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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

168 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 431.785,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2806345/MS (2024/0454696-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA - MS004662 AGRAVADO: REAL FN PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: JOÃO PAULO SALES DELMONDES - MS017876 MARCELA SALES DOS SANTOS - MS021291 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS - MS028436 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (20/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

REAL FN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 004662· CPF 051.***.***-34

Reu:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 017876· CPF 043.***.***-01

Reu:

MARCELA SALES DOS SANTOS· OAB MS 021291· CPF 906.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 028436· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

REAL FN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· CPF 018.***.***-83

Reu:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 017876· CPF 043.***.***-01

Reu:

MARCELA SALES DOS SANTOS· OAB MS 021291· CPF 906.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 028436· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1422530032023812000020250807100416 (07/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

REAL FN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 004662· CPF 051.***.***-34

Reu:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 017876· CPF 043.***.***-01

Reu:

MARCELA SALES DOS SANTOS· OAB MS 021291· CPF 906.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 028436· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

REAL FN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

REAL FN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

REAL FN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 004662· CPF 051.***.***-34

Reu:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 017876· CPF 043.***.***-01

Reu:

MARCELA SALES DOS SANTOS· OAB MS 021291· CPF 906.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 028436· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Teto SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. REAL FN PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCELA SALES DOS SANTOS· OAB MS 021291· CPF 906.***.***-20

Autor:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 017876· CPF 043.***.***-01

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 004662· CPF 051.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 028436· CPF 069.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELA SALES DOS SANTOS· OAB MS 021291· CPF 906.***.***-20

Reu:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 017876· CPF 043.***.***-01

Reu:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 004662· CPF 051.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 028436· CPF 069.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 85.711,00

Autor

INOZEMAR NUNES DE MELOCPF

Reu

ESTELA ESTEVES BARBOSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO· CPF 199.***.***-91

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 011903· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARCELA SALES DOS SANTOS· OAB MS 021291· CPF 906.***.***-20

Reu:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 017876· CPF 043.***.***-01

Outros

LÚCIO FLÁVIO DE ARAÚJO FERREIRA· OAB MS 011739· CPF 000.***.***-11

DINALVA GARCIA LEMOS DE M MOURÃO· OAB MS 003752

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 028436· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA ESTEVES BARBOSACPF

Reu

INOZEMAR NUNES DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 85.711,00

Autor

ESTELA ESTEVES BARBOSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INOZEMAR NUNES DE MELOCPF

Reu

INOZEMAR NUNES DE MELOCPF

ESTELA ESTEVES BARBOSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 017876· CPF 043.***.***-01

Autor:

MARCELA SALES DOS SANTOS· OAB MS 021291· CPF 906.***.***-20

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 028436· CPF 069.***.***-90

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 011903· CPF 009.***.***-00

Autor:

DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO· CPF 199.***.***-91

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 011903· CPF 009.***.***-00

Reu:

DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO· CPF 199.***.***-91

Reu:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 017876· CPF 043.***.***-01

Reu:

MARCELA SALES DOS SANTOS· OAB MS 021291· CPF 906.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191980/MS (2025/0011490-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: KANADA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA RECORRENTE: BUSATTO & BASTOS LTDA ADVOGADO: SILVIA CRISTINA VIEIRA - MS012024 RECORRIDO: LAUREMAR SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: DAVID MOURA DE OLINDO - MS007181 RECORRIDO: JAMILSON LOPES NAME ADVOGADO: JOÃO PAULO SALES DELMONDES - MS017876 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KANADA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

BUSATTO & BASTOS LTDA.CPF

Reu

LAUREMAR SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KANADA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

BUSATTO & BASTOS LTDACNPJ

Reu

LAUREMAR SOUZA SANTOSCPF

JAMILSON LOPES NAMECPF

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 012024· CPF 404.***.***-30

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Reu:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 017876· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KANADA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

BUSATTO & BASTOS LTDA.CPF

Reu

LAUREMAR SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAMILSON LOPES NAME (EMBARGANTE)

4. LAUREMAR SOUZA DOS SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. KANADA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA (EMBARGADO)

3. BUSATTO & BASTOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 012024· CPF 404.***.***-30

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Autor:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 017876· CPF 043.***.***-01

Autor:

