FLAVIO MEDEIROS RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

GratuidadeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 68.032,35

Autor

1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NAO HA

Advogados

Reu:

ALFREDO LOPES GOMES· OAB DF 31100· CPF 275.***.***-68

Último movimento: Juntada de alvará de levantamento (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 6.273,16

Autor

AMORIM MAQUINAS PECAS SERV. E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUPER CAMP SUPERMERCADO LTDACNPJ

FLAVIO MEDEIROS

GERALDO BAPTISTA CUNHA

Advogados

Autor:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

CLAUDIO GOMES DA COSTACPF

FLAVIO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

GECIARA BEZERRA DE SOUSA· CPF 100.***.***-89

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO GOMES DA COSTA em 07/04/2025 23:59. (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CLAUDIO GOMES DA COSTA

FLAVIO MEDEIROS

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Autor:

GECIARA BEZERRA DE SOUSA· OAB PB 28768· CPF 100.***.***-89

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

GECIARA BEZERRA DE SOUSA· OAB PB 28768· CPF 100.***.***-89

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) – nº 0804012-21.2025.8.20.0000 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º dp NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO as partes agravadas para contrarrazoarem o Agravo Interno dentro do prazo l... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.849,63

Autor

FLAVIO MEDEIROSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

VIVIAN PEDRO DA SILVA· OAB RJ 247674· CPF 077.***.***-98

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MEDEIROS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

VIVIAN PEDRO DA SILVA· OAB RJ 247674· CPF 077.***.***-98

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

VIVIAN PEDRO DA SILVA· OAB RJ 247674· CPF 077.***.***-98

Reu:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002540-79.2024.4.02.5115 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 27/05/2026. (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MEDEIROS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

VIVIAN PEDRO DA SILVA· OAB RJ 247674· CPF 077.***.***-98

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

VIVIAN PEDRO DA SILVA· OAB RJ 247674· CPF 077.***.***-98

Reu:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002540-79.2024.4.02.5115 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 27/05/2026. (29/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

FLAVIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO BORGES DE ARAÚJO· OAB DF 012463· CPF 297.***.***-04

Reu:

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 028745· CPF 005.***.***-17

Reu:

MATHEUS RODRIGUES FONTINELI· CPF 040.***.***-64

Reu:

VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Reu:

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO· OAB DF 036042· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (25/05/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA (RECORRENTE)

2. FSN SERVIÇOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA (RECORRENTE)

3. FLAVIO RAMOS (RECORRENTE)

Reu

4. LOURIVAL NOVAES DANTAS (RECORRIDO)

5. EDITORA GRÁFICA IPIRANGA LTDA (RECORRIDO)

6. VERA LUCIA BATISTA NOVAES DANTAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL COELHO SANTOS· OAB DF 51642· CPF 023.***.***-95

Autor:

NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 61362· CPF 004.***.***-20

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

THAIS JANSEN WATANABE XAVIER· OAB DF 31651· CPF 724.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA RAQUEL COELHO SANTOS· OAB DF 51642· CPF 023.***.***-95

Reu:

NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 61362· CPF 004.***.***-20

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

THAIS JANSEN WATANABE XAVIER· OAB DF 31651· CPF 724.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 2.690.981,38

Autor

FLAVIO RAMOSCPF

Reu

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 010224· CPF 359.***.***-87

Autor:

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO· OAB DF 036042· CPF 013.***.***-06

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 010860· CPF 336.***.***-53

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 003137· CPF 510.***.***-68

Reu:

VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Outros

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 028745· CPF 005.***.***-17

NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 061362· CPF 004.***.***-20

