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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ROCHA E SOUZACPF

Reu

M EMANUEL VIDAL VIEIRA

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

FÁBIO LEANDRO DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 10519· CPF 069.***.***-50

Autor:

LUANA REGIA VIANA LOPES· OAB CE 38915· CPF 040.***.***-59

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

FÁBIO LEANDRO DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 10519· CPF 069.***.***-50

Reu:

LUANA REGIA VIANA LOPES· OAB CE 38915· CPF 040.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte TerrestreRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ROCHA E SOUZACPF

Reu

M EMANUEL VIDAL VIEIRA

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

FÁBIO LEANDRO DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 10519· CPF 069.***.***-50

Autor:

LUANA REGIA VIANA LOPES· OAB CE 38915· CPF 040.***.***-59

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

FÁBIO LEANDRO DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 10519· CPF 069.***.***-50

Reu:

LUANA REGIA VIANA LOPES· OAB CE 38915· CPF 040.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817044-24.2022.8.20.5004. autora: FABRICIO ROCHA E SOUZA Parte ré: M EMANUEL VIDAL VIEIRA SENTENÇA As partes celebraram acordo extrajudicial, pugnando-se pela sua homologação, conforme documentos anexados (ID 147738556). Dispõe o art. 840 do Código Civil que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Já o art. 842 do mesmo diploma substantivo prevê que se recair sobre direitos contest... (09/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 73.925,47

Autor

LEILA MACHADO COSTACPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

CHL XLVI INCORPORACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA OLIVEIRA RAPOSO DE SOUZA· OAB RJ 138812· CPF 094.***.***-95

Reu:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Outros

VIVIAN ROQUE COSTA BREDER GARCIA· OAB RJ 157966

MARCELO CABRAL DE MENEZES· OAB RJ 134866

NATALIA COSTA POLASTRI LIMA· OAB RJ 207694

CAMILA DUARTE DA SILVA· OAB SP 464355· CPF 442.***.***-32

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHL XLVI INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

LEILA MACHADO COSTACPF

Advogados

Reu:

NATALIA COSTA POLASTRI LIMA· CPF 054.***.***-11

Reu:

LUIZA OLIVEIRA RAPOSO DE SOUZA· OAB RJ 138812· CPF 094.***.***-95

Reu:

MARCELO CABRAL DE MENEZES· CPF 055.***.***-90

Reu:

VIVIAN ROQUE COSTA BREDER GARCIA· CPF 106.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA MACHADO COSTA

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Reu

CHL XLVI INCORPORACOES LTDA

PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

LEILA MACHADO COSTA

Reu

CHL XLVI INCORPORACOES LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

NATALIA COSTA POLASTRI LIMA· OAB RJ 207694

Autor:

LUIZA OLIVEIRA RAPOSO DE SOUZA· OAB RJ 138812· CPF 094.***.***-95

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Autor:

VIVIAN ROQUE COSTA BREDER GARCIA· OAB RJ 157966

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

NATALIA COSTA POLASTRI LIMA· OAB RJ 207694

Reu:

LUIZA OLIVEIRA RAPOSO DE SOUZA· OAB RJ 138812· CPF 094.***.***-95

Reu:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Reu:

VIVIAN ROQUE COSTA BREDER GARCIA· OAB RJ 157966

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o executado, na forma do artigo 523 do NCPC, para pagar o valor apresentado pelo exequente na planilha de fls. 1011, no valor de R$ 183,741,08, no prazo de 15 dias úteis, sob de aplicação do artigo 523, §1º do CPC. (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LESTCON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MAURICIO LAMENZACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

ALBERTO HABER· OAB SP 459337· CPF 462.***.***-80

MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO· OAB SP 439988· CPF 455.***.***-74

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2783823/RJ (2024/0413196-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LESTCON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE: MAURICIO LAMENZA ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO - RJ052554 RICARDO TEIXEIRA DE LIMA BRANDÃO - RJ209266 AGRAVADO: INV COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS OUTRO NOME: G2 RECUPERADORA DE CREDITOS E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADOS: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA - SP206338 ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA... (21/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

G2 RECUPERADORA DE CREDITOS E INVESTIMENTOS S.A.

Reu

LESTCON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

MAURICIO LAMENZA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LESTCON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MAURICIO LAMENZACPF

Reu

INV COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TEIXEIRA DE LIMA BRANDAO· CPF 139.***.***-27

Autor:

MARCO AURÉLIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO· OAB RJ 052554· CPF 675.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LESTCON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

2. MAURICIO LAMENZA (AGRAVANTE)

4. G2 RECUPERADORA DE CREDITOS E INVESTIMENTOS S.A (OUTRO NOME)

Reu

3. INV COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Autor:

MARCO AURÉLIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO· OAB RJ 52554· CPF 675.***.***-04

Autor:

MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO· OAB SP 439988· CPF 455.***.***-74

Autor:

ALBERTO HABER· OAB SP 459337· CPF 462.***.***-80

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Reu:

MARCO AURÉLIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO· OAB RJ 52554· CPF 675.***.***-04

Reu:

MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO· OAB SP 439988· CPF 455.***.***-74

Reu:

ALBERTO HABER· OAB SP 459337· CPF 462.***.***-80

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BATUIRA AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 093212

Autor:

GABRIELA ALVES MENDONCA

Reu:

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR

Reu:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO

Reu:

FABRICIO ROCHA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BATUIRA AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 093212· CPF 005.***.***-63

Autor:

GABRIELA ALVES MENDONCA· CPF 112.***.***-81

Reu:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Reu:

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 358087· CPF 380.***.***-28

Reu:

FERNANDO DISHTCHEKENIAN FRONTEIRA· OAB SP 418519· CPF 456.***.***-63

Reu:

MARCELLE MORAES MENEGATTI· CPF 418.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BATUIRA AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 093212

Autor:

GABRIELA ALVES MENDONCA

Reu:

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR

Reu:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO

Reu:

FABRICIO ROCHA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

BATUIRA AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

LUCIANA FREITAS AGUIARCPF

LUCILIA SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR

Autor:

FABRICIO ROCHA

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 093212

Reu:

GABRIELA ALVES MENDONCA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BATUIRA AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

LUCIANA FREITAS AGUIARCPF

LUCILIA SILVA FREITASCPF

Reu

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ALVES MENDONCA

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 093212

Reu:

FABRICIO ROCHA

Reu:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO

Reu:

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BATUIRA AGROPECUARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 358087· CPF 380.***.***-28

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 93212· CPF 005.***.***-63

Autor:

GABRIELA ALVES MENDONCA· OAB MG 194466· CPF 112.***.***-81

Autor:

MARCELLE MORAES MENEGATTI· OAB SP 358782

Autor:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 358087· CPF 380.***.***-28

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 93212· CPF 005.***.***-63

Reu:

GABRIELA ALVES MENDONCA· OAB MG 194466· CPF 112.***.***-81

Reu:

MARCELLE MORAES MENEGATTI· OAB SP 358782

Reu:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JULIANO GOMES MARINHOCPF

Reu

THONY CORNELIO DA FONSECA

BRUNO HENRIQUE CANDIDO

SHOPPING VIA GARDEN VARGINHA MINAS GERAIS

TSC VIA CAFE SHOPPING S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FORESTI SALGADO DE LIMA· OAB MG 147962· CPF 063.***.***-08

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 081424· CPF 009.***.***-10

Reu:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA· CPF 012.***.***-32

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

+ outros advogados do reu

Outros

CAMILA DUARTE DA SILVA· OAB SP 464355· CPF 442.***.***-32

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TSC VIA CAFE SHOPPING S/ACNPJ

Reu

JULIANO GOMES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Autor:

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Autor:

CAMILA DUARTE DA SILVA· OAB SP 464355· CPF 442.***.***-32

Reu:

LUCAS FORESTI SALGADO DE LIMA· OAB MG 147962· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TSC VIA CAFE SHOPPING S/ACNPJ

Reu

JULIANO GOMES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA RENATA SOARES GOMES

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615

Autor:

CAMILA DUARTE DA SILVA

Autor:

FABRICIO ROCHA

Reu:

LUCAS FORESTI SALGADO DE LIMA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TSC VIA CAFE SHOPPING S/ACNPJ

Reu

JULIANO GOMES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA RENATA SOARES GOMES

Autor:

CAMILA DUARTE DA SILVA

Autor:

FABRICIO ROCHA

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615

Reu:

LUCAS FORESTI SALGADO DE LIMA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TSC VIA CAFE SHOPPING S/ACNPJ

Reu

JULIANO GOMES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615

Autor:

ANDRE ZANETTI BAPTISTA

Reu:

LUCAS FORESTI SALGADO DE LIMA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TSC VIA CAFE SHOPPING S/ACNPJ

Reu

JULIANO GOMES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DUARTE DA SILVA

Autor:

FABRICIO ROCHA

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615

Autor:

ANDRE ZANETTI BAPTISTA

Autor:

BARBARA RENATA SOARES GOMES

Reu:

LUCAS FORESTI SALGADO DE LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO CESAR COSTA DIASCPF

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTACPF

Reu

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGOCPF

FABRICIO ROCHA

RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Autor:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Autor:

CAMILA DUARTE DA SILVA· OAB SP 464355· CPF 442.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Reu:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Reu:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Reu:

CAMILA DUARTE DA SILVA· OAB SP 464355· CPF 442.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0554189-28.2015.8.05.0001. Autor: CRISTIANO CESAR COSTA DIAS Réu: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 166.460,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2811535/BA (2024/0442245-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA - SP206338 CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO - SP255615 BÁRBARA RENATA SOARES GOMES - SP440017 CAMILA DUARTE DA SILVA - SP464355 AGRAVADO: LIVIAN SILVA DO NASCIMENTO AGRAVADO: ADRIANO SOUZA DA SILVA ADVOGADO: JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO - BA030217 INTERESSADO: MINTAKA INCORPORADORA LTDA. - EM RECUPERACAO J... (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 166.460,00

