CONDOMINIO CHACARAS DO LAGO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2716056/DF (2024/0285982-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL EMBARGANTE: ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL ADVOGADOS: MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA - DF008696 VICENTE WILSON FERREIRA REIS - DF013472 EMBARGADO: ELEN RODRIGUES ALVES ARRAIS ADVOGADO: THALITA ARRAIS GUIMARÃES - DF032662 INTERESSADO: SOLAR DOM BOSCO INTERESSADO: WILMA DO COUTO DOS SANTOS CRUZ INTERESSADO: EDUARDO S... (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SULCNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SULCNPJ

Reu

ELEN RODRIGUES ALVES ARRAISCPF

Advogados

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 013472· CPF 152.***.***-78

Autor:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 008696· CPF 059.***.***-82

Reu:

THALITA ARRAIS GUIMARÃES· OAB DF 032662· CPF 004.***.***-48

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SULCNPJ

ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SULCNPJ

Reu

ELEN RODRIGUES ALVES ARRAISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0719105782022807000120260213131946 (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS

MARCIA APARECIDA GUIMARAES

Reu

ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SULCNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SULCNPJ

DARLAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRASIL JOSE BRAGA· OAB DF 668· CPF 039.***.***-53

Autor:

MARIA OLIMPIA DA COSTA· OAB DF 1305· CPF 261.***.***-49

Autor:

ESMERALDINO BARBOZA NETO· OAB DF 3902· CPF 049.***.***-53

Autor:

RENATO BORGES BARROS· OAB DF 19275· CPF 811.***.***-20

Reu:

LUCIANA REBOUCAS LOURENCO· OAB DF 28952· CPF 012.***.***-96

Reu:

MICHELLA BEZERRA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB DF 25924· CPF 997.***.***-91

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Reu:

LARISSE SOUZA DA SILVA· OAB DF 33468· CPF 736.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO NEGATIVO DE ADMISSIBILIDADE. FALTA DE DIALETICIDADE. ACLARATÓRIOS OPOSTOS SEM INDICAÇÃO DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. DESRESPEITO À REGRA DO ART. 1.023, CPC. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. 1. É possível a oposição de embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto... (12/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SULCNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SULCNPJ

Reu

ELEN RODRIGUES ALVES ARRAISCPF

Advogados

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Autor:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Reu:

THALITA ARRAIS GUIMARAES· OAB DF 32662· CPF 004.***.***-48

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SULCNPJ

ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SULCNPJ

Reu

ELEN RODRIGUES ALVES ARRAISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0719105782022807000120260213131946 (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Interno Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SULCNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL

Reu

ELEN RODRIGUES ALVES ARRAISCPF

Advogados

Autor:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Autor:

THALITA ARRAIS GUIMARAES· OAB DF 32662· CPF 004.***.***-48

Autor:

THALITA ARRAIS GUIMARÃES· OAB DF 032662· CPF 004.***.***-48

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 013472· CPF 152.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

THALITA ARRAIS GUIMARAES· OAB DF 32662· CPF 004.***.***-48

Reu:

THALITA ARRAIS GUIMARÃES· OAB DF 032662· CPF 004.***.***-48

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 013472· CPF 152.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho da Magistratura 13ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 12/6/2026 a 22/6/2026) Ata de julgamento da 13ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura, realizada no período de 12 de Junho a 22 de Junho de 2026, aberta no dia 12 de Junho de 2026, às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, compondo o q... (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Direitos / Deveres do CondôminoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SULCNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL

Reu

ELEN RODRIGUES ALVES ARRAISCPF

Advogados

Autor:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Autor:

THALITA ARRAIS GUIMARAES· OAB DF 32662· CPF 004.***.***-48

Autor:

THALITA ARRAIS GUIMARÃES· OAB DF 032662· CPF 004.***.***-48

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 013472· CPF 152.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

THALITA ARRAIS GUIMARAES· OAB DF 32662· CPF 004.***.***-48

Reu:

THALITA ARRAIS GUIMARÃES· OAB DF 032662· CPF 004.***.***-48

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 013472· CPF 152.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho da Magistratura 13ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 12/6/2026 a 22/6/2026) Ata de julgamento da 13ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura, realizada no período de 12 de Junho a 22 de Junho de 2026, aberta no dia 12 de Junho de 2026, às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, compondo o q... (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

REINALDO MARTINS DOS SANTOSCPF

ADRIANA MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Reu

ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SULCNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SULCNPJ

DARLAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARCIA APARECIDA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MARIA MAGALI DOS SANTOS· OAB DF 1771· CPF 023.***.***-53

Autor:

THIAGO BRUGGER DA BOUZA· OAB DF 20883· CPF 821.***.***-49

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Reu:

ESMERALDINO BARBOZA NETO· OAB DF 3902· CPF 049.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseRecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REINALDO MARTINS DOS SANTOS (RECORRENTE)

