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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 AUTOR: MARIA GERALDA VIEIRA DOS SANTOS; RÉU: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). vista ao réu instituto oncologico para quitação das custas finais no valor de 264,77, uma vez que ao enviar o processopara a contadoria foi verificado a nção incidência de cobrança do ofício requisitório) antecipação dos honorários periciais) o que foi devidamente calculado e sol... (08/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LOPES RENACPF

Reu

MARIA GERALDA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136

Autor:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 55553

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 201586

Reu:

FABIOLLA BATISTA MACHADO

Reu:

JULIANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA· OAB MG 105840

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDACNPJ

Reu

MARIA GERALDA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA ALMEIDA ROCHA· OAB MG 78385

Autor:

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915

Reu:

JULIANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA· OAB MG 105840

Reu:

FABIOLLA BATISTA MACHADO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LOPES RENACPF

Reu

MARIA GERALDA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136

Autor:

PRISCILA ALVES DE ARRUDA

Autor:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 150564

Autor:

REGILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA

Autor:

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB MG 162279

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIOLLA BATISTA MACHADO

Reu:

JULIANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA· OAB MG 105840

Último movimento: Recebidos os autos (15/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 18.960,00

Autor

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDACNPJ

HELOYSA VOLPE DE PAIVA RAMOS

THALES DE SOUZA RAMOS FILHOCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUSTAVO DUARTE CINTRA· OAB MG 182078· CPF 118.***.***-47

Autor:

RENATA ALMEIDA ROCHA· OAB MG 78385· CPF 023.***.***-09

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136· CPF 007.***.***-53

Outros

ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO· OAB MG 177801· CPF 106.***.***-31

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES· OAB MG 132070· CPF 027.***.***-33

MARCELO COSTA LINO DE CASTRO· OAB MG 117942· CPF 062.***.***-00

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· OAB MG 101856· CPF 044.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOYSA VOLPE DE PAIVA RAMOS

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDACNPJ

THALES DE SOUZA RAMOS FILHOCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ALMEIDA ROCHA· OAB MG 78385

Autor:

ANTONIO GUSTAVO DUARTE CINTRA· OAB MG 182078

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

HELOYSA VOLPE DE PAIVA RAMOS

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDACNPJ

THALES DE SOUZA RAMOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 207432

Reu:

RENATA ALMEIDA ROCHA· OAB MG 78385

Reu:

ANTONIO GUSTAVO DUARTE CINTRA· OAB MG 182078

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES DE SOUZA RAMOS FILHOCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUSTAVO DUARTE CINTRA· OAB MG 182078

Reu:

MARCELO COSTA LINO DE CASTRO· OAB MG 117942

Reu:

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· OAB MG 101856

Reu:

RAFAELA MOREIRA BRAZ PEREIRA· OAB MG 125662

Reu:

MARINA ROCHA FERMAN

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (20/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDACNPJ

THALES DE SOUZA RAMOS FILHOCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

HELOYSA VOLPE DE PAIVA RAMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO GUSTAVO DUARTE CINTRA· OAB MG 182078

Reu:

LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES· OAB MG 132070

Reu:

MARCELO COSTA LINO DE CASTRO· OAB MG 117942

Reu:

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· OAB MG 101856

Reu:

RAFAELA MOREIRA BRAZ PEREIRA· OAB MG 125662

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOYSA VOLPE DE PAIVA RAMOS

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDACNPJ

THALES DE SOUZA RAMOS FILHOCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDACNPJ

HELOYSA VOLPE DE PAIVA RAMOS

THALES DE SOUZA RAMOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATA ALMEIDA ROCHA· OAB MG 78385

Autor:

ROSELENE TAVARES CHEIN

Autor:

ANTONIO GUSTAVO DUARTE CINTRA· OAB MG 182078

Autor:

BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 207432

Autor:

MARINA ROCHA FERMAN

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES· OAB MG 132070

Reu:

MARCELO COSTA LINO DE CASTRO· OAB MG 117942

Reu:

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· OAB MG 101856

Reu:

RAFAELA MOREIRA BRAZ PEREIRA· OAB MG 125662

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/08/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA

Reu

HELMO ROCHA MUSSICPF

Advogados

Autor:

NILTON CESAR SOARES SANTOS· OAB ES 13611· CPF 991.***.***-72

Autor:

WALLACE ROCHA DE ABREU· OAB ES 13971· CPF 078.***.***-70

Autor:

ANTONIO GUSTAVO DUARTE CINTRA· OAB MG 182078· CPF 118.***.***-47

Reu:

