Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

FABIANO E SILVA ROCHACPF

LAURA MENESES OLIVEIRA ROCHACPF

ALANNA RAQUEL MENESES OLIVEIRA ROCHACPF

DANTE MENESES OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA DAMASCENO· OAB MA 010010· CPF 008.***.***-57

Reu:

MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 017055· CPF 040.***.***-29

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 014608· CPF 029.***.***-00

Reu:

KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES· CPF 992.***.***-20

Reu:

JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA· CPF 042.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 017727· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DAMASCENO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

FABIANO E SILVA ROCHACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 014608· CPF 029.***.***-00

Reu:

THIAGO PEREIRA DAMASCENO· OAB MA 010010· CPF 008.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

FABIANO E SILVA ROCHACPF

ALANNA RAQUEL MENESES OLIVEIRA ROCHACPF

DANTE MENESES OLIVEIRA ROCHACPF

LAURA MENESES OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES· CPF 992.***.***-20

Autor:

JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA· CPF 042.***.***-93

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 014608· CPF 029.***.***-00

Reu:

THIAGO PEREIRA DAMASCENO· OAB MA 010010· CPF 008.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 5.933,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 5.933,42

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

ANTERO PINTO FRAZAO FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/01/2020)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ROCIO ROCHACPF

Reu

FELIPE MENDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

LAILA SANTOS FREITAS· OAB MA 13454· CPF 044.***.***-00

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES· OAB MA 14271· CPF 992.***.***-20

Autor:

JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA· OAB MA 14267· CPF 042.***.***-93

Reu:

FELIPE MENDES DE SOUZA· OAB MA 9148· CPF 626.***.***-87

Reu:

OLIVIA ALBINO DE ALENCAR· OAB MA 13097· CPF 034.***.***-92

Reu:

KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS· OAB MA 18133· CPF 043.***.***-95

Reu:

LAILA SANTOS FREITAS· OAB MA 13454· CPF 044.***.***-00

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809389-61.2016.8.10.0001. AUTOR: CONDOMÍNIO VILLAGE DAS PALMEIRAS RÉU: ANTERO PINTO FRAZÃO FILHO Advogados do(a) RÉU: FELIPE MENDES DE SOUZA OAB/MA 9148-A, KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS OAB/MA 18133, OLIVIA ALBINO DE ALENCAR OAB/MA 13097 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de... (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ROCIO ROCHACPF

Reu

FELIPE MENDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

LAILA SANTOS FREITAS· OAB MA 13454· CPF 044.***.***-00

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES· OAB MA 14271· CPF 992.***.***-20

Autor:

JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA· OAB MA 14267· CPF 042.***.***-93

Reu:

FELIPE MENDES DE SOUZA· OAB MA 9148· CPF 626.***.***-87

Reu:

OLIVIA ALBINO DE ALENCAR· OAB MA 13097· CPF 034.***.***-92

Reu:

KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS· OAB MA 18133· CPF 043.***.***-95

Reu:

LAILA SANTOS FREITAS· OAB MA 13454· CPF 044.***.***-00

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DAMASCENO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

FABIANO E SILVA ROCHACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

THIAGO PEREIRA DAMASCENO· OAB MA 10010· CPF 008.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

FABIANO E SILVA ROCHACPF

ALANNA RAQUEL MENESES OLIVEIRA ROCHACPF

DANTE MENESES OLIVEIRA ROCHACPF

LAURA MENESES OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES· OAB MA 14271· CPF 992.***.***-20

Autor:

JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA· OAB MA 14267· CPF 042.***.***-93

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

THIAGO PEREIRA DAMASCENO· OAB MA 10010· CPF 008.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 108.228,65

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

SHIRLEY MATOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DIAS SANTOS· OAB MA 9840· CPF 657.***.***-04

Autor:

KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES· OAB MA 14271· CPF 992.***.***-20

Autor:

JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA· OAB MA 14267· CPF 042.***.***-93

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 17727· CPF 060.***.***-02

Reu:

MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA· OAB MA 10865· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

TANIA BRITO DE OLIVEIRACPF

ALICE SANTOS DE BRITO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA· OAB MA 14267· CPF 042.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 90.770,10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 90.770,10

Autor

ANTERO PINTO FRAZAO FILHOCPF

Reu

ANTERO PINTO FRAZAO FILHO

CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MENDES DE SOUZA· OAB MA 9148· CPF 626.***.***-87

Autor:

JURUCEY SOUZA DOS SANTOS NETO· OAB MA 7200· CPF 769.***.***-49

Autor:

KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS· OAB MA 18133· CPF 043.***.***-95

Reu:

FELIPE MENDES DE SOUZA· OAB MA 9148· CPF 626.***.***-87

Reu:

JURUCEY SOUZA DOS SANTOS NETO· OAB MA 7200· CPF 769.***.***-49

Reu:

KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS· OAB MA 18133· CPF 043.***.***-95

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 17727· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

PAULA ALESSANDRA FIGUEIREDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA· OAB MA 14267· CPF 042.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

JACQUELINE DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA· OAB MA 14267· CPF 042.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

SILAS ROBERTO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA· OAB MA 14267· CPF 042.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 19.608,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DAS AMENDOEIRASCNPJ

Reu

ROBSON FERREIRA AVELARCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA AVELARCPF

Advogados

Autor:

TATIANA FREITAS DA SILVA COVINHA· OAB RJ 150953· CPF 106.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE SALDANHA CORREARD· OAB RJ 103467· CPF 014.***.***-08

Autor:

THAIS DE DEUS AUGUSTO HABIB· OAB RJ 230514· CPF 142.***.***-42

Reu:

RAFAEL DE SOUZA AVELAR· OAB RJ 229688· CPF 143.***.***-66

Outros

TATIANA FREITAS DA SILVA· OAB RJ 150953

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 19.608,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DAS AMENDOEIRASCNPJ

Reu

ROBSON FERREIRA AVELARCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA AVELARCPF

Advogados

Autor:

TATIANA FREITAS DA SILVA COVINHA· OAB RJ 150953· CPF 106.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE SALDANHA CORREARD· OAB RJ 103467· CPF 014.***.***-08

Autor:

THAIS DE DEUS AUGUSTO HABIB· OAB RJ 230514· CPF 142.***.***-42

Autor:

DUARTE, CAVALCANTI, STEELE & CORREARD SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

RAFAEL DE SOUZA AVELAR· OAB RJ 229688· CPF 143.***.***-66

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal