

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO· OAB SP 109717· CPF 088.***.***-07

Reu:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Reu:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Reu:

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

Reu:

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO· OAB SP 109717· CPF 088.***.***-07

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 876.281,48

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE BASTOS CERQUEIRA PITANGA· OAB BA 20581· CPF 965.***.***-49

Autor:

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM· OAB BA 14095· CPF 770.***.***-15

Autor:

TACIO CHEAB RIBEIRO· OAB BA 25235· CPF 016.***.***-36

Autor:

RAFAELA BORGES SAMPAIO· OAB BA 34358· CPF 025.***.***-01

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Outros

AURELINA SILVA DA CRUZ· OAB BA 24127

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai Advogado: Viviane Bastos Cerqueira Pitanga (OAB:BA20581-A) Advogado: Danusa Costa Lima E Silva De Amorim (OAB:BA14095-A) Advogado: Tacio Cheab Ribeiro (OAB:BA25235-A) Advogado: Rafaela Borges Sampaio (OAB:BA34358-A) Advogado: Patricia Leite Pereira Da Silva (OAB:DF PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 0550502-43.2015.8.... (22/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 876.281,48

Autor

GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Autor:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Reu:

VIVIANE BASTOS CERQUEIRA PITANGA

Reu:

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM· OAB BA 14095· CPF 770.***.***-15

Reu:

TACIO CHEAB RIBEIRO· OAB BA 25235· CPF 016.***.***-36

Reu:

RAFAELA BORGES SAMPAIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2024 (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2000

Distribuição

20/12/2000

Valor

R$ 11.260,41

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

Reu

REFRIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM· OAB BA 14095· CPF 770.***.***-15

Autor:

INDIRA CEZAR DAMASCENO· OAB BA 33706· CPF 014.***.***-54

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Servico Social da Industria Sesi em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 961.296,48

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

GAMESA EOLICA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TACIO CHEAB RIBEIRO· OAB BA 25235· CPF 016.***.***-36

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Autor:

BRUNO GONCALVES DE LIMA· CPF 152.***.***-88

Reu:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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