NILTON CESAR SOARES SANTOS· OAB ES 13611· CPF 991.***.***-72

Reu:

WALLACE ROCHA DE ABREU· OAB ES 13971· CPF 078.***.***-70

Reu:

ANTONIO GUSTAVO DUARTE CINTRA· OAB MG 182078· CPF 118.***.***-47

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralUsucapião

Ajuizamento

30/11/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELMO ROCHA MUSSICPF

Reu

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA

PRAIA DE KENNEDY EMPREENDIMENTOS LTDA

ZMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE AMARO ALVES DA SILVA· OAB ES 2195· CPF 282.***.***-49

Autor:

ODAIR DE MELO CARDOSO· OAB ES 18175· CPF 135.***.***-63

Autor:

FABRICIO CARDOSO FREITAS· OAB ES 6226· CPF 981.***.***-82

Autor:

ALEX SANDRO D AVILA LESSA· OAB ES 14984· CPF 057.***.***-46

Autor:

NILTON CESAR SOARES SANTOS· OAB ES 13611· CPF 991.***.***-72

Reu:

JOSE AMARO ALVES DA SILVA· OAB ES 2195· CPF 282.***.***-49

Reu:

ODAIR DE MELO CARDOSO· OAB ES 18175· CPF 135.***.***-63

Reu:

FABRICIO CARDOSO FREITAS· OAB ES 6226· CPF 981.***.***-82

Reu:

ALEX SANDRO D AVILA LESSA· OAB ES 14984· CPF 057.***.***-46

Reu:

NILTON CESAR SOARES SANTOS· OAB ES 13611· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO PEREIRA· OAB MG 154693· CPF 139.***.***-67

Autor:

MARINA LUISA AZEVEDO· OAB MG 181107· CPF 116.***.***-42

Autor:

VALERIO FORTES MESQUITA· OAB MG 85013· CPF 998.***.***-04

Autor:

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

Autor:

DIOGO LADEIRA SALES· OAB MG 145732

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DE CASTRO PEREIRA· OAB MG 154693· CPF 139.***.***-67

Reu:

MARINA LUISA AZEVEDO· OAB MG 181107· CPF 116.***.***-42

Reu:

VALERIO FORTES MESQUITA· OAB MG 85013· CPF 998.***.***-04

Reu:

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

Reu:

DIOGO LADEIRA SALES· OAB MG 145732

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO PEREIRA· OAB MG 154693· CPF 139.***.***-67

Autor:

MARINA LUISA AZEVEDO· OAB MG 181107· CPF 116.***.***-42

Autor:

VALERIO FORTES MESQUITA· OAB MG 85013· CPF 998.***.***-04

Autor:

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

Autor:

DIOGO LADEIRA SALES· OAB MG 145732

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DE CASTRO PEREIRA· OAB MG 154693· CPF 139.***.***-67

Reu:

MARINA LUISA AZEVEDO· OAB MG 181107· CPF 116.***.***-42

Reu:

VALERIO FORTES MESQUITA· OAB MG 85013· CPF 998.***.***-04

Reu:

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

Reu:

DIOGO LADEIRA SALES· OAB MG 145732

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEIXOTO VARGAS· OAB MG 175852· CPF 117.***.***-30

Autor:

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

Autor:

MARINA LUISA AZEVEDO· OAB MG 181107· CPF 116.***.***-42

Autor:

LARISSA OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 157880· CPF 095.***.***-99

Autor:

GUILHERME DE CASTRO PEREIRA· OAB MG 154693· CPF 139.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE PEIXOTO VARGAS· OAB MG 175852· CPF 117.***.***-30

Reu:

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

Reu:

MARINA LUISA AZEVEDO· OAB MG 181107· CPF 116.***.***-42

Reu:

LARISSA OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 157880· CPF 095.***.***-99

Reu:

GUILHERME DE CASTRO PEREIRA· OAB MG 154693· CPF 139.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 AUTOR: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA - VALOR 448,28. ** AVERBADO ** Adv - RAQUEL XAVIER VALENTE, HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, MARINA LUISA AZEVEDO, JULIANA COSTA MARTINS, MA... (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEIXOTO VARGAS· OAB MG 175852· CPF 117.***.***-30

Autor:

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

Autor:

MARINA LUISA AZEVEDO· OAB MG 181107· CPF 116.***.***-42

Autor:

LARISSA OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 157880· CPF 095.***.***-99

Autor:

GUILHERME DE CASTRO PEREIRA· OAB MG 154693· CPF 139.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE PEIXOTO VARGAS· OAB MG 175852· CPF 117.***.***-30

