FBN TELECOMUNICACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 41.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DFCNPJ

Reu

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL em 03/06/2022 23:59. (04/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DFCNPJ

Reu

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FNB

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 106.377,87

Autor

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBNCNPJ

Reu

CASSIA PINHEIRO MENDESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MARCELA RETONDI DE SOUZA· CPF 077.***.***-36

Outros

TONYA LUCENA DE OLIVEIRA E LIMA· OAB RJ 218818

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 106.377,87

Autor

CASSIA PINHEIRO MENDESCPF

Reu

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBNCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 106.377,87

Autor

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBNCNPJ

Reu

CASSIA PINHEIRO MENDESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

TONYA LUCENA DE OLIVEIRA E LIMA· OAB RJ 218818· CPF 041.***.***-40

Reu:

MARCELA RETONDI DE SOUZA· CPF 077.***.***-36

Reu:

NATHALIE DINIZ LESCANO DE ARAUJO· OAB RJ 125970· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (26/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBNCNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUARDO BANKSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

RALPH ANZOLIN LICHOTE· OAB RJ 128043· CPF 083.***.***-33

Reu:

HENRY RIBEIRO DA COSTA· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5087831942021402510120240603133210 (03/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAROLINE ROBERTOCPF

Reu

GERENTE DO SETOR DE BENEFICIOS - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN - RIO DE JANEIRO

CHEFE DE RECURSOS HUMANOS - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TONELI MOGNON· OAB RS 122834· CPF 013.***.***-03

Autor:

EDUARDO GONCALVES MARQUES· OAB RS 109986· CPF 010.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBNCNPJ

Reu

CAROLINE ROBERTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBNCNPJ

Reu

CAROLINE ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO TONELI MOGNON· OAB RS 122834· CPF 013.***.***-03

Reu:

EDUARDO GONCALVES MARQUES· OAB RS 109986· CPF 010.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (29/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 24.382.957,82

Autor

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBNCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CCPARCNPJ

Outros

LUCAS LOS DE ALCANTARA· OAB RJ 173608· CPF 127.***.***-02

MARCOS TADEU ALVES SANTANA· OAB RJ 137682· CPF 954.***.***-72

CAMILLA CRISTINA CORREA· OAB RJ 237048· CPF 116.***.***-04

VALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 217784· CPF 148.***.***-52

SASHA HANNAH DE ALMEIDA MOTA BUDHU· OAB RJ 225995· CPF 159.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 335 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 24.382.957,82

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBNCNPJ

Reu

CCPARCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCAS LOS DE ALCANTARA· OAB RJ 173608· CPF 127.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

SASHA HANNAH DE ALMEIDA MOTA BUDHU· OAB RJ 225995· CPF 159.***.***-05

Reu:

MARCOS TADEU ALVES SANTANA· OAB RJ 137682· CPF 954.***.***-72

Reu:

GABRIELA CARRARA· CPF 469.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (02/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS - CCPAR

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GABRIELA CARRARA· OAB RJ 231650

Autor:

VALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 217784· CPF 148.***.***-52

Autor:

MARCOS TADEU ALVES SANTANA· OAB RJ 137682· CPF 954.***.***-72

Autor:

CAMILLA CRISTINA CORREA· OAB RJ 237048· CPF 116.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 217784· CPF 148.***.***-52

Reu:

LUCAS LOS DE ALCANTARA· OAB RJ 173608· CPF 127.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

CAMILLA CRISTINA CORREA· OAB RJ 237048· CPF 116.***.***-04

Reu:

MARCOS TADEU ALVES SANTANA· OAB RJ 137682· CPF 954.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0139856-82.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS - CCPAR ADVOGADO(A): LUCAS LOS DE ALCANTARA (OAB RJ173608) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): SASHA HANNAH DE ALMEIDA MOTA BUDHU (OAB RJ225995) ADVOGADO(A): MARCOS TADEU ALVES SANTANA (OAB RJ137682) ADVOGADO(A): GABRIELA CARRARA (OAB RJ231650) ADVOGADO(A): CAMILLA CRISTINA CORREA (OAB RJ237048) ADVO... (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS - CCPAR

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GABRIELA CARRARA· OAB RJ 231650

Autor:

VALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 217784· CPF 148.***.***-52

Autor:

MARCOS TADEU ALVES SANTANA· OAB RJ 137682· CPF 954.***.***-72

Autor:

CAMILLA CRISTINA CORREA· OAB RJ 237048· CPF 116.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 217784· CPF 148.***.***-52

Reu:

LUCAS LOS DE ALCANTARA· OAB RJ 173608· CPF 127.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

CAMILLA CRISTINA CORREA· OAB RJ 237048· CPF 116.***.***-04

Reu:

MARCOS TADEU ALVES SANTANA· OAB RJ 137682· CPF 954.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0139856-82.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS - CCPAR ADVOGADO(A): LUCAS LOS DE ALCANTARA (OAB RJ173608) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): SASHA HANNAH DE ALMEIDA MOTA BUDHU (OAB RJ225995) ADVOGADO(A): MARCOS TADEU ALVES SANTANA (OAB RJ137682) ADVOGADO(A): GABRIELA CARRARA (OAB RJ231650) ADVOGADO(A): CAMILLA CRISTINA CORREA (OAB RJ237048) ADVO... (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBNCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SILVIO GONCALVES BAHIANACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime EstatutárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO GONCALVES BAHIANACPF

Reu

SILVIO GONCALVES BAHIANACPF

Advogados

Autor:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007914-29.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SILVIO GONCALVES BAHIANA ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes da manifestação do contador. (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO GONCALVES BAHIANACPF

Reu

SILVIO GONCALVES BAHIANACPF

Advogados

Autor:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007914-29.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SILVIO GONCALVES BAHIANA ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes da manifestação do contador. (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 18.490,80

Autor

ALDO DE ARAUJOCPF

Reu

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBNCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO· OAB RJ 107132· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 3.829.927,58

Autor

ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELICNPJ

Reu

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBNCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER DE BRITTES PEREIRA· OAB RJ 186555· CPF 124.***.***-06

Autor:

JARDEL GONCALVES· OAB RJ 197777· CPF 123.***.***-44

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261 (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.054.660,40

Autor

O2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO OFICIAL - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 246482· CPF 152.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 11.054.660,40

Autor

O2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBNCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 246482· CPF 152.***.***-95

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

O2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBNCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA ANTUNES· OAB RJ 246482· CPF 152.***.***-95

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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