CONSTRUTORA BAHIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DAVINOPOLISCNPJ

Reu

PALMIRENO DOS SANTOS SILVA

CONSTRUTORA BAHIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 6414· CPF 734.***.***-15

Autor:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

Reu:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 13237· CPF 105.***.***-14

Último movimento: Expedição de informações pessoalmente. (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BAHIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DAVINOPOLISCNPJ

Reu

CONSTRUTORA BAHIA LTDA - MECNPJ

PALMIRENO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 6414· CPF 734.***.***-15

Autor:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

Autor:

RODRIGO TELLES· OAB MA 11752· CPF 019.***.***-43

Reu:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 13237· CPF 105.***.***-14

Reu:

WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 5844· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 2.100,00

Autor

INDUSTRIA E COM. DE ARTEFATOS DE CONCRETO DJ LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA BAHIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 6414· CPF 734.***.***-15

Reu:

JOSE FERNANDES DANTAS FILHO· OAB MA 6933· CPF 930.***.***-04

Reu:

JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS· OAB MA 3688· CPF 054.***.***-00

Reu:

IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS· OAB MA 11755· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 139.236,96

Autor

RENALDO DE OLIVEIRA ALVESCPF

FABIOLA MASCARENHAS NILO ALVESCPF

Reu

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Autor:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173· CPF 017.***.***-17

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Outros

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 30/11/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Reu

FABIOLA MASCARENHAS NILO ALVESCPF

RENALDO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 139.236,96

Autor

RENALDO DE OLIVEIRA ALVESCPF

FABIOLA MASCARENHAS NILO ALVESCPF

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Reu

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

RENALDO DE OLIVEIRA ALVESCPF

FABIOLA MASCARENHAS NILO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 139.236,96

Autor

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FABIOLA MASCARENHAS NILO ALVESCPF

RENALDO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

RENALDO DE OLIVEIRA ALVESCPF

FABIOLA MASCARENHAS NILO ALVESCPF

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE SILVA LEITE

FABIOLA MASCARENHAS NILO ALVESCPF

JULIANO SILVA LEITE

RENALDO DE OLIVEIRA ALVES

Reu

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHACPF

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Autor:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173· CPF 017.***.***-17

Autor:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173· CPF 017.***.***-17

Reu:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE SILVA LEITE

FABIOLA MASCARENHAS NILO ALVESCPF

JULIANO SILVA LEITE

RENALDO DE OLIVEIRA ALVES

Reu

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHACPF

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Autor:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173· CPF 017.***.***-17

Autor:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173· CPF 017.***.***-17

Reu:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RENALDO DE OLIVEIRA ALVES e outros Advogado(s): JULIANO SILVA LEITE (OAB:BA29502), ALICE SILVA LEITE (OAB:BA42173) EXECUTADO: SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros (2) Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA76808), CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA (OAB:BA20254) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE... (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de WILDY RAMON MARQUES VIEIRA em 25/06/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Reu

WILDY RAMON MARQUES VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LIZ CONSTRUCOES & SERVICOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Reu

LIZ CONSTRUCOES & SERVICOS LTDACNPJ

WILDY RAMON MARQUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415· CPF 246.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WILDY RAMON MARQUES VIEIRA em 18/11/2022 23:59. (19/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

LIZ CONSTRUCOES & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

WILDY RAMON MARQUES VIEIRACPF

LIZ CONSTRUCOES & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254

Autor:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415· CPF 246.***.***-00

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2024 (28/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2021

Distribuição

16/01/2021

Valor

R$ 1.157.650,00

Autor

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

Reu

ESSENIO DE SCHAMMAI FRAGA DE ASSUNCAOCPF

LUIZ ANTONIO MARCONI PEREIRACPF

VERA HELENA DE TOLEDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BAHIA MENEZES· OAB BA 22307· CPF 833.***.***-53

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES· OAB BA 40726· CPF 033.***.***-89

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Reu:

IVANA RODRIGUES SANTOS· OAB BA 33064· CPF 830.***.***-53

Reu:

SERGIO PLAZZI MASCARENHAS· OAB BA 55590· CPF 020.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.157.650,00

Autor

LUIZ ANTONIO MARCONI PEREIRACPF

VERA HELENA DE TOLEDO PEREIRACPF

ESSENIO DE SCHAMMAI FRAGA DE ASSUNCAOCPF

Reu

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Autor:

IVANA RODRIGUES SANTOS

Autor:

SERGIO PLAZZI MASCARENHAS· OAB BA 55590· CPF 020.***.***-16

Reu:

RODRIGO BAHIA MENEZES· OAB BA 22307· CPF 833.***.***-53

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Último movimento: Publicado Outros documentos em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2019

Distribuição

18/05/2019

Valor

R$ 274.498,57

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DAMASCENO DA CRUZCPF

Reu

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

PAULO CESAR DE ALENCAR GONCALVESCPF

ANTONIO BARROCA RODRIGUESCPF

GENILA MARIA ANDRADE LEALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO· OAB BA 60749· CPF 057.***.***-78

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Outros

PHILIPE BARRETO PAES LOMES· OAB BA 26350· CPF 008.***.***-08

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

MARIA LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA· OAB BA 19667

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA em 28/02/2023 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 742.633,45

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DAMASCENO DA CRUZCPF

Reu

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

LIZ CONSTRUCOES & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO· OAB BA 60749· CPF 057.***.***-78

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 742.633,45

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DAMASCENO DA CRUZCPF

Reu

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

LIZ CONSTRUCOES & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO· OAB BA 60749· CPF 057.***.***-78

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 742.633,45

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DAMASCENO DA CRUZCPF

Reu

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

LIZ CONSTRUCOES & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO· OAB BA 60749· CPF 057.***.***-78

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 185.900,24

Autor

GERLANDA TELES COSTA GRILLOCPF

JULIO CESAR CERQUEIRA GRILLOCPF

Reu

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM SOUZA TAVARES· OAB BA 63911· CPF 055.***.***-08

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GERLANDA TELES COSTA GRILLO em 30/05/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2019

Distribuição

30/03/2019

Valor

R$ 137.767,31

Autor

PAULO SERGIO BASTOS GOMESCPF

Reu

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 48341· CPF 911.***.***-04

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO BASTOS GOMES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 137.767,31

Autor

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO BASTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS

Autor:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

JAIR COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 48341· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 137.767,31

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO BASTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

JAIR COSTA DE ALMEIDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2025 (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 778.919,13

Autor

ARTHUR FRANCISCO CORDEIRO JUNIORCPF

FERNANDA COSTA ESQUIVEL CORDEIROCPF

Reu

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

Reu

ARTHUR FRANCISCO CORDEIRO JUNIORCPF

FERNANDA COSTA ESQUIVEL CORDEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 778.919,13

Autor

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDA COSTA ESQUIVEL CORDEIROCPF

ARTHUR FRANCISCO CORDEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MARIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 07/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 778.919,13

Autor

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDA COSTA ESQUIVEL CORDEIROCPF

ARTHUR FRANCISCO CORDEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254

Autor:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

MARIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2024 (26/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 111.000,00

Autor

ROSANGELA LOPES BULOS BACELARCPF

Reu

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 48341· CPF 911.***.***-04

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0513894-95.2018.8.05.0080. Interessado: Rosangela Lopes Bulos Bacelar Advogado: Jair Costa De Almeida (OAB:BA48341) Interessado: Santa Monica Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20254) Interessado: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda Interessado: Construtora Bahia Forte Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS... (23/10/2024)

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