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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOURIVAL DE OLIVEIRA NETOCPF

BRUNO DAMASCENO GOMES NUNESCPF

VALTANIR NUNES DE OLIVEIRACPF

VANILSON NUNES DE OLIVEIRA FILHOCPF

CREUSA SILVESTRE NUNES DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

LOURIVAL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO DIRCEU DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB PE 26559· CPF 013.***.***-56

Autor:

GLAUCO MATIAS DE SOUZA· OAB AL 15296· CPF 079.***.***-23

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SA· OAB BA 41731· CPF 839.***.***-34

Autor:

JESSICA PATRICIA RODRIGUES SILVA· OAB PE 35627· CPF 077.***.***-08

Autor:

ANDRE LUIS PASSOS NOGUEIRA· OAB PE 20244· CPF 845.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 38.916,63

Autor

JANIO PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRDU SPE VERMONT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 026652· CPF 048.***.***-13

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· CPF 718.***.***-44

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Outros

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 047590

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 051990

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (02/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRDU SPE VERMONT LTDACNPJ

Reu

JANIO PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 026652· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 38.916,63

Autor

BRDU SPE VERMONT LTDACNPJ

JANIO PEREIRA RIBEIROCPF

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JANIO PEREIRA RIBEIROCPF

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRDU SPE VERMONT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· CPF 718.***.***-44

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 026652· CPF 048.***.***-13

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 026652· CPF 048.***.***-13

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· CPF 718.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO PEREIRA RIBEIRO

Reu

BRDU SPE VERMONT LTDA

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Reu:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para ciência do retorno dos autos do Eg TJMT, requerendo o que entenderem de direito, no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados ao arquivo. (13/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 42.374,57

Autor

ESLEY OLIVEIRA BARROSOCPF

Reu

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRDU URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RILMA FERREIRA VIANA· OAB MT 022837· CPF 035.***.***-92

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· CPF 718.***.***-44

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Outros

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 047590

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 051990

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRDU URBANISMO S/ACNPJ

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESLEY OLIVEIRA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Reu:

RILMA FERREIRA VIANA· OAB MT 022837· CPF 035.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 43.248,00

Autor

BRDU URBANISMO S/ACNPJ

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESLEY OLIVEIRA BARROSOCPF

Reu

ESLEY OLIVEIRA BARROSOCPF

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRDU URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· CPF 718.***.***-44

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Autor:

RILMA FERREIRA VIANA· OAB MT 022837· CPF 035.***.***-92

Reu:

RILMA FERREIRA VIANA· OAB MT 022837· CPF 035.***.***-92

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· CPF 718.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESLEY OLIVEIRA BARROSOCPF

Reu

BRDU URBANISMO S/A

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

RILMA FERREIRA VIANA· OAB MT 22837· CPF 035.***.***-92

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

RILMA FERREIRA VIANA· OAB MT 022837· CPF 035.***.***-92

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 047590

+ outros advogados do autor

Reu:

RILMA FERREIRA VIANA· OAB MT 22837· CPF 035.***.***-92

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

RILMA FERREIRA VIANA· OAB MT 022837· CPF 035.***.***-92

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Reu:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 047590

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o Polo Ativo para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito nos autos face o ID 220948795. (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 49.337,12

Autor

VIVIAN ADELAIRA DA SILVACPF

Reu

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 026652· CPF 048.***.***-13

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· CPF 718.***.***-44

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Outros

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 047590

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 051990

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VIVIAN ADELAIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 026652· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 39.251,29

Autor

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VIVIAN ADELAIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· CPF 718.***.***-44

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 026652· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIAN ADELAIRA DA SILVACPF

Reu

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Reu:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

Reu:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o Polo Ativo para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que de direito nos autos face o ID221638152. (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 81.969,68

Autor

JULIANA ALVES DOMINGOSCPF

Reu

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRDU URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DINA CAMARIM GUABIROBA· OAB MT 030614· CPF 046.***.***-75

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· CPF 718.***.***-44

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Outros

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 047590

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 051990

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRDU URBANISMO S/ACNPJ

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JULIANA ALVES DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Reu:

JULIA DINA CAMARIM GUABIROBA· OAB MT 030614· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 45.225,28

Autor

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRDU URBANISMO S/ACNPJ

Reu

JULIANA ALVES DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· CPF 718.***.***-44

