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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 173.275,23

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 173.275,23

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Reu

ARLEIA JOSE DE CARVALHOCPF

ARLEY AMARAL DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

EDILBERTO CARVALHO ALVES· OAB RJ 094628· CPF 641.***.***-68

Reu:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001324902018402511620250408150913 (08/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 173.275,23

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

Reu

ARLEY AMARAL DE CARVALHOCPF

ARLEIA JOSE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

EDILBERTO CARVALHO ALVES· OAB RJ 094628· CPF 641.***.***-68

Reu:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (15/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA· OAB RJ 103643· CPF 072.***.***-60

Reu:

PAULO ELISIO DE SOUZA· OAB RJ 18430· CPF 239.***.***-91

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352· CPF 638.***.***-87

Reu:

REGINA HELENA COSTA ASSAD SALLES· OAB RJ 58191· CPF 395.***.***-34

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2006

Distribuição

16/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA SOARES PINTOCPF

KALACHE & SALAMONDECNPJ

Reu

BANCO CEDULA S/A

BMR S/A LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVA· OAB RJ 69068· CPF 843.***.***-91

Reu:

ANDRE RICARDO SALAMONDE PINHO· OAB RJ 86847· CPF 021.***.***-24

Reu:

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

Outros

EDUARDO ANTÔNIO KALACHE· OAB RJ 15018· CPF 041.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA SOARES PINTOCPF

Reu

BANCO CÉDULA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDILBERTO CARVALHO ALVES· CPF 641.***.***-68

Autor:

FABRICIO DAZZI· OAB RJ 122673· CPF 006.***.***-41

Autor:

CARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVA· OAB RJ 69068· CPF 843.***.***-91

Autor:

MARCELO DA SILVA FREIRE· CPF 623.***.***-63

Reu:

MARCELO DICKSTEIN· OAB RJ 155674· CPF 103.***.***-01

Reu:

EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB RJ 188980· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/05/2021)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARINETE CORTEZ VIEIRACPF

TELEFONICA BRASIL S.A. MATRIZ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

ARINETE CORTEZ VIEIRA

Advogados

Autor:

GRAZIELLE DA SILVA ALVES· OAB RJ 189511· CPF 123.***.***-13

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

ANDRESSA DE BARROS FIGUEREDO· OAB RJ 108935· CPF 053.***.***-06

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE MENEZES· OAB RJ 98395· CPF 498.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARINETE CORTEZ VIEIRA

Reu

TELEFONICA BRASIL S A

Último movimento: Remessa (16/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 910,12

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

Reu

ARLEY AMARAL DE CARVALHOCPF

ARLEIA JOSE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Outros

EDILBERTO CARVALHO ALVES· OAB RJ 094628· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Reu

ARLEIA JOSE DE CARVALHOCPF

ARLEY AMARAL DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 910,12

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

Reu

ARLEIA JOSE DE CARVALHOCPF

ARLEY AMARAL DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

EDILBERTO CARVALHO ALVES· OAB RJ 094628· CPF 641.***.***-68

Reu:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (05/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 1.574.151,64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TECMAN CONSTRUCAO MONTAGEM & MANUTENCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO VALOTTO· CPF 978.***.***-59

Reu:

EDILBERTO CARVALHO ALVES· OAB RJ 094628· CPF 641.***.***-68

Reu:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Reu:

YURI RODRIGUES GAMA· CPF 138.***.***-45

Reu:

BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 089147· CPF 012.***.***-30

Outros

JULIANA FAES E GRACA· OAB RJ 187978· CPF 128.***.***-07

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160120620234020000/TRF2 (07/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 1.574.151,64

Autor

TECMAN CONSTRUCAO MONTAGEM & MANUTENCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDILBERTO CARVALHO ALVES· OAB RJ 094628· CPF 641.***.***-68

Autor:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Autor:

YURI RODRIGUES GAMA· CPF 138.***.***-45

Autor:

BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 089147· CPF 012.***.***-30

Autor:

JULIANA FAES E GRACA· OAB RJ 187978· CPF 128.***.***-07

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (19/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 173.275,23

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 173.275,23

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Reu

ARLEIA JOSE DE CARVALHOCPF

ARLEY AMARAL DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

EDILBERTO CARVALHO ALVES· OAB RJ 094628· CPF 641.***.***-68

Reu:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001324902018402511620250408150913 (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 173.275,23

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

Reu

ARLEY AMARAL DE CARVALHOCPF

ARLEIA JOSE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

EDILBERTO CARVALHO ALVES· OAB RJ 094628· CPF 641.***.***-68

Reu:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (15/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Reu

ARLEIA JOSE DE CARVALHOCPF

ARLEY AMARAL DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Autor:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Autor:

EDILBERTO CARVALHO ALVES· OAB RJ 094628· CPF 641.***.***-68

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Reu:

EDILBERTO CARVALHO ALVES· OAB RJ 094628· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

Ver detalhes

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Reu

ARLEIA JOSE DE CARVALHOCPF

ARLEY AMARAL DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Autor:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Autor:

EDILBERTO CARVALHO ALVES· OAB RJ 094628· CPF 641.***.***-68

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Reu:

EDILBERTO CARVALHO ALVES· OAB RJ 094628· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001324-90.2018.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de ação de desapropriação. Determino que a AUTOPISTA FLUMINENSE S/A encaminhe o solicitado pelo cartório no evento 427, OFIC1. Oportunamente arquivem-se os autos. Expedientes necessários. (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 193.739,10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TELMA REGINA PEREIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER DE ALMEIDA PINTO· CPF 921.***.***-20

Reu:

EDILBERTO CARVALHO ALVES· OAB RJ 094628· CPF 641.***.***-68

Reu:

JULIANA FAES E GRACA· OAB RJ 187978· CPF 128.***.***-07

Reu:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 336 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 7.325,88

Autor

LUIZ EDUARDO CASTRO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDILBERTO CARVALHO ALVES· OAB RJ 094628· CPF 641.***.***-68

Autor:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Reu:

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA· CPF 082.***.***-95

Reu:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

PRISCILA MARTINHO DA COSTA· CPF 087.***.***-35

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 4.554,00

Autor

JOSE HIBERNON DIAS XEREZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

EDILBERTO CARVALHO XEREZ· CPF 047.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA· OAB CE 25809· CPF 025.***.***-17

Autor:

JOSE DE SOUSA FARIAS NETO· OAB CE 37623· CPF 063.***.***-41

Autor:

GABRIEL ARRUDA DE SOUSA· OAB CE 53503· CPF 072.***.***-27

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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