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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 510,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA AGRAVADA: MARIA DO AMPARO MARTINS LOPES DESPACHO Intimação - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0000707-45.2010.8.18.0032 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razõe... (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 510,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MARIA DO AMPARO MARTINS LOPESCPF

Advogados

Autor:

YURY RUFINO QUEIROZ· OAB PI 7107· CPF 007.***.***-50

Autor:

DIEGO AMORIM NEVES REIS· OAB PI 11630· CPF 004.***.***-55

Reu:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 510,00

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

MARIA DO AMPARO MARTINS LOPESCPF

Advogados

Autor:

TARSO RODRIGUES PROENCA· OAB PI 6647· CPF 631.***.***-34

Reu:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

Reu:

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO· OAB PI 6514· CPF 757.***.***-00

Reu:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 4.736,84

Autor

MARCOS DE HOLANDA MOURACPF

Reu

MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Autor:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

LUZIA JOANA DE JESUSCPF

ABEL DE DEUS SOBRINHOCPF

MIGUEL DE DEUS SOBRINHOCPF

MARIA FRANCELINA MACEDO DE DEUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARIA FRANCELINA MACEDO DE DEUSCPF

MIGUEL DE DEUS SOBRINHOCPF

ABEL DE DEUS SOBRINHOCPF

LUZIA JOANA DE JESUSCPF

Reu

PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

ESTADO DO PIAUI

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

Autor:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Reu:

AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 2355· CPF 338.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENOE RODRIGUES DE MOURACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENOE RODRIGUES DE MOURACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 20.837,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 20.837,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

MARIA ANTONIA BORGESCPF

ANTONIA MARIA DA CONCEICAO BORGESCPF

JOAQUIM PEDRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

OSVALDO MARQUES DA SILVA· OAB PI 3245· CPF 124.***.***-16

Reu:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025 (16/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 96.091,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA IVANEIDE DE JESUS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

MARIA IVANEIDE DE JESUS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Reu:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO / AVISO DE INTIMAÇÃO Fica o Embargado INTIMADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de Embargos de Declaração ID.32199874. Teresina, data registrada no sistema. LÍVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO Oficial de Secretaria (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

MARIA IVANEIDE DE JESUS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Reu:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO JOAO DA SILVACPF

Reu

BANCO GENERAL MOTORS S/A

Advogados

Autor:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

Autor:

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO· OAB PI 6514· CPF 757.***.***-00

Autor:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO JOAO DA SILVA REU: BANCO GENERAL MOTORS S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802944-38.2018.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. SEBASTIÃO JOÃO DA SILVA propôs a presente ação em face d... (09/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 1.317.000,00

Autor

ANTONIO BARROSO DE MOURACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO· OAB PI 6514· CPF 757.***.***-00

Autor:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpr... (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.317.000,00

Autor

ANTONIO BARROSO DE MOURACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

Autor:

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO· OAB PI 6514· CPF 757.***.***-00

Autor:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARROSO DE MOURA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO· OAB PI 6514· CPF 757.***.***-00

Autor:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

Reu:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO· OAB PI 6514· CPF 757.***.***-00

Reu:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARROSO DE MOURA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO· OAB PI 6514· CPF 757.***.***-00

Autor:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

Reu:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO· OAB PI 6514· CPF 757.***.***-00

Reu:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANTONIO BARROSO DE MOURA Advogado(s) do reclamante: ANA CHIRLES DE SOUSA NETA, JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO, GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ASTREINTES. EXECUÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA. EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ART. 924, II, DO CPC. POSSIBILIDADE DE REVI... (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 31.511,00

Autor

ANTONIO ALIPIO NUNESCPF

MARIA DA PAZ SILVA NUNESCPF

ANTONIA DA ROCHA NETACPF

JOSE ROBERTO LEALCPF

Reu

JOSE EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Autor:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

Autor:

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO· OAB PI 6514· CPF 757.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAYANE DA SILVA ROCHACPF

LUIZ PEDRO DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA ROCHACPF

ANTONIA MARIA DOS SANTOS ROCHACPF

PATROCINO JOSE DA ROCHACPF

Reu

MARTHA M L SIMIAO OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Autor:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

Reu:

HENRILY LEAL SIMEAO· OAB PE 21730· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RAYANE DA SILVA ROCHA em 26/09/2025 23:59. (27/09/2025)

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