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Reu:

JULIA DINA CAMARIM GUABIROBA· OAB MT 030614· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA ALVES DOMINGOS

Reu

BRDU URBANISMO S/A

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JULIA DINA CAMARIM GUABIROBA· OAB MT 30614· CPF 046.***.***-75

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA DINA CAMARIM GUABIROBA· OAB MT 30614· CPF 046.***.***-75

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Reu:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

Reu:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (17/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 52.292,73

Autor

PRECILIA SANTOS NUNESCPF

Reu

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRDU URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DINA CAMARIM GUABIROBA· OAB MT 030614· CPF 046.***.***-75

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· CPF 718.***.***-44

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Reu:

LAIS DE MATOS CAMPOS· CPF 384.***.***-04

Outros

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 047590

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 051990

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRDU URBANISMO S/ACNPJ

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PRECILIA SANTOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Reu:

JULIA DINA CAMARIM GUABIROBA· OAB MT 030614· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 45.225,28

Autor

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRDU URBANISMO S/ACNPJ

Reu

PRECILIA SANTOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· CPF 718.***.***-44

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Reu:

JULIA DINA CAMARIM GUABIROBA· OAB MT 030614· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRECILIA SANTOS NUNESCPF

Reu

BRDU URBANISMO S/A

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Autor:

JULIA DINA CAMARIM GUABIROBA· OAB MT 30614· CPF 046.***.***-75

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Reu:

JULIA DINA CAMARIM GUABIROBA· OAB MT 30614· CPF 046.***.***-75

Reu:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

Reu:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a Parte Requerida para, no prazo de 5 dias, acostar aos autos comprovante de comunicação de sua renúncia anunciada no id 228518138, em respeito ao art. 112 do CPC. (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 83.050,10

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (02/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE MARCOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 026652· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 50.603,86

Autor

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE MARCOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· CPF 718.***.***-44

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 026652· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE MARCOS FARIAS (EMBARGANTE)

Reu

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Reu:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO da parte executada para que pague o valor devido, acrescidas de eventuais custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir a multa legal e honorários advocatícios sobre o débito, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo acima, terá o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impug... (05/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 82.957,95

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VINICIUS CHARLES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 026652· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 63.658,14

Autor

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VINICIUS CHARLES DE SOUZACPF

Reu

VINICIUS CHARLES DE SOUZACPF

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 026652· CPF 048.***.***-13

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 026652· CPF 048.***.***-13

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· CPF 718.***.***-44

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS CHARLES DE SOUZACPF

Reu

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Reu:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

Reu:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intima-se a Parte Exequente para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à Impugnação ao Cumprimento de Sentença de id. 231326983 (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 31.338,98

Autor

CLEICIANE DE SOUSA BATISTACPF

Reu

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 026652· CPF 048.***.***-13

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· CPF 718.***.***-44

Reu:

DANIELLE PEREIRA RABELO· CPF 944.***.***-15

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Reu:

LAIS DE MATOS CAMPOS· CPF 384.***.***-04

Outros

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 047590

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 051990

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLE PEREIRA RABELO em 08/04/2026 23:59 (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLEICIANE DE SOUSA BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/08/2025)

Ver detalhes

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 31.338,98

Autor

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLEICIANE DE SOUSA BATISTACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Autor:

DANIELLE PEREIRA RABELO· CPF 944.***.***-15

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· CPF 718.***.***-44

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 026652· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEICIANE DE SOUSA BATISTACPF

Reu

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Autor:

DANIELLE PEREIRA RABELO· OAB GO 24787· CPF 944.***.***-15

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Reu:

DANIELLE PEREIRA RABELO· OAB GO 24787· CPF 944.***.***-15

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os autos para intimação das partes para ciência do cálculo da Contadoria - id. 228077838 e manifestação, no prazo legal. (27/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA GRELLMANNCPF

Reu

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 026652· CPF 048.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 026652· CPF 048.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1022903-20.2023.8.11.0003. REQUERENTE: ADRIANA GRELLMANN REQUERIDO: PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Vistos. Primeiramente, PROCEDA-SE a regularização dos registros e da autuação do feito, fazendo-se constar que se trata de cumprimento de sentença. INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seus advogados e via DJE, a cumprir a sentença, acresc... (20/04/2026)

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