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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZARTCNPJ

JOSEILSON DONATO ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

EREMILTON DIONISIO DA SILVA· CPF 131.***.***-87

Reu:

WALDRIK ARAUJO NEVES· CPF 205.***.***-68

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVACPF

Reu

JOSEILSON DONATO ALEXANDRECPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZARTCNPJ

Advogados

Autor:

THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO· CPF 047.***.***-37

Reu:

WALDRIK ARAUJO NEVES· CPF 205.***.***-68

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Juntada de Documento de Comprovação (06/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EREMILTON DIONISIO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART (AGRAVADO)

3. JOSEILSON DONATO ALEXANDRE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WALDRIK ARAUJO NEVES· OAB PB 19030· CPF 205.***.***-68

Autor:

EREMILTON DIONISIO DA SILVA· OAB PB 21230

Autor:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Autor:

EREMILTON DIONISIO DA SILVA· OAB PB 021230

Autor:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 006974

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDRIK ARAUJO NEVES· OAB PB 19030· CPF 205.***.***-68

Reu:

EREMILTON DIONISIO DA SILVA· OAB PB 21230

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Reu:

EREMILTON DIONISIO DA SILVA· OAB PB 021230

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 006974

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZARTCNPJ

Reu

CLAUDIA SALAME DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO· OAB PA 11152· CPF 641.***.***-04

Autor:

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB PA 23248· CPF 020.***.***-62

Autor:

BERNARDO PIQUEIRA DE ANDRADE LOBO SOARES· OAB PA 26707· CPF 528.***.***-72

Reu:

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO· OAB PA 11152· CPF 641.***.***-04

Reu:

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB PA 23248· CPF 020.***.***-62

Reu:

BERNARDO PIQUEIRA DE ANDRADE LOBO SOARES· OAB PA 26707· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de EREMILTON DIONISIO DA SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZARTCNPJ

CLEMENS RACHEL FREIRE BATISTA VAN DER POEL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 37.440,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 37.440,00

Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVA

Reu

RENATA MADALENA ZACARA

GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZARTCNPJ

RENATA MADALENA DE SOUZA ZACCARACPF

Advogados

Autor:

EREMILTON DIONISIO DA SILVA· OAB PB 3734· CPF 131.***.***-87

Autor:

THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO· OAB PB 18819· CPF 047.***.***-37

Autor:

EDNALDO DE LIMA· OAB PB 6005· CPF 003.***.***-72

Reu:

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Reu:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO· OAB PB 18055· CPF 079.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA MADALENA ZACARA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVACPF

Reu

GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDACNPJ

RENATA MADALENA DE SOUZA ZACCARACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZARTCNPJ

Advogados

Autor:

EREMILTON DIONISIO DA SILVA· OAB PB 3734· CPF 131.***.***-87

Reu:

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Reu:

VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO· OAB PB 18055· CPF 079.***.***-60

Reu:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/05/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio) (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZARTCNPJ

JOSEILSON DONATO ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

EREMILTON DIONISIO DA SILVA· OAB PB 3734· CPF 131.***.***-87

Autor:

THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO· OAB PB 18819· CPF 047.***.***-37

Reu:

WALDRIK ARAUJO NEVES· OAB PB 19030· CPF 205.***.***-68

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZARTCNPJ

JOSEILSON DONATO ALEXANDRECPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 5.622,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 5.622,00

Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZARTCNPJ

JOSEILSON DONATO ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

EREMILTON DIONISIO DA SILVA· OAB PB 3734· CPF 131.***.***-87

Autor:

THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO· OAB PB 18819· CPF 047.***.***-37

Reu:

WALDRIK ARAUJO NEVES· OAB PB 19030· CPF 205.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVACPF

Reu

JOSEILSON DONATO ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO· OAB PB 18819· CPF 047.***.***-37

Autor:

EREMILTON DIONISIO DA SILVA· OAB PB 3734· CPF 131.***.***-87

Reu:

THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO· OAB PB 18819· CPF 047.***.***-37

Reu:

EREMILTON DIONISIO DA SILVA· OAB PB 3734· CPF 131.***.***-87

Reu:

WALDRIK ARAUJO NEVES· OAB PB 19030· CPF 205.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EREMILTON DIONISIO DA SILVA. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART, JOSEILSON DONATO ALEXANDRE. DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença / acórdão proferido em sede de apelação, procedi com a competente EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL para cumprimento de sentença. Providencie a redistribuição do feito para uma das Varas Especializadas de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Comarca de João Pessoa, que detém compet... (22/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVACPF

Reu

JOSEILSON DONATO ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO· OAB PB 18819· CPF 047.***.***-37

Autor:

EREMILTON DIONISIO DA SILVA· OAB PB 3734· CPF 131.***.***-87

Reu:

THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO· OAB PB 18819· CPF 047.***.***-37

Reu:

EREMILTON DIONISIO DA SILVA· OAB PB 3734· CPF 131.***.***-87

Reu:

WALDRIK ARAUJO NEVES· OAB PB 19030· CPF 205.***.***-68

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 2.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EREMILTON DIONISIO DA SILVA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38583984). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0847347-23.2017.8.15.2001 (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZARTCNPJ

Advogados

Autor:

THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA· OAB PB 24482· CPF 084.***.***-85

Autor:

THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO· OAB PB 18819· CPF 047.***.***-37

Reu:

WALDRIK ARAUJO NEVES· OAB PB 19030· CPF 205.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZARTCNPJ

Advogados

Autor:

WALDRIK ARAUJO NEVES· OAB PB 19030· CPF 205.***.***-68

Autor:

THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO· OAB PB 18819· CPF 047.***.***-37

Autor:

THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA· OAB PB 24482· CPF 084.***.***-85

Reu:

WALDRIK ARAUJO NEVES· OAB PB 19030· CPF 205.***.***-68

Reu:

THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO· OAB PB 18819· CPF 047.***.***-37

Reu:

THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA· OAB PB 24482· CPF 084.***.***-85

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZARTCNPJ

Advogados

Autor:

WALDRIK ARAUJO NEVES· OAB PB 19030· CPF 205.***.***-68

Autor:

THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO· OAB PB 18819· CPF 047.***.***-37

Autor:

THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA· OAB PB 24482· CPF 084.***.***-85

Reu:

WALDRIK ARAUJO NEVES· OAB PB 19030· CPF 205.***.***-68

Reu:

THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO· OAB PB 18819· CPF 047.***.***-37

Reu:

THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA· OAB PB 24482· CPF 084.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EREMILTON DIONISIO DA SILVA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0847347-23.2017.8.15.2001 (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 540,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL. (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 540,00

Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVACPF

Reu

JOSEILSON DONATO ALEXANDRECPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZARTCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZARTCNPJ

Outros

EREMILTON DIONISIO DA SILVA· OAB PB 3734· CPF 131.***.***-87

WALDRIK ARAUJO NEVES· OAB PB 19030· CPF 205.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EREMILTON DIONISIO DA SILVA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART, JOSEILSON DONATO ALEXANDRE I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos (Id num. 39449454). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0813672-25.2024... (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EREMILTON DIONISIO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZARTCNPJ

JOSEILSON DONATO ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

EREMILTON DIONISIO DA SILVA· OAB PB 3734· CPF 131.***.***-87

Reu:

WALDRIK ARAUJO NEVES· OAB PB 19030· CPF 205.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEILSON DONATO ALEXANDRE em 03/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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