MARIA RITA NOLASCO OLINDO DE MELLO· OAB MS 22210· CPF 987.***.***-68

Autor:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 12024· CPF 404.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 012024· CPF 404.***.***-30

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Reu:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 017876· CPF 043.***.***-01

Reu:

MARIA RITA NOLASCO OLINDO DE MELLO· OAB MS 22210· CPF 987.***.***-68

Reu:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 12024· CPF 404.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 19.180.406,82

Autor

OSWALDO FERNANDES MELOCPF

VITOR VIEIRA DE MELOCPF

Reu

MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760

Autor:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 017876

Autor:

TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO· OAB SP 403241· CPF 432.***.***-65

Reu:

NATÁLIA MOREIRA MENEZES DE ARAUJO· OAB MS 012897

Reu:

ANTONIO RIVALDO MENEZES DE ARAUJO· CPF 359.***.***-20

Reu:

RODRIGO RUI CAZEIRO ANDERSON· OAB MS 020272· CPF 018.***.***-36

Outros

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 009059· CPF 783.***.***-87

JOSÉ ROBSON FERNANDES· OAB MS 017094

CAIO CÉSAR MOREIRA MENEZES DE ARAUJO· OAB MS 016078

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2210661/MS (2022/0291703-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: OSWALDO FERNANDES MELO ADVOGADOS: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299 FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760 TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO - SP403241 AGRAVADO: MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUE OUTRO NOME: MARIA CARMEM DE ALBUQUERQUE REPRESENTADO POR: JULIA MARIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADOS: NATÁLIA MOREIRA MENEZES DE ARAUJO - MS012897 CAIO CÉSAR MOREIRA MENEZES DE ARAUJO - MS016078 JOSÉ ROBS... (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO FERNANDES MELOCPF

Reu

MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760

Reu:

NATALIA MOREIRA MENEZES DE ARAUJO

Reu:

ANTONIO RIVALDO MENEZES DE ARAUJO· CPF 359.***.***-20

Reu:

RODRIGO RUI CAZEIRO ANDERSON· OAB MS 020272· CPF 018.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO FERNANDES MELOCPF

Reu

MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Autor:

TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO· OAB SP 403241· CPF 432.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO FERNANDES MELOCPF

Reu

MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760

Autor:

TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO· OAB SP 403241· CPF 432.***.***-65

Reu:

NATALIA MOREIRA MENEZES DE ARAUJO

Reu:

ANTONIO RIVALDO MENEZES DE ARAUJO· CPF 359.***.***-20

Reu:

RODRIGO RUI CAZEIRO ANDERSON· OAB MS 020272· CPF 018.***.***-36

Reu:

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 000172

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO FERNANDES MELOCPF

Reu

MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760

Autor:

JOAO PAULO SALES DELMONDES

Autor:

TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO· OAB SP 403241· CPF 432.***.***-65

Reu:

NATALIA MOREIRA MENEZES DE ARAUJO

Reu:

ANTONIO RIVALDO MENEZES DE ARAUJO· CPF 359.***.***-20

Reu:

RODRIGO RUI CAZEIRO ANDERSON· OAB MS 020272· CPF 018.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO FERNANDES MELOCPF

Reu

MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760

Autor:

JOAO PAULO SALES DELMONDES

Autor:

TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO· OAB SP 403241· CPF 432.***.***-65

Reu:

NATALIA MOREIRA MENEZES DE ARAUJO

Reu:

ANTONIO RIVALDO MENEZES DE ARAUJO· CPF 359.***.***-20

Reu:

RODRIGO RUI CAZEIRO ANDERSON· OAB MS 020272· CPF 018.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSWALDO FERNANDES MELO (AGRAVANTE)

3. MARIA CARMEM DE ALBUQUERQUE (OUTRO NOME)

4. JULIA MARIA DE ALBUQUERQUE (REPRESENTADO POR)

5. HEITOR MIRANDA GUIMARAES (INTERESSADO)

6. VITOR VIEIRA DE MELO (INTERESSADO)

Reu

2. MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 007146· CPF 097.***.***-00

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 008109· CPF 691.***.***-49

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 009059· CPF 783.***.***-87

Autor:

RODRIGO RUI CAZEIRO ANDERSON· OAB MS 020272· CPF 018.***.***-36

Autor:

