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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2014

Distribuição

30/12/2014

Valor

R$ 12.540,45

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

FLAVIO ALMEIDA DA SILVACPF

FRANCISCA QUIRINO PEREIRA - MECNPJ

FRANCISCA QUIRINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Reu:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

ALBERTINO SALOMAO DE MELO MUNIZ· OAB MA 22461· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (13/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUECNPJ

CERAMICA LEITE PINHEIRO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 4444

Autor:

MARCILENE MELO DOS SANTOS· OAB AL 7733· CPF 032.***.***-45

Autor:

IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA· OAB BA 15754· CPF 665.***.***-15

Autor:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Autor:

SAMARA COELHO GONZAGA· OAB BA 35325· CPF 012.***.***-90

Outros

LEANDRO COELHO DINIZ· OAB BA 19802· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Estado Da Bahia Autor: Municipio De Xique-xique Advogado: Flavio Almeida Da Silva Junior (OAB:AL4444) Advogado: Marcilene Melo Dos Santos (OAB:AL7733) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005507-78.2010.8.05.0000 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação Silva Tribunal Pleno DECISÃO 0005507-78.2010.8.05.0000 Pr... (15/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILENE MELO DOS SANTOS· CPF 032.***.***-45

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR· CPF 469.***.***-49

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (31/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

MARCILENE MELO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCILENE MELO DOS SANTOS

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 4444

Autor:

MARCILENE MELO DOS SANTOS· OAB AL 7733· CPF 032.***.***-45

Autor:

SAMARA COELHO GONZAGA· OAB BA 35325· CPF 012.***.***-90

Autor:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Autor:

IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA· OAB BA 15754· CPF 665.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 4444

Reu:

MARCILENE MELO DOS SANTOS· OAB AL 7733· CPF 032.***.***-45

Reu:

SAMARA COELHO GONZAGA· OAB BA 35325· CPF 012.***.***-90

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Reu:

IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA· OAB BA 15754· CPF 665.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR (OAB:AL4444), MARCILENE MELO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCILENE MELO DOS SANTOS (OAB:AL7733) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005507-78.2010.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgã... (17/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 4444

Autor:

MARCILENE MELO DOS SANTOS· OAB AL 7733· CPF 032.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Estado Da Bahia Autor: Municipio De Barreiras Advogado: Flavio Almeida Da Silva Junior (OAB:AL4444) Advogado: Marcilene Melo Dos Santos (OAB:AL7733) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005497-34.2010.8.05.0000 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende Órgão Especial DESPACHO 0005497-34.2010.8.05.0000... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

11/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE BARREIRAS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 4444

Autor:

MARCILENE MELO DOS SANTOS· OAB AL 7733· CPF 032.***.***-45

Reu:

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 4444

Reu:

MARCILENE MELO DOS SANTOS· OAB AL 7733· CPF 032.***.***-45

Último movimento: Mero expediente (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 4444

Autor:

MARCILENE MELO DOS SANTOS· OAB AL 7733

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Municipio De Cardeal Da Silva Advogado: Marcilene Melo Dos Santos (OAB:AL7733) Advogado: Flavio Almeida Da Silva Junior (OAB:AL4444) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003177-69.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente c... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO FIGUEIREDO

Reu:

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR· CPF 469.***.***-49

Reu:

MARCILENE MELO DOS SANTOS· CPF 032.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2020 (27/05/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 4444

Autor:

MARCILENE MELO DOS SANTOS· OAB AL 7733

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Estado Da Bahia Autor: Municipio De Entre Rios Advogado: Marcilene Melo Dos Santos (OAB:AL7733) Advogado: Flavio Almeida Da Silva Junior (OAB:AL4444) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0010836-71.2010.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como FLAVIO A... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TERRA NOVA

MUNICIPIO DE TERRA NOVACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 4444

Autor:

MARCILENE MELO DOS SANTOS· OAB AL 7733

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Estado Da Bahia Autor: Municipio De Terra Nova Advogado: Marcilene Melo Dos Santos (OAB:AL7733) Advogado: Flavio Almeida Da Silva Junior (OAB:AL4444) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0014413-18.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: MUNICIPIO DE TERRA NOVA Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como FLAVIO AL... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Estado Da Bahia Autor: Municipio De Catu Advogado: Flavio Almeida Da Silva Junior (OAB:AL4444) Advogado: Marcilene Melo Dos Santos (OAB:AL7733) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0312408-18.2012.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: MUNICIPIO DE CATU Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CATUCNPJ

MUNICIPIO DE CATU

Advogados

Reu:

MARCILENE MELO DOS SANTOS· OAB AL 7733· CPF 032.***.***-45

Reu:

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 4444

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CATU

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILENE MELO DOS SANTOS· CPF 032.***.***-45

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR· CPF 469.***.***-49

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/10/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CATU

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCILENE MELO DOS SANTOS· OAB AL 7733· CPF 032.***.***-45

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 4444

Reu:

MARCILENE MELO DOS SANTOS· OAB AL 7733· CPF 032.***.***-45

Reu:

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 4444

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

04/07/2008

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA E TORRES· CPF 077.***.***-91

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR· CPF 469.***.***-49

Outros

ANTONIO LOPES NASCIMENTO· OAB AL 4444

EDSON PEREIRA NEVES· OAB RS 6448· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (18/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2010

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIIRA DOS MUNICIPIOS COM TERMINAIS MARIT FLUV E TERREST DE EMBARQUE E DESEMB DE PETROLEO E GAS NATURAL - ABRAMT

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIIRA DOS MUNICIPIOS COM TERMINAIS MARIT FLUV E TERREST DE EMBARQUE E DESEMB DE PETROLEO E GAS NATURAL - ABRAMT

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR· CPF 469.***.***-49

Autor:

EDSON PEREIRA NEVES· OAB RS 6448· CPF 000.***.***-20

Reu:

FLAVIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR· CPF 469.***.***-49

Reu:

EDSON PEREIRA NEVES· OAB RS 6448· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIIRA DOS MUNICIPIOS COM TERMINAIS MARIT FLUV E TERREST DE EMBARQUE E DESEMB DE PETROLEO E GAS NATURAL - ABRAMT em 18/03/2021 23:59. (19/03/2021)

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