ANA RAQUEL COELHO SANTOS· OAB DF 051642· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2345041/DF (2023/0122439-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FLÁVIO RAMOS ADVOGADOS: JAIRO GONÇALVES DE LIMA - DF010224 WELLINGTON DE QUEIROZ - DF010860 VALTER FERREIRA XAVIER FILHO - DF003137 ANA RAQUEL COELHO SANTOS - DF051642 NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS - DF061362 AGRAVADO: LOURIVAL NOVAES DANTAS AGRAVADO: VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTAS AGRAVADO: EDITORA GRÁFICA IPIRANGA LTDA ADVOGADOS: VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF0... (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO RAMOSCPF

Reu

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 010860· CPF 336.***.***-53

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 003137· CPF 510.***.***-68

Autor:

ANA RAQUEL COELHO SANTOS· OAB DF 051642· CPF 023.***.***-95

Autor:

NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 061362· CPF 004.***.***-20

Autor:

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 010224· CPF 359.***.***-87

Reu:

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 028745· CPF 005.***.***-17

Reu:

VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 505277/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO RAMOSCPF

Reu

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 010224· CPF 359.***.***-87

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 003137· CPF 510.***.***-68

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 010860· CPF 336.***.***-53

Autor:

NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 061362· CPF 004.***.***-20

Reu:

VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 11.538,09

Autor

MARIA DE NAZARETH ARAUJO AVELINOCPF

MARCUS VINICIUS RAMOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

JOSE DA SILVA FEITOSACPF

ELZENI BESERRA FEITOSA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

GUIOMAR OLINDINA BESERRA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 008154· CPF 082.***.***-87

Autor:

FLAVIO RAMOS· OAB DF 001790· CPF 023.***.***-20

Autor:

MURILLO RIBEIRO MARTINS· CPF 028.***.***-09

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

Reu:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 022801· CPF 008.***.***-04

Reu:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 028896· CPF 723.***.***-20

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Reu:

MURILLO RIBEIRO MARTINS· CPF 028.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

MURILO RIBEIRO MARTINS· OAB DF 047179

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB SP 205271· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DE NAZARETH ARAUJO AVELINOCPF

ELZENI BESERRA FEITOSA SILVACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

MARCUS VINICIUS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 022801· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 028896· CPF 723.***.***-20

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· CPF 047.***.***-16

Reu:

HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 008154· CPF 082.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Reu:

MURILLO RIBEIRO MARTINS· CPF 028.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

JOSE DA SILVA FEITOSACPF

EURIDES BESERRA FEITOSA DOS SANTOSCPF

TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

GUIOMAR OLINDINA BESERRA FEITOSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 022801· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 028896· CPF 723.***.***-20

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Reu:

MURILLO RIBEIRO MARTINS· CPF 028.***.***-09

Reu:

HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 008154· CPF 082.***.***-87

Reu:

FLAVIO RAMOS· OAB DF 001790· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

10. EURIDES BESERRA FEITOSA DOS SANTOS (INTERESSADO)

11. FELICIO MASSAHIRO SONODA (INTERESSADO)

12. FLAVIO NEVES MARQUES (INTERESSADO)

13. GICELI SALVIANO BATISTA DE AZEVEDO (INTERESSADO)

+ 13 outros

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Autor:

FLAVIO RAMOS· OAB DF 1790· CPF 023.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Reu:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Reu:

CLAUDIA SILVA VAZ MEDEIROS· OAB DF 23515· CPF 726.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000503-05.2012.8.07.0010. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Faze... (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/07/2019

Valor

R$ 15.735,38

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DA SOLEDADE DE MELO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO RAMOS· OAB DF 1790· CPF 023.***.***-20

Reu:

DENISE CUNHA ORTIGA· OAB DF 6424· CPF 185.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADACNPJ

Reu

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

CHAGAS MELO

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DANILO FERREIRA VENTURINICPF

AMARILIS PORTUGAL FERREIRA VENTURINICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO· OAB DF 57760· CPF 114.***.***-42

Reu:

SUELI ALVARES HOLANDA· OAB DF 9360· CPF 120.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 10463· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADACNPJ

AMARILIS PORTUGAL FERREIRA VENTURINICPF

MARCIO FERREIRA VENTURINICPF

DANILO FERREIRA VENTURINICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES· OAB DF 16338· CPF 793.***.***-49

Autor:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Autor:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Reu:

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 5948· CPF 290.***.***-68

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

MATHEUS CORREA DE MELO· OAB DF 46245· CPF 734.***.***-87

Reu:

GIOVANA ARAUJO VIEIRA· OAB DF 59731· CPF 037.***.***-90

Reu:

FLAVIO RAMOS· OAB DF 1790· CPF 023.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/11/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADACNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADACNPJ

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

DANILO VENTURINI

CHAGAS MELO

ANGELA MARIA VENTURINICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA· OAB DF 28504· CPF 827.***.***-20

Autor:

RAUL CANAL· OAB DF 10308· CPF 418.***.***-53

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Autor:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Reu:

RAUL CANAL· OAB DF 10308· CPF 418.***.***-53

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA· OAB DF 28504· CPF 827.***.***-20

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

SUELI ALVARES HOLANDA· OAB DF 9360

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

18/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADACNPJ

Reu

ANGELA MARIA VENTURINI

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Autor:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Autor:

SUELI ALVARES HOLANDA· OAB DF 9360· CPF 120.***.***-20

Autor:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 10463· CPF 480.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Reu:

SUELI ALVARES HOLANDA· OAB DF 9360· CPF 120.***.***-20

Reu:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 10463· CPF 480.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0007626-89.2014.8.07.0008 DEMARCAÇÃO... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADACNPJ

Reu

ANGELA MARIA VENTURINI

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Autor:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Autor:

SUELI ALVARES HOLANDA· OAB DF 9360· CPF 120.***.***-20

Autor:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 10463· CPF 480.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Reu:

SUELI ALVARES HOLANDA· OAB DF 9360· CPF 120.***.***-20

Reu:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 10463· CPF 480.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0007626-89.2014.8.07.0008 DEMARCAÇÃO... (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 11.538,09

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DE NAZARETH ARAUJO AVELINOCPF

ELZENI BESERRA FEITOSA SILVACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

MARCUS VINICIUS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 33945· CPF 294.***.***-92

Reu:

MURILO RIBEIRO MARTINS· OAB DF 47179· CPF 028.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

JOSE DA SILVA FEITOSACPF

EURIDES BESERRA FEITOSA DOS SANTOSCPF

TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

GUIOMAR OLINDINA BESERRA FEITOSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Reu:

MURILO RIBEIRO MARTINS· OAB DF 47179· CPF 028.***.***-09

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

FLAVIO RAMOS· OAB DF 1790· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

10. EURIDES BESERRA FEITOSA DOS SANTOS (INTERESSADO)

11. FELICIO MASSAHIRO SONODA (INTERESSADO)

12. FLAVIO NEVES MARQUES (INTERESSADO)

13. GICELI SALVIANO BATISTA DE AZEVEDO (INTERESSADO)

+ 13 outros

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Autor:

FLAVIO RAMOS· OAB DF 1790· CPF 023.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Reu:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Reu:

CLAUDIA SILVA VAZ MEDEIROS· OAB DF 23515· CPF 726.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000503-05.2012.8.07.0010. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Faze... (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

13/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

10. EURIDES BESERRA FEITOSA DOS SANTOS (INTERESSADO)

11. FELICIO MASSAHIRO SONODA (INTERESSADO)

12. FLAVIO NEVES MARQUES (INTERESSADO)

13. GICELI SALVIANO BATISTA DE AZEVEDO (INTERESSADO)

+ 13 outros

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Autor:

FLAVIO RAMOS· OAB DF 1790· CPF 023.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Reu:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Reu:

CLAUDIA SILVA VAZ MEDEIROS· OAB DF 23515· CPF 726.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000503-05.2012.8.07.0010. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Faze... (24/04/2026)

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