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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

149 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE GEOVANE SOUZA SANTOS

WESLEY RIBEIRO BARBOSA

FILIPE DE JESUS GONCALVESCPF

WESLEY RIBEIRO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL (12/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY RIBEIRO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

WESLEY RIBEIRO BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WESLEY RIBEIRO BARBOSA

Reu

WESLEY RIBEIRO BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WESLEY RIBEIRO BARBOSA

JORGE GEOVANE SOUZA SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

WESLEY RIBEIRO BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WESLEY RIBEIRO BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JORGE GEOVANE SOUZA SANTOS

WESLEY RIBEIRO BARBOSA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAS DE JESUS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAS DE JESUS SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JONATHAS DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2025 (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JONATHAS DE JESUS SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NILTON CARLOS DANTAS DE LIMA

NILTON CARLOS DANTAS LIMACPF

LUIZ VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Sentença (18/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VIEIRA SANTOSCPF

NILTON CARLOS DANTAS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NILTON CARLOS DANTAS DE LIMA

LUIZ VIEIRA SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CIRO SILVA DE SOUSA em 02/06/2025 23:59. (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANDERSON DA SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANDERSON DA SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 155.387,96

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO BENEFICIENTE, EDUCACIONAL E RECREATIVO DOS CABOS, SOLDADOS JUAZEIRO BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Autor:

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Outros

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR HENRY BICUDO em 09/09/2025 23:59. (01/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICIENTE, EDUCACIONAL E RECREATIVO DOS CABOS, SOLDADOS JUAZEIRO BAHIACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000964882020805014620250312113430 (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 155.387,96

Autor

ASSOCIACAO BENEFICIENTE, EDUCACIONAL E RECREATIVO DOS CABOS, SOLDADOS JUAZEIRO BAHIACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS

Reu:

DIOGO SAIA TAPIAS

Reu:

IGOR HENRY BICUDO

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2025 (05/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

EDSON DOS SANTOS SANTANA

LEANDRO ALVES GIACOMO DE CARVALHO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NILMA CRISTINA PEREIRA

Advogados

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Reu:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· CPF 686.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2457995/BA (2023/0306030-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: NILMA CRISTINA PEREIRA ADVOGADOS: DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO - BA019982 CIRO SILVA DE SOUSA - BA037965 RAFAEL LINO DE SOUSA - BA032437 AGRAVANTE: LEANDRO ALVES GIACOMO DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: EDVALDO SANTOS SANTANA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto po... (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDSON DOS SANTOS SANTANA

LEANDRO ALVES GIACONO DE CARVALHO

NILMA CRISTINA PEREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEANDRO ALVES GIACOMO DE CARVALHO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Reu:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILMA CRISTINA PEREIRACPF

LEANDRO ALVES GIACOMO DE CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Decorrido prazo de CIRO SILVA DE SOUSA em 17/09/2025 23:59. (30/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICIENTE, EDUCACIONAL E RECREATIVO DOS CABOS, SOLDADOS JUAZEIRO BAHIACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Reu:

MARIA CAROLINA MARTINHO DE OLIVEIRA· CPF 129.***.***-48

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

DOUGLAS PEREIRA LIMA· CPF 020.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0506010112018805014620250602115329 (02/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICIENTE, EDUCACIONAL E RECREATIVO DOS CABOS, SOLDADOS JUAZEIRO BAHIACNPJ

Reu

VIVO S.A.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

HENRIQUE DE DAVID

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2025 (22/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BENEFICIENTE, EDUCACIONAL E RECREATIVO DOS CABOS, SOLDADOS JUAZEIRO BAHIA

CIRO SILVA DE SOUSACPF

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEUSDEDITE GOMES ARAUJO

Reu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

HENRIQUE DE DAVIDCPF

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

MARIA CAROLINA MARTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 470961· CPF 129.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

MARIA CAROLINA MARTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 470961· CPF 129.***.***-48

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ASSOCIACAO BENEFICIENTE, EDUCACIONAL E RECREATIVO DOS CABOS, SOLDADOS JUAZEIRO BAHIA Réu: VIVO S.A. ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno d... (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO SIQUEIRA PAIXAOCPF

Advogados

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Outros

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO SIQUEIRA PAIXAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DIEGO SIQUEIRA PAIXAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRO SILVA DE SOUSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO SIQUEIRA PAIXAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DIEGO SIQUEIRA PAIXAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (08/05/2025)

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