2. ADRIANA MEDEIROS DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

3. ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL (RECORRIDO)

4. CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL (RECORRIDO)

5. DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRIDO)

6. MARCIA APARECIDA GUIMARAES DE SOUSA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ESMERALDINO BARBOZA NETO· OAB DF 3902· CPF 049.***.***-53

Autor:

THIAGO BRUGGER DA BOUZA· OAB DF 20883· CPF 821.***.***-49

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Autor:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Autor:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE PAULA· OAB DF 75173· CPF 048.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ESMERALDINO BARBOZA NETO· OAB DF 3902· CPF 049.***.***-53

Reu:

THIAGO BRUGGER DA BOUZA· OAB DF 20883· CPF 821.***.***-49

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Reu:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE PAULA· OAB DF 75173· CPF 048.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2162687/DF (2024/0295156-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: REINALDO MARTINS DOS SANTOS RECORRENTE: ADRIANA MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADOS: MARIA MAGALI DOS SANTOS - DF001771 THIAGO BRUGGER DA BOUZA - DF020883 ANA FLAVIA RIBEIRO DE PAULA - DF075173 RECORRIDO: ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL RECORRIDO: CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL ADVOGADOS: MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA - DF008696 VICENTE WILSON FERREIRA R... (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompetênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

10/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REINALDO MARTINS DOS SANTOS (RECORRENTE)

2. ADRIANA MEDEIROS DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

3. ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL (RECORRIDO)

4. CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL (RECORRIDO)

5. DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRIDO)

6. MARCIA APARECIDA GUIMARAES DE SOUSA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ESMERALDINO BARBOZA NETO· OAB DF 3902· CPF 049.***.***-53

Autor:

THIAGO BRUGGER DA BOUZA· OAB DF 20883· CPF 821.***.***-49

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Autor:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Autor:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE PAULA· OAB DF 75173· CPF 048.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ESMERALDINO BARBOZA NETO· OAB DF 3902· CPF 049.***.***-53

Reu:

THIAGO BRUGGER DA BOUZA· OAB DF 20883· CPF 821.***.***-49

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Reu:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE PAULA· OAB DF 75173· CPF 048.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2162687/DF (2024/0295156-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: REINALDO MARTINS DOS SANTOS RECORRENTE: ADRIANA MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADOS: MARIA MAGALI DOS SANTOS - DF001771 THIAGO BRUGGER DA BOUZA - DF020883 ANA FLAVIA RIBEIRO DE PAULA - DF075173 RECORRIDO: ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL RECORRIDO: CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL ADVOGADOS: MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA - DF008696 VICENTE WILSON FERREIRA R... (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 264.766,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 264.766,40

Autor

MARCELO ANTONIO SANTANACPF

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11CNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SULCNPJ

ANGELA MARIA DA COSTA BARROSCPF

Advogados

Autor:

GRICYELLA ALVES MENDES COGO· CPF 782.***.***-91

Autor:

ANTONIO MENDES NETO· OAB MT 11330· CPF 701.***.***-72

Reu:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

RODRIGO LOPES PINHEIRO· OAB DF 28719· CPF 807.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ANTONIO SANTANA

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

ANGELA MARIA DA COSTA BARROS

CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11CNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO LOPES PINHEIRO· OAB DF 28719· CPF 807.***.***-59

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Autor:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

Autor:

ANTONIO MENDES NETO· OAB MT 11330· CPF 701.***.***-72

Autor:

GRICYELLA ALVES MENDES COGO· OAB MT 22506· CPF 782.***.***-91

Reu:

RODRIGO LOPES PINHEIRO· OAB DF 28719· CPF 807.***.***-59

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

Reu:

ANTONIO MENDES NETO· OAB MT 11330· CPF 701.***.***-72

Reu:

GRICYELLA ALVES MENDES COGO· OAB MT 22506· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0730134-91.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCELO ANTONIO SANTANA, MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11, CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL REU: ANGELA MARIA DA COSTA BARROS CERTIDÃO Tendo em vista pedido de habilitação de (ID 263101585), bem como a decisão de ID 242502204, nesta data, retifiquei a autuação processual fazer constar como patrocinante dos autores a DEFENSORI... (27/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ANTONIO SANTANA

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

ANGELA MARIA DA COSTA BARROS

CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11CNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO LOPES PINHEIRO· OAB DF 28719· CPF 807.***.***-59

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Autor:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

Autor:

ANTONIO MENDES NETO· OAB MT 11330· CPF 701.***.***-72

Autor:

GRICYELLA ALVES MENDES COGO· OAB MT 22506· CPF 782.***.***-91

Reu:

RODRIGO LOPES PINHEIRO· OAB DF 28719· CPF 807.***.***-59

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

Reu:

ANTONIO MENDES NETO· OAB MT 11330· CPF 701.***.***-72

Reu:

GRICYELLA ALVES MENDES COGO· OAB MT 22506· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 28.387,42

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 401.781,31

Autor

EDNALDO ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11CNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Reu:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 71.573,29

Autor

SIBELIUS EMANUEL PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CAIO ALVES RODRIGUES· OAB DF 51345· CPF 028.***.***-26

Autor:

PEDRO STUCCHI ALVES· OAB DF 27977· CPF 996.***.***-04

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenizaçao por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVACPF

VICENTE WILSON FERREIRA REISCPF

Reu

SIBELIUS EMANUEL PINTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO STUCCHI ALVES· OAB DF 27977· CPF 996.***.***-04

Autor:

DAVID CAIO ALVES RODRIGUES· OAB DF 51345· CPF 028.***.***-26

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Autor:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO STUCCHI ALVES· OAB DF 27977· CPF 996.***.***-04

Reu:

DAVID CAIO ALVES RODRIGUES· OAB DF 51345· CPF 028.***.***-26

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaRecurso Especial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVACPF

VICENTE WILSON FERREIRA REISCPF

Reu

SIBELIUS EMANUEL PINTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO STUCCHI ALVES· OAB DF 27977· CPF 996.***.***-04

Autor:

DAVID CAIO ALVES RODRIGUES· OAB DF 51345· CPF 028.***.***-26

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Autor:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO STUCCHI ALVES· OAB DF 27977· CPF 996.***.***-04

Reu:

DAVID CAIO ALVES RODRIGUES· OAB DF 51345· CPF 028.***.***-26

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0741429-62.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: VICENTE WILSON FERREIRA REIS, MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA EXECUTADO: SIBELIUS EMANUEL PINTO CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte SIBELIUS EMANUEL PINTO INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela... (24/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SULCNPJ

ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SULCNPJ

Reu

JUNIOR CESAR PEREIRA DE PAIVA

JULIO CESAR PEREIRA DE PAIVA

DARLAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARCIA APARECIDA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REBOUCAS LOURENCO· OAB DF 28952· CPF 012.***.***-96

Autor:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 30291· CPF 778.***.***-04

Autor:

FABRICIO ARTHUR GALUPO MAGALHAES· OAB DF 30312· CPF 279.***.***-43

Autor:

LARISSE SOUZA DA SILVA· OAB DF 33468· CPF 736.***.***-00

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

BRASIL JOSE BRAGA· OAB DF 668· CPF 039.***.***-53

Reu:

ESMERALDINO BARBOZA NETO· OAB DF 3902· CPF 049.***.***-53

Reu:

MARIA OLIMPIA DA COSTA· OAB DF 1305· CPF 261.***.***-49

Reu:

RENATO BORGES BARROS· OAB DF 19275· CPF 811.***.***-20

Reu:

BRUNO ALVES BARBOSA· OAB DF 64541· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035689-14.2015.8.07.0001. EMBARGANTE: GILBERTO ALVES EMBARGADO: ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL, CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 9 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC Certid... (10/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GILBERTO ALVESCPF

Reu

ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SULCNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI· OAB DF 38106· CPF 003.***.***-21

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALVES

Reu

ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SULCNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL

Advogados

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Autor:

TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI· OAB DF 38106· CPF 003.***.***-21

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI· OAB DF 38106· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALVES

Reu

ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SULCNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL

Advogados

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Autor:

TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI· OAB DF 38106· CPF 003.***.***-21

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI· OAB DF 38106· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035689-14.2015.8.07.0001. AGRAVANTE: GILBERTO ALVES AGRAVADOS: ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHÁCARAS LAG SUL, CONDOMÍNIO MINI-CHÁCARAS DO LAGO SUL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto por GILBERTO ALVES contra a decisão desta Presidência que não admitiu... (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALVES

Reu

ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SULCNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL

Advogados

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Autor:

TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI· OAB DF 38106· CPF 003.***.***-21

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI· OAB DF 38106· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALVES

Reu

ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SULCNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL

Advogados

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Autor:

TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI· OAB DF 38106· CPF 003.***.***-21

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI· OAB DF 38106· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035689-14.2015.8.07.0001. AGRAVANTE: GILBERTO ALVES AGRAVADOS: ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHÁCARAS LAG SUL, CONDOMÍNIO MINI-CHÁCARAS DO LAGO SUL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto por GILBERTO ALVES contra a decisão desta Presidência que não admitiu... (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Interno Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALVES

Reu

ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SULCNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL

Advogados

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Autor:

TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI· OAB DF 38106· CPF 003.***.***-21

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI· OAB DF 38106· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035689-14.2015.8.07.0001. AGRAVANTE: GILBERTO ALVES AGRAVADOS: ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHÁCARAS LAG SUL, CONDOMÍNIO MINI-CHÁCARAS DO LAGO SUL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto por GILBERTO ALVES contra a decisão desta Presidência que não admitiu... (21/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 24.531,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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