Reu:

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

Reu:

MARINA LUISA AZEVEDO· OAB MG 181107· CPF 116.***.***-42

Reu:

LARISSA OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 157880· CPF 095.***.***-99

Reu:

GUILHERME DE CASTRO PEREIRA· OAB MG 154693· CPF 139.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO FORTES MESQUITA· OAB MG 85013· CPF 998.***.***-04

Autor:

LARISSA OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 157880· CPF 095.***.***-99

Autor:

EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS· OAB MG 69092· CPF 571.***.***-15

Autor:

RAQUEL XAVIER VALENTE· OAB MG 157948· CPF 098.***.***-30

Autor:

MARINA LUISA AZEVEDO· OAB MG 181107· CPF 116.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIO FORTES MESQUITA· OAB MG 85013· CPF 998.***.***-04

Reu:

LARISSA OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 157880· CPF 095.***.***-99

Reu:

EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS· OAB MG 69092· CPF 571.***.***-15

Reu:

RAQUEL XAVIER VALENTE· OAB MG 157948· CPF 098.***.***-30

Reu:

MARINA LUISA AZEVEDO· OAB MG 181107· CPF 116.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS CAUTELAR INOMINADA DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 REQUERENTE: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). INTIMO O AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. VALOR R$794,69.-. Adv - RAQUEL XAVIER VALENTE, HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, MARINA LUISA AZEVEDO, JULIANA CO... (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCautelar Inominada

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO FORTES MESQUITA· OAB MG 85013· CPF 998.***.***-04

Autor:

LARISSA OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 157880· CPF 095.***.***-99

Autor:

EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS· OAB MG 69092· CPF 571.***.***-15

Autor:

RAQUEL XAVIER VALENTE· OAB MG 157948· CPF 098.***.***-30

Autor:

MARINA LUISA AZEVEDO· OAB MG 181107· CPF 116.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIO FORTES MESQUITA· OAB MG 85013· CPF 998.***.***-04

Reu:

LARISSA OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 157880· CPF 095.***.***-99

Reu:

EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS· OAB MG 69092· CPF 571.***.***-15

Reu:

RAQUEL XAVIER VALENTE· OAB MG 157948· CPF 098.***.***-30

Reu:

MARINA LUISA AZEVEDO· OAB MG 181107· CPF 116.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Reu

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA

Advogados

Autor:

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

Autor:

DIOGO LADEIRA SALES· OAB MG 145732

Autor:

BRUNO SILVA MARCIANO· OAB MG 41749

Autor:

GERALDO SAVIO SANTANA· OAB MG 47063· CPF 420.***.***-68

Autor:

MARIANA PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 43605

+ outros advogados do autor

Reu:

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

Reu:

DIOGO LADEIRA SALES· OAB MG 145732

Reu:

BRUNO SILVA MARCIANO· OAB MG 41749

Reu:

GERALDO SAVIO SANTANA· OAB MG 47063· CPF 420.***.***-68

Reu:

MARIANA PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 43605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Reu

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA

Advogados

Autor:

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

Autor:

DIOGO LADEIRA SALES· OAB MG 145732

Autor:

BRUNO SILVA MARCIANO· OAB MG 41749

Autor:

GERALDO SAVIO SANTANA· OAB MG 47063· CPF 420.***.***-68

Autor:

MARIANA PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 43605

+ outros advogados do autor

Reu:

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

Reu:

DIOGO LADEIRA SALES· OAB MG 145732

Reu:

BRUNO SILVA MARCIANO· OAB MG 41749

Reu:

GERALDO SAVIO SANTANA· OAB MG 47063· CPF 420.***.***-68

Reu:

MARIANA PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 43605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; REQUERIDO: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, LUIZA ATHOUGUIA ABDALLA, LETICIA AGOSTINHO MOURO, JOSE HELIO LOURES CEDROLA, PAULA DE ALME... (12/07/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Autor:

ANTONIO GUSTAVO DUARTE CINTRA· OAB MG 182078· CPF 118.***.***-47

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Reu:

ANTONIO GUSTAVO DUARTE CINTRA· OAB MG 182078· CPF 118.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007580-15.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00075801520238272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GUSTAVO DUARTE CINTRA (OAB MG182078) ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 29/06/2026 - PETIÇÃO (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Autor:

ANTONIO GUSTAVO DUARTE CINTRA· OAB MG 182078· CPF 118.***.***-47

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Reu:

ANTONIO GUSTAVO DUARTE CINTRA· OAB MG 182078· CPF 118.***.***-47

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