F F ROLIM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 17.124,03

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

F F BUHATEM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 132.141,16

Autor

AVRAIRAN FABRICIA ALVES CAETANO SOLONCPF

ATAHAN ANDERSON SOLONCPF

Reu

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PATRI DEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAMARA DE FIGUEIREDO· OAB RN 005384· CPF 009.***.***-73

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 003675· CPF 626.***.***-68

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 009365· CPF 056.***.***-06

Reu:

LUCIANE OTTO· CPF 416.***.***-87

Reu:

GEYSON BEZERRA ALVES· CPF 009.***.***-77

Reu:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO DE BRITTO PAIVA· OAB RN 005303

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2821107/RN (2024/0464640-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A ADVOGADO: CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ - SP299829 AGRAVADO: ATAHAN ANDERSON SOLON AGRAVADO: AVRAIRAN FABRICIA ALVES CAETANO SOLON ADVOGADOS: RODRIGO DE BRITTO PAIVA - RN005303 FELIPE CÂMARA DE FIGUEIREDO - RN005384 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, à decisão que inadmitiu Recurso Espe... (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

ATAHAN ANDERSON SOLONCPF

AVRAIRAN FABRICIA ALVES CAETANO SOLONCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Reu:

RODRIGO DE BRITTO PAIVA· OAB RN 005303· CPF 031.***.***-99

Reu:

FELIPE CAMARA DE FIGUEIREDO· OAB RN 005384· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 132.141,16

Autor

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PATRI DEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AVRAIRAN FABRICIA ALVES CAETANO SOLONCPF

ATAHAN ANDERSON SOLONCPF

Reu

AVRAIRAN FABRICIA ALVES CAETANO SOLONCPF

ATAHAN ANDERSON SOLONCPF

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PATRI DEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA CONCEICAO GONCALVES· CPF 480.***.***-75

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Autor:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

GEYSON BEZERRA ALVES· CPF 009.***.***-77

Autor:

LUCIANE OTTO· CPF 416.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CAMARA DE FIGUEIREDO· OAB RN 005384· CPF 009.***.***-73

Reu:

RUBIA CONCEICAO GONCALVES· CPF 480.***.***-75

Reu:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Reu:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

GEYSON BEZERRA ALVES· CPF 009.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (14/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 17.481,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MOTOKICPF

CRISTINA GALVAO RIBAS MOTOKICPF

Reu

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· CPF 620.***.***-04

Autor:

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA· OAB DF 45327· CPF 018.***.***-05

Autor:

LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER· OAB DF 43919· CPF 019.***.***-54

Autor:

DANILO FRANCO RAMOS· OAB DF 56007· CPF 030.***.***-63

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· CPF 620.***.***-04

Reu:

VANESSA LANDRY· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 81.501,86

Autor

CRISTINA GALVAO RIBAS MOTOKICPF

JORGE MOTOKICPF

Reu

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA· OAB DF 45327· CPF 018.***.***-05

Reu:

VANESSA LANDRY· CPF 014.***.***-94

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 32.231,39

Autor

NARA IDELFONSO SOUTOCPF

DANYHELTON DOUGLAS FARIAS DANTASCPF

Reu

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER PEREIRA DIAS NETTO· OAB PB 15268· CPF 064.***.***-20

Autor:

MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA· OAB PB 12377· CPF 038.***.***-19

Autor:

KENYA SAMARA PINTO MENDES· OAB PB 16953· CPF 039.***.***-44

Autor:

JOSE ROCHA LUCENA· OAB PB 3288· CPF 048.***.***-87

Reu:

LUCIANE OTTO· OAB RN 3727· CPF 416.***.***-87

Reu:

RAPHAELLA BARBOSA ALVES· OAB RN 13065· CPF 077.***.***-21

Reu:

