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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALIANCA PARTICIPACAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 183774· CPF 085.***.***-62

Reu:

THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE· OAB MG 085146· CPF 049.***.***-71

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA· OAB MG 140819· CPF 080.***.***-07

Reu:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PropriedadeEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BEM CONSTRUTORA LTDA (AGRAVADO)

3. ALIANCA PARTICIPACAO E INCORPORACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Autor:

THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE· OAB MG 85146· CPF 049.***.***-71

Autor:

GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA· OAB MG 140819· CPF 080.***.***-07

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 183774· CPF 085.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

Reu:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Reu:

THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE· OAB MG 85146· CPF 049.***.***-71

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA· OAB MG 140819· CPF 080.***.***-07

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 183774· CPF 085.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 183774· CPF 085.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. BEM CONSTRUTORA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 183774· CPF 085.***.***-62

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Autor:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 183774· CPF 085.***.***-62

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Reu:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Reu:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 56.437,50

Autor

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEUCPF

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Autor:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Reu:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

Reu:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Outros

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 183774· CPF 085.***.***-62

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR· OAB MG 087839· CPF 036.***.***-85

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 45 (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO

Autor:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO

Autor:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO

Autor:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 56.437,50

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEUCPF

Reu

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Reu:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

Reu:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEUCPF

Reu

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Autor:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Autor:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR· OAB MG 87839· CPF 036.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Reu:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

Reu:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Reu:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR· OAB MG 87839· CPF 036.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE BH Nº 0829957-84.2012.8.13.0024/MG EXEQUENTE: BEM CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LORENA DOURADO OLIVEIRA (OAB MG105506) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU (OAB MG108042) EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU (OAB MG108042) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença da parte executada, pr... (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 270.000,00

Autor

ALUMI CONSER ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385· CPF 068.***.***-69

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104· CPF 071.***.***-21

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053· CPF 059.***.***-65

Autor:

STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES· CPF 135.***.***-98

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Outros

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 039489· CPF 512.***.***-00

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 183774· CPF 085.***.***-62

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 155 (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ALUMI CONSER ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ALUMI CONSER ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Autor:

JAQUELINE MATOS DA SILVA

Reu:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Reu:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 039489

Último movimento: Juntada de documento (04/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ALUMI CONSER ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MATOS DA SILVA

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Reu:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 039489

Reu:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ALUMI CONSER ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

Autor:

JAQUELINE MATOS DA SILVA

Reu:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Reu:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 039489

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUMI CONSER ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 039489

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALUMI CONSER ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALUMI CONSER ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Autor:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 039489

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Reu:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 039489

Reu:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 270.000,00

Autor

ALUMI CONSER ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053· CPF 059.***.***-65

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385· CPF 068.***.***-69

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104· CPF 071.***.***-21

Autor:

STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES· CPF 135.***.***-98

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 19/02/2026. (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 1.300.202,61

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CARMEN CARVALHO TORRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CARMEN CARVALHO TORRESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570

Reu:

ADILIO SILVA· OAB MG 37636

Reu:

HUGO ANDRADE VIDAL

Reu:

ADILIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CARMEN CARVALHO TORRESCPF

Advogados

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570

Reu:

ADILIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763

Reu:

HUGO ANDRADE VIDAL

Reu:

ADILIO SILVA· OAB MG 37636

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CARMEN CARVALHO TORRESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042

Reu:

ADILIO SILVA· OAB MG 37636

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570

Reu:

ADILIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763

Reu:

HUGO ANDRADE VIDAL

Último movimento: Recebidos os autos (06/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CARMEN CARVALHO TORRESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042

Reu:

ADILIO SILVA· OAB MG 37636

Reu:

ADILIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570

Reu:

HUGO ANDRADE VIDAL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 56.437,50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 45 (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR· OAB MG 87839

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO

Autor:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR· OAB MG 87839

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO

Autor:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR· OAB MG 87839

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO

Autor:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO

Autor:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR· OAB MG 87839

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 56.437,50

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEUCPF

Reu

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Reu:

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO· OAB MG 160598· CPF 114.***.***-11

Reu:

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO· OAB MG 161525· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 485.415,07

Autor

MARLOW SANCHESCPF

EMERSON CARLOS OLIVEIRACPF

BRUNO PEDROSA SAMPAIO ANDRADECPF

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIANGELA DE CARVALHO TAROCOCPF

Reu

MARIANGELA DE CARVALHO TAROCO

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Autor:

ANA RAQUEL CARNEIRO SILVA· OAB MG 140805· CPF 050.***.***-67

Autor:

FERNANDA CANDIDA PEREIRA DE FARIA· OAB MG 137998· CPF 096.***.***-97

Autor:

LUIS FERNANDO LOPES BESSA· OAB MG 127524· CPF 668.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO LOPES BESSA· OAB MG 127524· CPF 668.***.***-91

Reu:

FERNANDA CANDIDA PEREIRA DE FARIA· OAB MG 137998· CPF 096.***.***-97

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Outros

HELOINA CANDIDA PEREIRA DE FARIA· OAB MG 161486

CARLOS ANTONIO SILVA· OAB MG 38536· CPF 175.***.***-87

ENY DE ANDRADE· OAB MG 49784

WARLLEN PIMENTEL DE FARIA PANTUZZO· OAB MG 44027· CPF 080.***.***-91

LORENA GABRIELA DA SILVA SANTOS· OAB MG 39606

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

BRUNO PEDROSA SAMPAIO ANDRADECPF

MARLOW SANCHESCPF

MARIANGELA DE CARVALHO TAROCOCPF

Reu

BEM CONSTRUTORA LTDACNPJ

BRUNO PEDROSA SAMPAIO ANDRADECPF

MARLOW SANCHESCPF

MARIANGELA DE CARVALHO TAROCOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-62

Autor:

LUIS FERNANDO LOPES BESSA· OAB MG 127524· CPF 668.***.***-91

Autor:

FERNANDA CANDIDA PEREIRA DE FARIA· OAB MG 137998· CPF 096.***.***-97

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-62

Reu:

LUIS FERNANDO LOPES BESSA· OAB MG 127524· CPF 668.***.***-91

Reu:

FERNANDA CANDIDA PEREIRA DE FARIA· OAB MG 137998· CPF 096.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/03/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 7.488,08

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BEM FEITO PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2022)

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