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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823843/RN (2024/0484768-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ADVOGADO: EMERSON RODRIGUES MATOS - RN016587 AGRAVADO: ZACARIAS MATIAS MORAIS COSTA ADVOGADO: LEONARDO NAPOLIAO CABÓ - RN010692 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ZACARIAS MATIAS MORAIS COSTACPF

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABÓ· OAB RN 010692· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MOSSORÓ (AGRAVANTE)

Reu

2. ZACARIAS MATIAS MORAIS COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO NAPOLIAO CABÓ· OAB RN 010692· CPF 005.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABÓ· OAB RN 010692· CPF 005.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 76.179,00

Último movimento: Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

DAVID RAFAEL PINHEIRO DE MOURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA· CPF 087.***.***-40

Autor:

DANYELLE TERCIANE MEDEIROS· CPF 050.***.***-38

Autor:

HENRIQUE FERREIRA DUARTE· CPF 604.***.***-47

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABÓ· OAB RN 010692· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 76.179,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

DAVID RAFAEL PINHEIRO DE MOURA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABÓ· OAB RN 010692· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (28/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO NAPOLIAO CABOCPF

Reu

2. DAVID RAFAEL PINHEIRO DE MOURA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

LEONARDO NAPOLIAO CABÓ· OAB RN 010692· CPF 005.***.***-00

Autor:

FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA· OAB RN 019063

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABÓ· OAB RN 010692· CPF 005.***.***-00

Reu:

FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA· OAB RN 019063

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0811529-90.2022.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] DECISÃO Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença formulado por D R PINHEIRO DE MOURA - ME em face do MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, em razão da sentença de Id. nº 10934713... (18/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 12.162,94

Autor

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO· OAB RN 007375· CPF 047.***.***-50

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO· OAB RN 007375· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 12.162,94

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO· OAB RN 007375· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (21/11/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ LIMA SARAIVA· CPF 054.***.***-78

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA· CPF 200.***.***-34

Outros

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 458.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· CPF 065.***.***-50

Reu:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

CESAR CARLOS DE AMORIM· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO LUIZ LIMA SARAIVA· CPF 054.***.***-78

Reu:

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA· CPF 200.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MOSSORO

PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE MOSSORO

Reu

LIMA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 007832· CPF 503.***.***-34

Reu:

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA· OAB RN 016374· CPF 095.***.***-64

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

LIMA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 007832· CPF 503.***.***-34

Reu:

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA· OAB RN 016374· CPF 095.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN

MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO/RN

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

LIMA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA· OAB RN 016374· CPF 095.***.***-64

Reu:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 007832· CPF 503.***.***-34

Reu:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MOSSORÓ (AGRAVANTE)

Reu

2. LIMA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA· OAB RN 016374· CPF 095.***.***-64

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 007832· CPF 503.***.***-34

Autor:

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA· OAB RN 16374· CPF 095.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA· OAB RN 016374· CPF 095.***.***-64

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 007832· CPF 503.***.***-34

Reu:

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA· OAB RN 16374· CPF 095.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 294.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ING - INDUSTRIA NORDESTINA DE GASES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 008784· CPF 059.***.***-19

Reu:

FERNANDA ALENCAR EMERENCIANO· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 294.500,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

ING - INDUSTRIA NORDESTINA DE GASES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 008784· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (31/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

RODRIGO RIBEIRO DE ARAUJOCPF

NADIA SOUSA DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAUL NOGUEIRA SANTOS· OAB RN 010210· CPF 035.***.***-75

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 010476· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0810255332018820510620250929122516 (29/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

D K MONTEIRO COELHO PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

EMCEL EMPRESA CEARENSE DE EVENTOS E LOCACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

NADIA SOUSA DA SILVA RIBEIROCPF

RODRIGO RIBEIRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 010476· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 33.879.216,70

Autor

19 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO

VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.CNPJ

I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

MAKRO CONSTRUCOES, EDIFICACOES E PAVIMENTACOES LTDACNPJ

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

MARIA VANILDE GOMES LTDACNPJ

+ 33 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· CPF 050.***.***-94

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864292/RN (2025/0060993-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ADVOGADOS: RAUL NOGUEIRA SANTOS - RN010210 EMERSON RODRIGUES MATOS - RN016587 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RAUL NOGUEIRA SANTOS· OAB RN 010210· CPF 035.***.***-75

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (23/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 33.879.216,70

Autor

SERTTEL SOLUCOES EM MOBILIDADE E SEGURANCA URBANA LTDACNPJ

PETE COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS LTDACNPJ

F. FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDACNPJ

COMERCIAL BOM TEMPO VARIEDADES LTDACNPJ

ING - INDUSTRIA NORDESTINA DE GASES EIRELI - MECNPJ

+ 34 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

19 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO

Advogados

Autor:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 150.282,62

Autor

GERALDO DE MELO FREITAS JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA BARBOSA DE QUEIROZ· OAB RN 009043· CPF 045.***.***-30

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

GERALDO DE MELO FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANYELLE TERCIANE MEDEIROS· CPF 050.***.***-38

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

TALITA BARBOSA DE QUEIROZ· OAB RN 009043· CPF 045.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 150.282,62

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

GERALDO DE MELO FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

TALITA BARBOSA DE QUEIROZ· OAB RN 009043· CPF 045.***.***-30

Último movimento: Conclusos 6 (08/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MOSSORÓ (AGRAVANTE)

Reu

2. ART & C COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. (AGRAVADO)

3. MANUE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA (AGRAVADO)

4. P H S SUASSUNA BARRETO PRODUCOES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUAN ESTEVAM DE MOURA· OAB DF · CPF 026.***.***-58

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Autor:

ALDRIAN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 6602· CPF 025.***.***-09

Autor:

ALDRIAN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 006602

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

LUAN ESTEVAM DE MOURA· OAB DF · CPF 026.***.***-58

Reu:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

ALDRIAN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 6602· CPF 025.***.***-09

Reu:

ALDRIAN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 006602

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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