Autor

RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDACNPJ

MINTAKA INCORPORADORA LTDACNPJ

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CPF

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

LIVIAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

LIVIAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

ADRIANO SOUZA DA SILVACPF

RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDACNPJ

MINTAKA INCORPORADORA LTDACNPJ

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES

Autor:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 030217· CPF 790.***.***-04

Reu:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 030217· CPF 790.***.***-04

Reu:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615

Reu:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2025 (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

LIVIAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

ADRIANO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Autor:

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Autor:

CAMILA DUARTE DA SILVA· OAB SP 464355· CPF 442.***.***-32

Reu:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 030217· CPF 790.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 166.460,00

Autor

RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDACNPJ

MINTAKA INCORPORADORA LTDACNPJ

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CPF

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

LIVIAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

LIVIAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

ADRIANO SOUZA DA SILVACPF

RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDACNPJ

MINTAKA INCORPORADORA LTDACNPJ

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 030217· CPF 790.***.***-04

Reu:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 030217· CPF 790.***.***-04

Reu:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615

Reu:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES

Último movimento: Decorrido prazo de MINTAKA INCORPORADORA LTDA em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SOUZA DA SILVA

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTOCPF

LIVIAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGOCPF

FABRICIO ROCHA

MINTAKA INCORPORADORA LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 30217· CPF 790.***.***-04

Autor:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Autor:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 030217· CPF 790.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 30217· CPF 790.***.***-04

Reu:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Reu:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 030217· CPF 790.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LIVIAN SILVA DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO (OAB:BA30217) EXECUTADO: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA e outros (3) Advogado(s): FABRICIO ROCHA (OAB:SP206338), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB:SP255615), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0527448-82.2014.8... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição de PenhoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO GARRIDO MUZIS SOBRINHOCPF

DANIELA CAMARA DE AQUINOCPF

Reu

BARBARA RENATA SOARES GOMESCPF

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGOCPF

FABRICIO ROCHA

HELIO YAZBEKCPF

LPS ONLINE CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA.

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIELA CAMARA DE AQUINO· OAB BA 19133· CPF 793.***.***-49

Autor:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Autor:

RENATO GOMES PIMENTEL CRUZ· OAB RJ 175439· CPF 124.***.***-40

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO E SILVA· OAB RJ 197975· CPF 117.***.***-67

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA CAMARA DE AQUINO· OAB BA 19133· CPF 793.***.***-49

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

RENATO GOMES PIMENTEL CRUZ· OAB RJ 175439· CPF 124.***.***-40

Reu:

VINICIUS NASCIMENTO E SILVA· OAB RJ 197975· CPF 117.***.***-67

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO GARRIDO MUZIS SOBRINHOCPF

DANIELA CAMARA DE AQUINOCPF

Reu

BARBARA RENATA SOARES GOMESCPF

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGOCPF

FABRICIO ROCHA

HELIO YAZBEKCPF

LPS ONLINE CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA.

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIELA CAMARA DE AQUINO· OAB BA 19133· CPF 793.***.***-49

Autor:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Autor:

RENATO GOMES PIMENTEL CRUZ· OAB RJ 175439· CPF 124.***.***-40

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO E SILVA· OAB RJ 197975· CPF 117.***.***-67

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA CAMARA DE AQUINO· OAB BA 19133· CPF 793.***.***-49

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

RENATO GOMES PIMENTEL CRUZ· OAB RJ 175439· CPF 124.***.***-40

Reu:

VINICIUS NASCIMENTO E SILVA· OAB RJ 197975· CPF 117.***.***-67

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLAUDIO GARRIDO MUZIS SOBRINHO Advogado(s): DANIELA CAMARA DE AQUINO (OAB:BA19133) EXECUTADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros (2) Advogado(s): HELIO YAZBEK (OAB:SP168204), FABRICIO ROCHA (OAB:SP206338), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB:SP255615), VINICIUS NASCIMENTO E SILVA (OAB:RJ197975), RENATO GOMES PIMENTEL CRUZ (OAB:RJ175439), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873), BARBARA RENATA SOARES GOMES (OAB:SP44... (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTOCPF

LILIAN SILVA DO NASCIMENTO

Reu

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGOCPF

FABRICIO ROCHA

MINTAKA INCORPORADORA LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 30217· CPF 790.***.***-04

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO· OAB BA 21054· CPF 799.***.***-04

Reu:

FABRICIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 30217· CPF 790.***.***-04

Reu:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO· OAB BA 21054· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0548310-74.2014.8.05.0001. EXEQUENTE: LILIAN SILVA DO NASCIMENTO EXECUTADO: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA, MINTAKA INCORPORADORA LTDA, AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DESPACHO ASSUNTO: [Compra e Venda] Vistos. A exequente requereu a pesquisa de bens das executadas através do Sistema SNIPER, bem como a expedição de ofício ao Cartórios do 7º Oficio de Registro de Imóveis... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTOCPF

LILIAN SILVA DO NASCIMENTO

Reu

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGOCPF

FABRICIO ROCHA

MINTAKA INCORPORADORA LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 30217· CPF 790.***.***-04

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO· OAB BA 21054· CPF 799.***.***-04

Reu:

FABRICIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 30217· CPF 790.***.***-04

Reu:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO· OAB BA 21054· CPF 799.***.***-04

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