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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

330 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

ROBIN TORRES CARRILHOCPF

Outros

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 046620

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBIN TORRES CARRILHOCPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 52.801,00

Autor

SOLANGE DOS REIS E VAZCPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ· OAB RJ 133524· CPF 088.***.***-44

Autor:

SHIRLEI DE OLIVEIRA BRIGOLINI PORFIRIO· OAB RJ 151169· CPF 026.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50021990420264020000/TRF2 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE DOS REIS E VAZCPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 114.032,94

Autor

AMELIA MARIA FERREIRA BORGESCPF

Reu

CHEFE DA DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN)

Advogados

Autor:

GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 195757· CPF 109.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA MARIA FERREIRA BORGESCPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 114.032,94

Autor

AMELIA MARIA FERREIRA BORGESCPF

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

CHEFE DA DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN)

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (23/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

EVALDO SIMOES DA FONSECACPF

MARCOS CESAR FERREIRA MOREIRACPF

MARIA ELIZABETH DIAS ACARCPF

ZENILDO LARA DE CARVALHOCPF

Outros

LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO· OAB RJ 237694

VANESSA PEÇANHA ALVES· OAB RJ 217574

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO· OAB RJ 150624

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 077188· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO SIMOES DA FONSECACPF

MARCOS CESAR FERREIRA MOREIRACPF

MARIA ELIZABETH DIAS ACARCPF

ZENILDO LARA DE CARVALHOCPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 077188· CPF 018.***.***-55

Autor:

ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO· CPF 086.***.***-05

Autor:

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

Autor:

VANESSA PECANHA ALVES· CPF 122.***.***-61

Autor:

LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO· OAB RJ 237694· CPF 177.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Reu:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Reu:

HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5007901962024402000020260409133144 (09/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHACPF

VICTOR DA CUNHACPF

SELMA PARENTE DE JESUSCPF

RENATO DI PRINZIOCPF

PAULO ANTONIO PEREIRA LEALCPF

+ 18 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHACPF

VICTOR DA CUNHACPF

SELMA PARENTE DE JESUSCPF

RENATO DI PRINZIOCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Autor:

HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Reu:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Reu:

HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

+ 17 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Reu:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5007901-96.2024.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0427784-0, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0135354-7. (09/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 12.930,36

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

FRANCISCO CANINDE NUNESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 094218· CPF 014.***.***-59

Outros

TALITA FERREIRA MELLO DE CARVALHO· OAB RJ 173975

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233 (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CANINDE NUNESCPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Advogados

Autor:

TALITA FERREIRA MELLO DE CARVALHO· CPF 124.***.***-56

Autor:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 094218· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 12.930,36

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

FRANCISCO CANINDE NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22 (02/07/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito à IncorporaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO CANINDE NUNES (EMBARGANTE)

Reu

FRANCISCO CANINDE NUNES

Advogados

Autor:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 094218· CPF 014.***.***-59

Autor:

TALITA FERREIRA MELLO DE CARVALHO· OAB RJ 173975

Reu:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Reu:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 094218· CPF 014.***.***-59

Reu:

TALITA FERREIRA MELLO DE CARVALHO· OAB RJ 173975

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016505-79.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE NUNES ADVOGADO(A): ROGERIO PERES FERNANDES (OAB RJ094218) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação. Determino a expedição de ofício/alvará à Caixa Econômica Federal para que proceda à conversão em renda dos depósitos judiciais vinculados a este processo (operaç... (14/07/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

JOSE ALONSO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA· OAB RJ 174059· CPF 115.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

JOSE ALONSO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA· OAB RJ 174059· CPF 115.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

HELENA DE FAZIO AGUIAR BENZECPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ· OAB RJ 133524· CPF 088.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2746575/RJ (2024/0347965-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: HELENA DE FAZIO AGUIAR BENZE ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ - RJ133524 AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro: (27/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA DE FAZIO AGUIAR BENZECPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 57.241,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

HAROLDO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARINA LEMOS SOARES PIVA· OAB SP 225306· CPF 221.***.***-64

Reu:

DANIELA COLETO TEIXEIRA· OAB SP 275130· CPF 321.***.***-32

Reu:

ELIANA LUCIA FERREIRA· OAB SP 115638· CPF 097.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 57.241,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

HAROLDO RAMOS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 57.240,00

Autor

DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMACPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199748/RJ (2025/0065088-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA - RJ167276 RECORRIDO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025. (10/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMACPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Advogados

Autor:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 517578/2026 (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMACPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Advogados

Autor:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5026433-54.2018.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0048729-8, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0065088-2. (26/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 57.240,00

Autor

DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMACPF

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5026433542018402510120250225203158 (25/02/2025)

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