JOSÉ ROBSON FERNANDES· OAB MS 017094

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 007146· CPF 097.***.***-00

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 008109· CPF 691.***.***-49

Reu:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 009059· CPF 783.***.***-87

Reu:

RODRIGO RUI CAZEIRO ANDERSON· OAB MS 020272· CPF 018.***.***-36

Reu:

JOSÉ ROBSON FERNANDES· OAB MS 017094

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

TRIANON ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANIELLE LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO· OAB SP 403241· CPF 432.***.***-65

Autor:

SELIOMAR SILVA DOS SANTOS· OAB SP 250706· CPF 509.***.***-20

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Outros

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 017876· CPF 043.***.***-01

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2758127/MS (2024/0370545-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: TRIANON ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299 SELIOMAR SILVA DOS SANTOS - SP250706 FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760 JOÃO PAULO SALES DELMONDES - MS017876 TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO - SP403241 POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP006205 AGRAVADO: DANIELLE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS0... (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIANON ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANIELLE LOPES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIANON ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANIELLE LOPES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIANON ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANIELLE LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO· OAB SP 403241· CPF 432.***.***-65

Autor:

SELIOMAR SILVA DOS SANTOS

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIANON ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANIELLE LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO· OAB SP 403241· CPF 432.***.***-65

Autor:

SELIOMAR SILVA DOS SANTOS

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FURRER MATOSCPF

MARIA DO CARMO CAVALIERI ROCHA SOARESCPF

Reu

CLAUDIO FURRER MATOSCPF

MARIA DO CARMO CAVALIERI ROCHA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ELUANYR DE LARA E SOUZA· OAB MS 4078· CPF 286.***.***-72

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096· CPF 822.***.***-30

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Autor:

MÁRIO ROBERTO DE SOUZA· OAB MS 3054· CPF 286.***.***-72

Autor:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967· CPF 528.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ELUANYR DE LARA E SOUZA· OAB MS 4078· CPF 286.***.***-72

Reu:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096· CPF 822.***.***-30

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Reu:

MÁRIO ROBERTO DE SOUZA· OAB MS 3054· CPF 286.***.***-72

Reu:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967· CPF 528.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos... Arquivem-se os autos, nada mais havendo a ser deliberado, considerando a manutenção pela Superior Instância da sentença de improcedência, observada eventual pendência de cobrança de custas finais, se o vencido, total ou parcialmente, não for beneficiário da justiça gratuita. Intimem-se. Cumpra-se. (01/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO CAVALIERI ROCHA SOARESCPF

Reu

CLAUDIO FURRER MATOSCPF

Advogados

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Autor:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967· CPF 528.***.***-59

Autor:

OSWALDO MOCHI JUNIOR· OAB MS 3368· CPF 257.***.***-53

Autor:

STEFFERSON ALMEIDA ARRUDA· OAB MS 5999· CPF 338.***.***-25

Autor:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 17876· CPF 043.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Reu:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967· CPF 528.***.***-59

Reu:

OSWALDO MOCHI JUNIOR· OAB MS 3368· CPF 257.***.***-53

Reu:

STEFFERSON ALMEIDA ARRUDA· OAB MS 5999· CPF 338.***.***-25

Reu:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 17876· CPF 043.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nota: Intime-se acerca da juntada de fls. 723-748. (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 152.316,87

Autor

ANTONIO PEREIRA MELOCPF

Reu

SILVESTRE MACHADO OLIVEIRA RIOS NETOCNPJ

RIOS & MENDES LTDA POR SEU SOCIIO JEZULINO LUCAS MENDESCPF

RIOS & MENDES LTDA POR SEU SOCIO SILVESTRE MACHADO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELEN DE FREITAS CAVALCANTE· OAB AC 3082· CPF 764.***.***-53

Autor:

CIRO FACUNDO DE ALMEIDA· OAB AC 84· CPF 003.***.***-87

Reu:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 17876· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVESTRE MACHADO OLIVEIRA RIOS NETOCNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 17876· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 1.197.002,22

Autor

FENA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DAS APAESCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILSON LOPES NAME· CPF 877.***.***-49

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 28436· CPF 069.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 17876· CPF 043.***.***-01

Autor:

MARCELA SALES DOS SANTOS· OAB MS 21291· CPF 906.***.***-20

Reu:

MIRIAN CLEIDIANE QUEIROZ CUNHA· OAB GO 24004· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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