WILLIG SINEDINO DE CARVALHO· OAB RN 12241· CPF 060.***.***-08

Outros

RAPHAELA BARBOSA ALVES· OAB RN 13065

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806933-51.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que a ré, JB & ATAF, INCORPORADORA, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, teve decretada a sua falência (ID 73078101). Todavia, continuar com atos de expropriação em face de massa falida se mostra incabível e dissonante da legislação pertinente ao Direito Concursal. Com ef... (03/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 32.231,39

Autor

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NARA IDELFONSO SOUTOCPF

DANYHELTON DOUGLAS FARIAS DANTASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE OTTO· OAB RN 3727· CPF 416.***.***-87

Autor:

WILLIG SINEDINO DE CARVALHO· OAB RN 12241· CPF 060.***.***-08

Autor:

RAPHAELLA BARBOSA ALVES

Reu:

LUCIANE OTTO· OAB RN 3727· CPF 416.***.***-87

Reu:

JOSE ROCHA LUCENA· OAB PB 3288· CPF 048.***.***-87

Reu:

KENYA SAMARA PINTO MENDES· OAB PB 16953· CPF 039.***.***-44

Reu:

MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA· OAB PB 12377· CPF 038.***.***-19

Reu:

WALTER PEREIRA DIAS NETTO· OAB PB 15268· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 188.529,53

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

PAIVA GOMES & COMPANHIA S/A

Reu

MICAEL ITALO COSTA DE MEDEIROSCPF

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 188.529,53

Autor

KOSMOS INCORPORACOES LTDA

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MICAEL ITALO COSTA DE MEDEIROSCPF

Reu

MICAEL ITALO COSTA DE MEDEIROSCPF

KOSMOS INCORPORACOES LTDA

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (07/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DE MEDEIROS LIMACPF

Reu

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

LUCIANE OTTO· OAB RN 3727· CPF 416.***.***-87

Autor:

NATHALIA VIRGINIA DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 23089

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUCIANE OTTO· OAB RN 3727· CPF 416.***.***-87

Reu:

NATHALIA VIRGINIA DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 23089

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DE MEDEIROS LIMACPF

Reu

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

LUCIANE OTTO· OAB RN 3727· CPF 416.***.***-87

Autor:

NATHALIA VIRGINIA DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 23089

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUCIANE OTTO· OAB RN 3727· CPF 416.***.***-87

Reu:

NATHALIA VIRGINIA DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 23089

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814168-52.2015.8.20.5001. AUTOR: MICAEL ITALO COSTA DE MEDEIROS REU: KOSMOS INCORPORACOES LTDA, C & F NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA D E S P A C H O Em suspensão até decisão sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica (Processo n 0905238-04.2025.8.20.5001), cujo incidente deve correr em apenso a esta ação; ANOTE-SE para tal finalidade. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes J... (16/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 63.947,87

Autor

PEDRO AFONSO DANTASCPF

MARIA VANAIDE DE ARAUJO DANTASCPF

Reu

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PATRI DEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Outros

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746

LUCIANE OTTO· OAB RN 3727· CPF 416.***.***-87

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MOISES HENRIQUE DA SILVA SANTOSCPF

GABRIELA CIRO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GABRIELA CIRO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MOISES HENRIQUE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE DANTAS DOS SANTOS· OAB RN 16389· CPF 061.***.***-57

Reu:

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS· CPF 081.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INALDA DAS NEVES NOGUEIRA BRANDAOCPF

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JULIANA DE AQUINO SANTOS DE SOUZACPF

JEAN CARLOS BEZERRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INALDA DAS NEVES NOGUEIRA BRANDAOCPF

Reu

JEAN CARLOS BEZERRACPF

JULIANA DE AQUINO SANTOS DE SOUZACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA ROCHA DE MEDEIROSCPF

Reu

LUCIANE OTTO

Advogados

Autor:

LUCIANE OTTO· OAB RN 3727· CPF 416.***.***-87

Autor:

GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS· OAB RN 14328· CPF 096.***.***-40

Autor:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB RN 3585· CPF 122.***.***-00

Autor:

MARIANA ROCHA DE MEDEIROS· OAB RN 14770· CPF 073.***.***-09

Autor:

OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE· OAB RN 13352· CPF 015.***.***-82

Reu:

LUCIANE OTTO· OAB RN 3727· CPF 416.***.***-87

Reu:

GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS· OAB RN 14328· CPF 096.***.***-40

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB RN 3585· CPF 122.***.***-00

Reu:

MARIANA ROCHA DE MEDEIROS· OAB RN 14770· CPF 073.***.***-09

Reu:

OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE· OAB RN 13352· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA ROCHA DE MEDEIROSCPF

Reu

LUCIANE OTTO

Advogados

Autor:

LUCIANE OTTO· OAB RN 3727· CPF 416.***.***-87

Autor:

GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS· OAB RN 14328· CPF 096.***.***-40

Autor:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB RN 3585· CPF 122.***.***-00

Autor:

MARIANA ROCHA DE MEDEIROS· OAB RN 14770· CPF 073.***.***-09

Autor:

OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE· OAB RN 13352· CPF 015.***.***-82

Reu:

LUCIANE OTTO· OAB RN 3727· CPF 416.***.***-87

Reu:

GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS· OAB RN 14328· CPF 096.***.***-40

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB RN 3585· CPF 122.***.***-00

Reu:

MARIANA ROCHA DE MEDEIROS· OAB RN 14770· CPF 073.***.***-09

Reu:

OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE· OAB RN 13352· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JULIANA DE AQUINO SANTOS DE SOUZA Réu: C & F Negócios Imobiliários Ltda e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0804748-23.2015.8.20.5001 Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no qual as partes firmaram acordo extrajudicial (IDs nos 141374710 a 141374712). Após se iniciarem tratativas para a finalização de ac... (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2019

Distribuição

07/04/2019

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVADOS: MAÍSA SHEILLA PALHARES FARIAS DE OLIVEIRA, SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA AGRAVADAS: C & F NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, FERNANDES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: VANESSA LANDRY, CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS, KALLINA GOMES FLÔR DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HAROLDO AZEVEDO CONSTRUCOES LTDACNPJ

MAISA SHEILLA PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MAISA SHEILLA PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FERNANDES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HAROLDO AZEVEDO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA· OAB RN 8345· CPF 035.***.***-97

Reu:

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA· OAB RN 8345· CPF 035.***.***-97

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

DAVI MATHEUS SOARES DE SALES· OAB RN 21562· CPF 087.***.***-98

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/05/2026 e término em 15/05/2026, para SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 437381/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1148. (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAISA SHEILLA PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

HAROLDO AZEVEDO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FERNANDES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HAROLDO AZEVEDO CONSTRUCOES LTDACNPJ

MAISA SHEILLA PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HAROLDO AZEVEDO CONSTRUCOES LTDACNPJ

FERNANDES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

MAISA SHEILLA PALHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

FERNANDA RYVIA FERNANDES PONTES· OAB RN 6737· CPF 049.***.***-73

Autor:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA· OAB RN 8345· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2018

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 14.162,43

Autor

JOILDA ELBY DA SILVA APOLINARIO CALDASCPF

ADRIANO CESAR MORENO CALDASCPF

Reu

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA· OAB RN 9377· CPF 057.***.***-51

Autor:

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483· CPF 043.***.***-62

Reu:

LUCIANE OTTO· OAB RN 3727· CPF 416.***.***-87

Reu:

ISABELLE NOGUEIRA LEGITIMO· OAB RN 6630· CPF 012.***.***-25

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2018

Distribuição

20/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ISABELLE NOGUEIRA LEGITIMO

Advogados

Autor:

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483· CPF 043.***.***-62

Autor:

LUCIANE OTTO· OAB RN 3727· CPF 416.***.***-87

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

ARTHUR PAIVA ALEXANDRE· OAB RN 10223· CPF 075.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483· CPF 043.***.***-62

Reu:

LUCIANE OTTO· OAB RN 3727· CPF 416.***.***-87

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

ARTHUR PAIVA ALEXANDRE· OAB RN 10223· CPF 075.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (28/01/2026)

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